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Para o Brasil se tornar líder em termos digitais, primeiro é preciso pensar em que áreas o país tem esse potencial, explica o diretor-executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, Fabro Steibel. “O principal desafio da Frente Digital é encontrar uma agenda que tenha a cara do Brasil. Porque o país, em 2021, não pode pensar em se tornar líder em todos os temas”, diz. Ouça a entrevista completa, concedida durante a Posse da 3ª Mesa Diretora da Frente Digital 2021-2022, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) adotou medidas para globalizar tributação de grandes empresas multinacionais sobre serviços digitais. Com uma Convenção Multilateral, a proposta prevê uma moratória na cobrança de impostos sobre serviços digitais até o fim de 2023. O Digitalk ouviu dois especialistas em tributação para entender no que essa decisão da OCDE impacta o Brasil. Ouça o que dizem os advogados Rodrigo Tamanaha, do Madrona Advogados, e Rodrigo Petry Terra, sócio do Almeida Advogados.

O debate sobre direitos autorais nas tecnologias digitais é tema do 23º episódio FrenteDigitalk, com Mariana Valenta, diretora do InternetLab, advogada, doutora e mestre pela Faculdade de Direito da USP e professora da graduação e de educação executiva no Insper, onde coordena a Certificação em Direito e Tecnologia.

Aos ouvintes do Digitalk, a especialista conta como direitos autorais são tratados nos debates internacionais e qual a discussão de direitos autorais no ecossistema digital brasileiro.

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O especialista Rodolfo Tamanaha, sócio do escritório Madrona Advogados e professor do Mackenzie Brasília e IBMEC-DF. Doutor em direito tributário e tecnologia pela Universidade de São Paulo e mestre em direito público pela Universidade de Brasília, explica aspectos essenciais e questões polêmicas sobre Tributação da Economia Digital, tema, inclusive, de um livro de sua autoria.

Este episódio do Digitalk pretende lançar luz sobre um tema que está em debate no Congresso Nacional. O Projeto de Lei 21/2020, relatado na Câmara dos Deputados pela coordenadora da Frente Digital, deputada Luísa Canziani, trata dos princípios e diretrizes da Inteligência Artificial. Diogo Rais, advogado e cofundador do Instituto Liberdade Digital, explica o que é essa tecnologia e quais os desafios da sua regulação no Brasil. 

Neste episódio, o Digitalk conversa com Roberto Jucá, advogado, especialista em Direito do Estado e com experiência de mais de uma década nas áreas de mídia, entretenimento e tecnologia. Atuante em discussões sobre mecanismos de incentivos fiscais à produção, regulação da TV por assinatura e novas tecnologias, na Digital Policy School, Jucá destaca a relação entre regulação e política pública para o mercado de conteúdo e sua aplicação no ambiente digital.