74 episódios

Este projeto é uma parceria do Instituto Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga com o Politize!. Juntos levaremos conhecimento sobre os direitos e deveres básicos garantidos no artigo 5° da Constituição Federal. Aqui, você encontra podcasts que tratam sobre os direitos individuais e coletivos garantidos a qualquer pessoa no Brasil.

Artigo 5º Politize!

    • Educação

Este projeto é uma parceria do Instituto Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga com o Politize!. Juntos levaremos conhecimento sobre os direitos e deveres básicos garantidos no artigo 5° da Constituição Federal. Aqui, você encontra podcasts que tratam sobre os direitos individuais e coletivos garantidos a qualquer pessoa no Brasil.

    Inciso LXXIV - Assistência jurídica integral e gratuita

    Inciso LXXIV - Assistência jurídica integral e gratuita

    Você sabia que, segundo a Constituição, cidadãos em vulnerabilidade econômica têm direito à assistência jurídica integral e gratuita? Quer saber como este direito funciona na prática? Então, continue conosco em mais um texto da série “Artigo Quinto”.

    Toccata and Fugue in D Minor (Bach)
    Ultralounge (Kevin MacLeod)

    • 7 min
    Inciso LXXIII - Ação popular

    Inciso LXXIII - Ação popular

    O inciso LXXIII do Artigo 5º da Constituição trata sobre a ação popular.
    Você sabe o que é isso? Ficou curioso para saber mais? Então, continue conosco em mais um
    episódio da série “Artigo Quinto”.

    Toccata and Fugue in D Minor (Bach)
    Sincerely (Kevin MacLeod)
    Past Sadness (Kevin MacLeod)

    • 8 min
    Inciso LXXII - Habeas data

    Inciso LXXII - Habeas data

    O inciso LXXII do Artigo 5º da Constituição trata sobre habeas data. Você sabe o que é isso? Ficou curioso para saber mais? Então, continue conosco em mais um episódio da série “Artigo Quinto”.

    Toccata and Fugue in D Minor (Bach)
    Ultralounge (Kevin MacLeod)

    • 12 min
    Inciso LXXI - Mandado de injunção

    Inciso LXXI - Mandado de injunção

    O inciso LXXI do Artigo 5º da Constituição trata sobre o mandado de injunção. Você sabe o que é isso? Ficou curioso para saber mais? Então, continue conosco em mais um episódio da série Artigo Quinto.

    Toccata and Fugue in D Minor (Bach)
    Jellyfish in space (Kevin MacLeod)
    Kevin MacLeod ~ Sovereign

    • 8 min
    Incisos LXIX e LXX - Mandado de segurança

    Incisos LXIX e LXX - Mandado de segurança

    Os incisos LXIX e LXX do Artigo 5º da Constituição tratam sobre o mandado de segurança individual e coletivo. Você sabe para que eles servem? Ficou curioso para saber mais? Então, continue conosco em mais um episódio da série “Artigo Quinto”.

    Toccata and Fugue in D Minor (Bach)
    Ultralounge (Kevin MacLeod)

    • 10 min
    Inciso LXVIII - Habeas Corpus (HC)

    Inciso LXVIII - Habeas Corpus (HC)

    O inciso LXVIII do Artigo 5º da Constituição trata sobre o habeas corpus (HC). Você sabe o que é isso? Ficou curioso para saber mais? Então, continue conosco em mais um episódio da série “Artigo Quinto”.

    Toccata and Fugue in D Minor (Bach)
    Sincerely (Kevin MacLeod)
    Past Sadness (Kevin MacLeod)

    • 13 min

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