Caio Caio César

Interpretações a respeito dos supostos fatos praticados por PC Siqueira.

Referências: 

Código Penal: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm - vide artigos: 217-A e 218-C 

Código de Processo Penal: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm - vide artigos: 302, 311 e 312.

STJ sobre estpr0 virtual: https://www.mpma.mp.br/arquivos/CAOPIJ/docs/STJ_Estupro_de_vulner%C3%A1vel_pode_ser_caracterizado_ainda_que_sem_contato_f%C3%ADsico.pdf

Classificação internacional de Doenças, CID 10. Pesquisar por F654 https://pebmed.com.br/cid10/transtornos-da-preferencia-sexual/

Reportagem sobre o caso: https://g1.globo.com/pop-arte/noticia/2020/06/15/pc-siqueira-e-investigado-apos-vazamento-de-mensagens-e-acusacoes-de-pedofilia.ghtml



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