Fora da Curva Programa Fora da Curva

O Ocupe Estelita foi um movimento autônomo que surgiu a partir da ocupação da área do Cais José Estelita, no período entre 21 de maio e 17 de junho de 2014, para tentar impedir a derrubada dos galpões históricos e exigir uma destinação pública para o local. Dez anos depois, o cais volta a ser ocupado simbolicamente pelo movimento. O Ocupe Estelita não conseguiu impedir a construção dos empreendimentos imobiliários privados, previstos no projeto Novo Recife, mas conseguiu modificar a proposta diminuindo a quantidade e a altura das torres e garantindo algumas compensações para a cidade, entre elas a construção no cais do Parque da Resistência Leonardo Cisneiros. É para entender melhor o que já foi executado e o que ainda estar por vir nessa área estratégica para a cidade que o Fora da Curva pergunta: o que esperar das intervenções urbanas no Cais José Estelita?

Participantes

LUANA VAREJÃO: advogada popular, assessora parlamentar, mestre em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco;

NOÉ DO REGO BARROS: arquiteto da Prefeitura do Recife.


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Eleito para o terceiro mandato com grande apoio do funcionalismo público, o presidente Lula enfrenta agora o desafio de negociar com as representações sindicais dos servidores. Em meio ao controle orçamentário cada vez maior pelo Congresso Nacional e aos limites impostos pelo Arcabouço Fiscal, o Governo Lula tem pelo menos 13 mesas de negociação pendentes com as diversas categorias do funcionalismo público. Por ora, o principal conflito é com as entidades sindicais de professores e técnicos da educação federal que estão parados há mais de dois meses em média e sem perspectiva de uma negociação que acabe a greve. Nesse contexto, o Fora da Curva quer entender: como está a relação entre o governo e o movimento sindical?

Participantes

SIDARTHA SÓRIA
Professor do Programa de Pós-graduação em Sociologia da UFPE e coordenador do Grupo de Estudos em Sociologia do Trabalho e dos Ofícios - GESTO;

MAURÍCIO SARDÁ
Professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFRPE e coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Políticas Públicas e Desenvolvimento - LABOR/UFRPE.


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A moradia digna é uma das bandeiras fundamentais do Direito à Cidade. O Recife é pioneiro no reconhecimento das Zonas Especiais de Interesse Social, as ZEIS, uma garantia legal para populações pobres permanecerem em áreas hoje valorizadas. Mas, no momento que completam 40 anos, as ZEIS estão sendo cada vez mais ameaçadas pela aprovação de brechas na lei que permitem ao mercado imobiliário avançar sobre esses territórios. Quando o assunto é moradia, a dificuldade vai além. Por falta de políticas públicas de moradia popular acessível, comunidades de baixa renda vivem em áreas de risco ou em ocupações urbanas vulneráveis. Não bastasse toda precariedade, a Câmara Federal acaba de aprovar um projeto de lei que pune quem participa das ocupações organizadas pelos movimentos sociais com a perda de benefícios, negando aos mais pobres até mesmo a possibilidade de lutar por um lugar para morar. Nesse cenário, o Fora da Curva pergunta: como garantir o direito à moradia? Com este questionamento, encerramos a série “Cidade para quem?” em parceria com o Movimento Ocupe Estelita, o Observatório PE e a Comunidade Interdisciplinar de Ação Pesquisa e Aprendizagem, grupos da Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano da UFPE.

Participantes

DANIELLE ROCHA
Professora do Programa de Desenvolvimento Urbano da UFPE (MDU), integrante do Observatório PE e da Comunidade Interdisciplinar de Ação Pesquisa e Aprendizagem;

SOCORRO LEITE,
Diretora da Habita para a Humanidade Brasil;

INGÁ
Militante do MTST - PE e integrante do Movimento Ocupe Estelita.


