Direito na Esquina Direito na Esquina

O 12º episódio de “Direito na Esquina” traz uma breve cronologia do tratamento institucional das pessoas com transtornos mentais e como isso evoluiu até a luta antimanicomial, discutindo aspectos jurídicos, sociais e psicológicos de algumas batalhas que ainda não chegaram ao fim. Fazem parte do episódio trechos de uma entrevista com Erika Marinheiro, terapeuta ocupacional, trabalhadora da saúde mental e militante do SUS.

Descrição do episódio:

O 11º episódio de “Direito na Esquina” discute a recente decisão do STF sobre proteção ao profissional de imprensa feridos por policiais quando cobrem manifestações. Participa da conversa o fotojornalista Sérgio Silva, que perdeu o olho esquerdo ao ser atingido por uma bala de borracha nas jornadas de junho.

Referências do episódio:

- Constituição Federal – http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

- Supremo Tribunal Federal – http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=467401&ori=1

- Supremo Tribunal Federal: Sessão de Julgamento - https://www.youtube.com/watch?v=SijK5EAqMgY 

- Protocolo sobre uso de balas de borracha – https://ponte.org/pm-bala-de-borracha-documento-secreto/

- Bala de Borracha – https://pt.wikipedia.org/wiki/Bala_de_borracha

O 10º episódio de “Direito na Esquina” sai dos corredores do Congresso e vai para as vielas das favelas. Analisa as mortes ocorridas em operações policiais violentas destrinchando historicamente o conceito de “auto de resistência” e as consequências práticas do que acabou virando uma verdadeira licença para matar.

O 9º episódio de “Direito na Esquina” entra nos corredores do Congresso e se dirige até a CPI da COVID. Trazendo um histórico de outras Comissões Parlamentares de Inquérito, discute sobre os poderes e limites da investigação que o Senado Federal iniciou sobre a pandemia e a atuação do Governo Federal no seu enfrentamento, bem como os destinos das verbas repassadas pela União aos Estados e Municípios.



Referências do episódio:

- Regimento Interno Senado Federal: https://www25.senado.leg.br/documents/12427/45868/RISF+2018+Volume+1.pdf/cd5769c8-46c5-4c8a-9af7-99be436b89c4

- O Supremo Tribunal Federal e as Comissões Parlamentares de Inquérito: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/200052/000775284.pdf?sequence=2&isAllowed=y

- O que a CPI pode ou não fazer: https://www.camara.leg.br/noticias/456820-o-que-a-cpi-pode-ou-nao-fazer/

- O que é e como funciona uma CPI: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/15/o-que-e-e-como-funciona-uma-cpi

- Entenda a CPI da Covid e seus poderes e veja a lista de senadores que compõe a comissão: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/04/entenda-como-funciona-uma-cpi-e-os-poderes-da-comissao-que-investigara-acoes-na-pandemia-da-covid.shtml?origin=folha

- Se a CPI da Covid provar, Bolsonaro 'será responsabilizado sim', diz Renan: https://valor.globo.com/politica/noticia/2021/05/08/se-a-cpi-da-covid-provar-bolsonaro-ser-responsabilizado-sim-diz-renan.ghtml

- Índios, Memória de uma CPI (Hermano Penna de 1968 até 1998) – Documentário: youtube.com/watch?v=0WmLCH3rbf8

- O Antagonista: se gritar pega centrão: https://www.youtube.com/watch?v=mJCaimuypKs

- Hans River é denunciado por falso testemunho na CPI das Fake News: https://congressoemfoco.uol.com.br/legislativo/cpi-discute-denunciar-hans-river-por-falso-testemunho/

- CPI das Milícias: o que ocorreu com os políticos citados no relatório? https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2018/05/12/cpi-milicias-politicos/

- Dança do Quadrado: https://www.letras.mus.br/sharon-axe-moi/1227126/

- Se gritar “pega centrão”, não fica um meu irmão - https://www.youtube.com/watch?v=mJCaimuypKs

