Maconhômetro Cannabis Monitor Brasil

Tá nos ares +1 Maconhômetro Debate, um projeto do Cannabis Monitor em parceria com a Plataforma Brasileira de Política de Drogas, com a proposta de contextualizar e aprofundar temas relevantes envolvendo a maconha e a política de drogas no Brasil e no mundo.

Nesse episódio, Kya Mesquita media um papo super importante sobre a consulta pública aberta pela Anvisa para reinserir as flores da maconha na farmacopeia brasileira.

A farmacopeia é o nosso compêndio farmacêutico nacional, ou seja, um grande apanhado, um resumão de textos em formas de monografias, capítulos e métodos, que estabelecem as exigências mínimas de qualidade, autenticidade e pureza dos insumos farmacêuticos e medicamentos que estão sujeitos à fiscalização pela vigilância sanitária.

O reconhecimento das flores de maconha como um insumo destinado para o desenvolvimento de produtos de uso medicinal/farmacêutico é mais um passo muito positivo para o Brasil, que vai criando, cada vez mais, condições para uma regulação da produção nacional de cannabis, com objetivo de atender as necessidades de saúde pública.

Por outro lado, as restrições ao cultivo e à importação da cannabis in natura ainda persistem no país, mantendo ambiguidades e limitações ao acesso aos tratamentos com canabinoides.

Para entender melhor, contextualizar e ampliar o olhar sobre esse tema, recebemos:


a Carol Marroni, que é farmacêutica toxicologista, mestre e doutora em Ciências (USP). É fundadora e ex-presidente de associações de pacientes de cannabis e atua como consultora farmacêutica especializada em cannabis, com foco em educação e qualidade.


o Pedro Nicoletti, que é escritor, educador e especialista em produção e transformação de cannabis para uso medicinal, com 12 anos de experiência em organizações no México, EUA e Colômbia. É mestrando em Bioética (UnB) e diretor de produção da Associação SouCannabis.


e o Konstantin Gerber, que é advogado, doutor em Direito (PUC-SP), especialista em Direito Canábico e Regulação Sanitária. É pesquisador e integrante da Associação Brasileira de Estudos da Cannabis Sativa (SBEC).

Confira e fique por dentro!

Link para a consulta pública:

https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/222499?lang=pt-BR

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Tá nos ares +1 Maconhômetro Debate, um projeto do Cannabis Monitor em parceria com a Plataforma Brasileira de Política de Drogas, com a proposta de contextualizar e aprofundar temas relevantes envolvendo a maconha e a política de drogas no Brasil e no mundo.

Nesse episódio, Monique Prado media um papo muito importante sobre sobre as últimas atualizações do julgamento do RE 635.659 no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode descriminalizar o porte e a posse de maconha para consumo pessoal com estabelecimento de critérios objetivos de quantidade para diferenciar usuário de traficante, e, por outro lado, da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, chamada de 'PEC das Drogas', na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, que em reação ao STF, criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas.

Para aprofundar, contextualizar e compreender melhor essa novela do julgamento e essa ofensiva proibicionista do Congresso Nacional, recebemos 3 convidadas incríveis:


a Samia Bomfim, que é formada em Letras pela Universidade de São Paulo (USP) e concursada na área técnico-administrativa da mesma universidade. É militante feminista e atualmente deputada federal pelo PSOL-SP, em seu segundo mandato. É uma das deputadas de esquerda mais combativas na Câmara Federal;


a Cecília Galício, que é advogada com mestrado em Direito Internacional Público pela Universidade de Lisboa. Integra a Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas - Rede Reforma e é conselheira titular nos Conselhos Municipal de Política de Drogas de São Paulo e Estadual de Política sobre Drogas de SP (Coned/SP), e suplente no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad);


e a Nathalia Oliveira, que é socióloga, cofundadora e coordenadora executiva da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas, e representante da Plataforma Brasileira de Política de Drogas no Conselho Nacional de Política de Drogas (Conad).

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Nesse episódio, Kya Mesquita media um papo muito interessante sobre a verdadeira avalanche de projetos de lei sendo protocolados país afora (com alguns até já aprovados) que estabelecem multas para usuários que forem flagrados consumindo drogas em locais públicos.

Apesar de iniciativas como essa já circularem por algumas casas legislativas há alguns anos, foi a aprovação, no início deste ano, de um projeto de lei em Balneário Camboriú/SC, que estipula multa aos usuários e bonificação para guardas municipais que se empenharem na fiscalização, que gerou grande repercussão midiática e serviu de péssimo exemplo para que dezenas de vereadores e deputados estaduais conservadores fizessem o mesmo de norte a sul do Brasil. 

Mesmo flagrantemente inconstitucional, a lei aprovada em Camboriú permite à Guarda Municipal abordar e aplicar uma multa no valor de R$412 a quem, em áreas públicas, "utilizar, adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, entorpecentes sem autorização".

A ofensiva, orquestrada, acompanha o grande esforço político do espectro conservador de bater de frente e impedir de qualquer maneira a iminente descriminalização do porte e posse de maconha pelo STF. O julgamento na corte depende de apenas mais 1 voto a favor, entre 5 que faltam, para estabelecer maioria pela inconstitucionalidade do artigo 28 da lei de drogas.

Além disso, 2024 é ano de eleições municipais e sabemos que a bandeira antidrogas é um elemento central da política de pânico moral da extrema-direita para garantir o voto de uma parcela significativa do eleitorado.