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A catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul mostrou o quanto é urgente repensar as cidades considerando os impactos das mudanças climáticas. Conhecida como a Veneza brasileira, Recife é a capital brasileira mais ameaçada pelo avanço do nível do mar e décima sexta em todo o mundo, de acordo com o painel intergovernamental das mudanças climáticas da organização das nações unidas. Relatórios científicos mostram que mais da metade do território recifense está sujeito a inundações. Mas são as populações vulneráveis as que mais sofrem não apenas com cheias, mas desmoronamentos. No Recife, a necessidade de políticas públicas para o enfrentamento desses problemas é histórica, mas, agora, não dá mais para esperar. Por isso, o Fora da Curva pergunta: Recife está levando à sério as mudanças climáticas?

Participantes

FABIANO ROCHA DINIZ
Professor do Programa de Desenvolvimento Urbano da UFPE (MDU) e coordenador do Observatório PE (Núcleo Recife do Observatório das Metrópoles) e integrante da CIAPA/UFPE;

MANOELA JORDÃO
Coordenadora do programa de Direito à Cidade do Centro Popular de Direitos Humanos - CPDH e Assessora técnica popular da Cooperativa Arquitetura, Urbanismo e Sociedade – CAUS;

JOICE PAIXÃO
Secretária da Rede GERA - Governança para o Enfrentamento ao Racismo Ambiental.


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O Ocupe Estelita, movimento autônomo que, em 2014, ocupou o Cais tentando impedir ali a construção de empreendimentos e prédios de luxo, foi mais que uma luta pelo destino daquela área. A ocupação do Cais José Estelita deixou bem às claras os conflitos em torno de um modelo de cidade. De um lado, uma cidade pensada como mercadoria, que privilegia os interesses financeiros sobretudo, do mercado imobiliário. Do outro, uma cidade democrática, que privilegia interesses coletivos no espaço urbano e os usos sociais da moradia. É nesse embate entre modelos que emerge o debate sobre o Direito à Cidade, um debate que, no Recife, tem entre as suas principais referências o Ocupe Estelita e o coletivo Direitos Urbanos. Em ano de eleições municipais, as bandeiras levantadas por esses movimentos mostram-se ainda mais urgentes. Por isso, o Fora da Curva pergunta: Cidade para quem? A edição desta sexta, 17 de maio de 2024, abre a série de três programas, marcando os 10 anos do Ocupe Estelita. A série é feita em parceria com o Observatório PE e a Comunidade Interdisciplinar de Ação Pesquisa e Aprendizagem (CIAPA), grupos da Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano da UFPE.

Participantes

ANA RÚBIA FERRAZ

Arquiteta e urbanista, mestra em Desenvolvimento Urbano pela UFPE e pesquisadora do Observatório PE.

CRISTINA GOUVÊA
Integrante do coletivo Direitos Urbanos e do Movimento Ocupe Estelita

MÉRCIA ALVES
Assistente social, educadora e pesquisadora do SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia.


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Em meio às contradições decorrentes de um governo formado por uma ampla coalização política, o presidente Lula tem amargado seguidas batalhas com o Congresso Nacional, a começar pelo controle do Orçamento da União. Enquanto cobram do Governo déficit zero nas contas de 2024, a Câmara e o Senado abocanham quase 45 bilhões em emendas parlamentares e ainda propõem medidas que aumentam despesas e diminuem receitas, jogando a responsabilidade fiscal toda no colo do Governo. Tirando proveito da fragilidade dos Governos desde Dilma até Bolsonaro o Congresso Nacional foi ganhando tanto poder que hoje ameaça o Judiciário e interfere nas atribuições do Executivo. Ministros de Lula já admitem que o País está enfrentando um “parlamentarismo oficioso" e é nesse contexto que o Fora da Curva pergunta: quais as consequências da queda de braço do Congresso com o Governo Lula?

Participantes

CARMEN SILVA: Doutora em Sociologia e pesquisadora do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia;

SÉRGIO FERRAZ: Doutor em Ciência Política e bacharel em Economia e Direito.


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