Direto do Plenário Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Aqui você pode acessar o áudio das sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral, as quais acontecem às terças-feiras, às 19h, e às quintas-feiras, às 10h.
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Sessão Plenária de 06.06.2024 - TSE permite que candidato a prefeito de Monte Alegre (PA) concorra em eleição suplementar
José Alfredo Silva Hage Junior poderá participar do
pleito marcado para este domingo (9)
Processo
relacionado: medida liminar na TutCautAnt nº
0612862-08.2024.6.00.0000 -
Sessão Plenária de 06.06.2024 - Plenário mantém decisão do TRE-PI que trancou inquérito por ausência de indícios de crimes
Caso envolvia suposta prática de corrupção eleitoral nas
Eleições 2022 em Teresina
Processo
relacionado: Agravo Regimental no Recurso Especial
Eleitoral 0601661-86.2022.6.18.0000 -
Sessão Plenária de 04.06.2024 - Prorrogado prazo para envio de requerimentos de alistamento no RS
Tema foi levado ao Colegiado pelo corregedor-geral eleitoral em face da situação de calamidade no estado. Prazo foi estendido até 10 de junho
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Sessão Plenária de 04.06.2024 - TSE confirma cassação do mandato de vereador de Maringá (PR) eleito em 2020
Janderson Mantovani perdeu o mandato por não demonstrar efetiva justa causa para desfiliação do partido pelo qual se elegeu
Processo relacionado: Referendo no agravo no Respe 0600234-11.2022.6.16.0000 -
Sessão Plenária de 04.06.2024 - TSE responde à consulta sobre formação de federação e justa causa para desfiliação
Ministros entenderam que a celebração de federação partidária não implica, por si só, mudança substancial ou desvio reiterado do programa de partido
Processo relacionado: CTA 0600167-56.2023.6.00.0000 -
Sessão Plenária de 29.05.2024 - TSE não conhece de consulta sobre regra de inelegibilidade reflexa
A consulta foi feita pelo deputado federal José Nelto
Lagares das Mercez (PP-GO). Processo relacionado: CTA 0600211-41.2024.6.00.0000