Para contextualizar, ampliar o olhar e dichavar toda essa caozada de multas para usuários, recebemos:


a Carla Ayres, que é cientista social e política. Doutora pela UFSC, atualmente é vereadora de Florianópolis, capital de Santa Catarina, e é autora de projetos de lei sobre incentivo à pesquisas e distribuição de medicamentos à base de cannabis no SUS.
e o Erik Torquato, que é advogado criminalista com expertise na defesa de usuários, cultivadores, pacientes e associações de pacientes medicinais de maconha. É ativista anti proibicionista e integrante da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas (Rede Reforma).

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Nesse episódio, Monique Prado media um papo muito foda sobre Reparação Histórica no contexto das políticas de drogas.

A presença cada vez maior e mais atuante de intelectuais negros e moradores das periferias nas Marchas da Maconha espalhadas pelo Brasil reforçaram a noção de que “não é só para fumar que marchamos”.

A discussão sobre a interseccionalidade das desigualdades raciais, de gênero e de classe, cada vez mais disseminada em coletivos antiproibicionistas, ajuda na conscientização sobre o caráter racista e classista da proibição da maconha e de outras drogas, cuja repressão é direcionada exclusivamente às favelas e periferias.

Esse movimento de denúncia da guerra às drogas como instrumento de sustentação da escravidão ajudou a eleger a “reparação histórica” entre as principais demandas associadas à regulamentação da maconha. Sendo esta uma demanda que é parte do repertório de mobilização do Movimento Negro, que nos dias atuais se justifica pela exclusão e discriminação racial que possui seus alicerces na escravidão e no racismo científico, que apesar de extintos deixaram um legado simbólico, subjetivo, econômico, social e político.

Para aprofundar, contextualizar e compreender melhor esse conceito, seus recortes e atravessamentos, por uma perspectiva antiproibicionista, recebemos:


a Dandara Rudsan, que é Assessora e Consultora em Desenvolvimento de Projetos Sociais, junto à ONGs de Defesa dos Direitos Humanos, Pesquisadora do Transfeminismo, Relações de Gênero, Poder, Direitos Humanos e Teoria Crítica do Direito. É integrante da RENFA, da Iniciativa Negra, da Agenda Nacional pelo Desencarceramento e da Coalizão Negra por Direitos;


Também participa Lydia Gama, que é ativista antiproibicionista, abolicionista penal e de Direitos Humanos, formada em Políticas Públicas para Mulheres. É advogada do projeto Teto, Trampo e Tratamento (TTT) e militante pela Articulação Nacional de Marchas da Maconha, Marcha da Maconha SP e de Movimentos Negros e de Mulheres Negras;


e Fábio Félix, que é Deputado Distrital no DF pelo PSOL. Ele é assistente social, ativista LGBTQIA+, professor e servidor do sistema socioeducativo. Foi o primeiro deputado assumidamente gay eleito para a Câmara Legislativa do DF, sendo na ocasião o mais votado da história. Preside a comissões de Direitos Humanos e apresentou um PL que estabelece mecanismos de reparação de danos causados às populações afetadas pela proibição da cannabis e outras drogas no DF.

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Neste episódio do podcast Maconhômetro Sociedade, Kya Mesquita troca uma ideia com a Marilene Esperança, representando a Associação Abrario e a Unacam, que é a União Nacional das Associações de Cannabis Medicinal, uma organização fundada em 2022, que reúne mais de 30 associações canábicas em todo o Brasil e tem como objetivo atender as demandas das associações de pacientes de cannabis no país e fortalecê-las profissionalmente, através de eventos, cursos, campanhas, formações, orientações burocráticas e administrativas, redes de apoio, atendimento especializado e consultorias.

A Marilene Esperança, é líder comunitária, mulher preta, mãe e periférica, fundadora e presidente da Associação de pacientes AbraRio, com sede em Niterói, e fundadora do Projeto Lucas Esperança, nomeado em homenagem ao seu filho, que tem Síndrome de Rasmussen, quadro que causa epilepsia de difícil controle. Atualmente, é também uma integrante da diretoria Unacam.

Neste papo, ela nos fala sobre sua trajetória pessoal no campo da cannabis e do associativismo canábico, além das formas de atuação, organização e financiamento das entidades que participa, seus objetivos, a leitura do momento atual, as perspectivas pro futuro, referências, entre muito mais. Confira!

Site AbraRIo: https://abrario.org

Todos os episódios deste programa: https://cannabismonitor.com.br/maconhometro-entrevista/

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Neste episódio do Maconhômetro Ciência, os antropólogos do PsicoCult, Marcos Veríssimo e Yuri Motta, entrevistam a Médica Veterinária, Carollina Mariga.

A Carollina se formou em Veterinária pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul, e nessa mesma instituição cursou o mestrado e atualmente vem cursando o doutorado no Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária. 

No mestrado, que finalizou em 2023, ela defendeu a dissertação intitulada: "Uso da Cannabis medicinal no tratamento de dermatite atópica canina".

A Carollina é uma pesquisadora vinculada ao Grupo Integrado de Pesquisa em Cannabis, da UFSM, e ao Grupo de Pesquisa PODICAN - Desenvolvimento e Inovação em Cannabis, da UFSC.

Na área de Medicina Veterinária, atua principalmente com clínica de pequenos animais e terapia canábica. Ela é uma pesquisadora em formação, que já apresenta robustez na sua trajetória acadêmica, e nessa entrevista nos fala sobre a sua trajetória, seu campo de estudos e trabalhos desenvolvidos, além das suas referências de pesquisa e culturais, entre outras brisas. Confira!

O Maconhômetro Ciência é um projeto do Cannabis Monitor em parceria com o Núcleo de Pesquisas sobre Psicoativos e Cultura (PsicoCult), vinculado ao INCT-INEAC da Universidade Federal Fluminense (UFF).