Acesso à Justiça Defensoria Pública RJ

No 26º episódio do Acesso á Justiça, o podcast da Defensoria do Rio, vamos falar sobre violência obstétrica! Para esse debate, convidamos a coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher, Flávia Nascimento, e a subcoordenadora de saúde, Alessandra Nascimento.

O episódio está repleto de informações importantes sobre a atuação da Defensoria nesse assunto e orientações para as mulheres que sofrem com a temática. Além disso, o programa também contem participação de especialista da saúde sobre o tema, bem como o relato de uma das vítimas.

O mês de fevereiro de 2022 ficou marcado na vida dos moradores de Petrópolis com a maior tragédia da cidade, que provocou a morte de 234 pessoas e três desaparecidos, na Região Serrana do Rio. Na ocasião, a Defensoria atuou ativamente no apoio às vítimas. Uma das preocupações era a respeito da liberação dos corpos das pessoas que morreram na tragédia. Uma equipe se instalou no Instituto Médico Legal da região com o objetivo de garantir agilidade ao procedimento e respeito à correta identificação dos corpos. A própria defensoria sofreu a perda de uma estagiária, que faleceu na tragédia. Até hoje, a Defensoria Pública segue à disposição para prestar assistência jurídica a quem buscar reparação pela perda de familiares, a quem ainda necessita de benefícios sociais ou então espera reerguer ou reformar a casa levada pelas águas e pela lama.

Nesta edição vamos falar sobre a Defensoria na luta pelos refugiados com a presença da defensora pública do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Gislaine Kepe, e a assistente social da nossa Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Roberta Thomé.

Nesta edição vamos falar sobre a lei geral de proteção de dados, mais conhecida como LGPD. Para comentar o assunto, convidamos as encarregadas da LGPD na Defensoria, as defensoras públicas Marina Lowenkron e Beatriz Cunha. O episódio foi gravado em parceria com o podcast Dadocracia, da Data Privicy Brasil.

Nesta vigésima segunda edição, recebemos convidados para debater sobre a ADPF 635, a ADPF das favelas, uma ação popular protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), visando o enfrentamento à violência policial em operações nas favelas durante a pandemia, garantindo os direitos dos moradores dessas localidades.

Participam deste episódio a defensora pública do NUDEDH, Maria Julia Miranda; o pesquisador do Grupo dos Novos Ilegalismos da UFF, Daniel Hirata; e o advogado, Daniel Sarmento.

Em outubro de 2018, sete jovens negros presos denunciaram à Justiça que haviam sido espancados com pedaços de madeira, disparos com bala de borracha e chicotadas com fios elétricos inclusive dentro de uma suposta “sala vermelha” na 1ª Divisão de Exército, na Vila Militar, na Zona Oeste do Rio. Mais de um ano depois, laudos elaborados por peritos do Instituto Médico Legal, a pedido da Defensoria Pública do Rio, comprovaram que os relatos de torturas eram verdadeiros. Por conta disso, na justiça estadual, todos foram absolvidos. Porém, chegaram a ficar mais de 500 dias presos por decisão da Justiça Militar, onde ainda respondem a processo. E quanto à responsabilização pela prática de tortura, as chances são remotas. Esse episódio conta com a participação do defensor público federal, Thales Arcoverde e da defensora pública do NUDEDH, Carla Viana, bem como a reprodução dos depoimentos reais das vítimas.