- Pega Ladrão: Gabriel o Pensador – https://www.letras.mus.br/gabriel-pensador/73483/

- As CPIs que terminaram em pizza, ou seja, não deram em nada: https://www.camara.leg.br/noticias/400801-as-cpis-que-terminaram-em-pizza-ou-seja-nao-deram-em-nada/

O 8º episódio de “Direito na Esquina” trata de "kit covid", de cloroquina e da responsabilidade do médico que escolhe esse tratamento. Considerando o parecer 4/2020 do Conselho Federal de Medicina, os episódios de nebulização e até as declarações públicas de defensores da cloroquina, avalia-se se o médico – ou quem defende o tratamento com cloroquina – pode ser responsabilizado ética, civil e penalmente. Com participação Especial de Tomás Bugarin.

Errata: no episódio, falamos que a pena de suspensão do exercício profissional aplicada pelo CRM ao médico pode ser de até 90 dias. Na verdade o limite são 30 dias.



Referências do episódio:

- Código Penal: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm

- Parecer CFM 4/2020: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/pareceres/BR/2020/4

- Declaração de Genebra: https://amb.org.br/wp-content/uploads/2019/10/Declarac%CC%A7a%CC%83o-de-Genebra-2017-Tradu%C3%A7%C3%A3o-Dr-Miguel.pdf

- Mortes por nebulização de cloroquina: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2021/04/17/As-mortes-associadas-%C3%A0-nebuliza%C3%A7%C3%A3o-de-cloroquina

- Médicos vão ao MPF por ‘omissão’ do Conselho de Medicina sobre cloroquina: https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2021/03/04/medicos-vao-ao-mpf-por-omissao-do-conselho-de-medicina-sobre-cloroquina.htm

- “Prescrever kit covid é erro”, diz autor de representação contra o CFM: https://exame.com/brasil/prescrever-kit-covid-e-erro-diz-autor-de-representacao-contra-o-cfm/

- Estadão Notícias: “A guerra dos médicos contra o ‘kit covid’” – https://www.youtube.com/watch?v=NeMQXGnbsuw&list=PLY0j3fVIJp7ggP8dnUOMm0phoVLKoPgXl&index=6

- Bolsonaro canta Florentina (Cloroquina): Paródia de Bruno Sartoni – https://www.youtube.com/watch?v=Z0eSifdNMBY

- “Deus foi tão abençoado que nos deu a hidroxicloroquina”: Reportagem UOL – https://www.facebook.com/UOLNoticias/videos/3447334358643673/

O 7º Episódio de “Direito na Esquina” aborda o crime de Stalking, traduzido no Código Penal como “Perseguição”. Foi trazido por lei sancionada no dia 1º de abril e tinha como objetivo proteger, principalmente mulheres, de perseguições. No entanto, a forma como foi redigido o tipo penal e a íntima ligação com conceitos da psicologia convocam um debate muito mais profundo sobre as consequências sociais e jurídicas desse novo crime.



Referências:

- Lei de Perseguição: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14132.htm

- Tramitação do projeto de Lei: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/08/14/aprovados-projetos-que-tipificam-o-stalking-como-crime-ou-contravencao-penal

- Pacote "Basta de Violência contra a Mulher" (CNJ): https://www.amb.com.br/pacotebasta/

- Entre o stalking e a perseguição política, não há fronteira que os separe: https://www.conjur.com.br/2021-abr-07/opiniao-entre-stalking-perseguicao-politica-nao-fronteira

- Os reflexos da tipificação do crime de stalking no Código Penal: https://www.conjur.com.br/2021-mar-20/opiniao-reflexos-tipificacao-crime-stalking-cp

- O crime de perseguição: Breves críticas sobre o stalking no Direito brasileiro: https://www.migalhas.com.br/depeso/342950/o-crime-de-perseguicao

- Dados sobre stalking nos EUA: https://www.una.edu/manesafety/Stalking/stalkingfacts.pdf

- A cada dez Palavras (KLB): https://www.letras.mus.br/klb/64024/