22 episódios

Discussões jurídicas promovidas pelo principal App de Vade Mecum de Direito do Brasil.

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Discussões jurídicas promovidas pelo principal App de Vade Mecum de Direito do Brasil.

    Ep. 22 | Enfrentamentos e Conquistas do Direito das Mulheres

    Ep. 22 | Enfrentamentos e Conquistas do Direito das Mulheres

    O dia 8 de março é uma data atribuída ao Dia Internacional da Mulher. É um dia que se celebra as conquistas sociais, econômicas, culturais e políticas das mulheres. Porém, ainda não é possível somente comemorar, afinal o dia também marca um apelo à conscientização e à ação na luta por direitos iguais entre homens e mulheres.

    Neste Webinário vamos discutir progressos e retrocessos no âmbito do Direito das Mulheres, na perspectiva das instituições jurídicas e políticas, além dos observatórios feitos durante a pandemia do Covid-19, em que se constatou um aumento considerável nos casos de violência doméstica.


    Apresentação: Mateus Pirani
    Convidado: Tatiana Batista

    • 50 min
    Ep. 21 | Impactos Legislativos da Reforma Tributária

    Ep. 21 | Impactos Legislativos da Reforma Tributária

    Vamos compreender os impactos dos Projetos Legislativos que tratam da Reforma Tributária.
    Os referidos projetos, se aprovados, trarão substancial alterações nos impostos, sobretudo o imposto de renda da pessoa física, jurídica e de investimentos financeiros.
    Além disso, vamos esclarecer sobre o Imposto Único e também o Imposto Sobre Grandes Fortunas.

    Com Mateus Pirani e Guilherme Henrique Guimarães Oliveira.

    • 27 min
    Ep. 20 | Propriedade Industrial e os Desafios do Direito Empresarial

    Ep. 20 | Propriedade Industrial e os Desafios do Direito Empresarial

    O ato de empreender no Brasil é comumente conhecimento pela sua burocracia e inúmeros desafios, dentre eles, é fundamental que o empresário detenha o domínio dos bens industriais, sobretudo que tenha meios de protegê-lo. Os conceitos principais da Lei nº 9.279/1996, bem como compreender e saber remediar a concorrência desleal e uso indevido do conjunto de imagem, quanto às embalagens nos variados produtos.

    Apresentação: Mateus Pirani
    Convidado: Carlos Alberto Martins Júnior

    • 23 min
    Ep. 19 | Novidades no Direito de Família: Conceitos e Desburocratização

    Ep. 19 | Novidades no Direito de Família: Conceitos e Desburocratização

    O conceito de “família” sofre mudanças hermenêuticas no decorrer dos enfrentamentos jurídicos e legislativos. Nesse Webinário vamos verificar o atual conceito de família, bem como os arranjos atualmente considerados. Além disso, vamos refletir sobre a estrutura familiar durante a atual pandemia do Covid-19, bem como a desburocratização recente que permeia a mudança de prenomes e sobrenomes administrativamente.

    Apresentação: Mateus Pirani

    Convidada: Juliana Maggi Lima

    • 32 min
    Ep. 18 | Reflexos da Pandemia nas Relações de Trabalho

    Ep. 18 | Reflexos da Pandemia nas Relações de Trabalho

    Diante dos diversos acontecimentos decorrentes da pandemia do Covid-19, muitas perguntas e incertezas passaram a permear as relações de trabalho. Neste Webinar será discutido sobre os elementos do contrato de trabalho, vacinação do empregado, teletrabalho e controle de jornada, sistema híbrido e novos direitos e deveres do empregado e empregador.
    Apresentação: Mateus Pirani
    Convidado: Bráulio Dias Lopes de Almeida

    • 26 min
    Ep. 17 | Licitações: Nova Legislação

    Ep. 17 | Licitações: Nova Legislação

    Ferramenta de isonomia e transparência nas contratações administrativas, as licitações tiveram seu instrumento normativo principal alterado em 2021. Como isso afeta o poder público e o particular?  
    Apresentação: Natália Dozza
    Convidado: André Rosilho

    • 21 min

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