Momento Trabalhista Dr. Marcel Schiavoni

São comuns no RH das empresas dúvidas sobre a rescisão do contrato durante o período de afastamento do empregado por licença médica. As perguntas mais frequentes são: Posso dispensar o empregado durante o período de afastamento? Deve ser cancelado o aviso prévio trabalhado se durante o seu curso o empregado apresenta um atestado médico? E ainda: E se o empregado apresentar um pedido de demissão durante o período de atestado médico, a empresa pode aceitar e realizar a rescisão do contrato?

A Revisão da Vida Toda pretende permitir que nos cálculos do benefício previdenciário do INSS sejam incluídas as contribuições anteriores a julho de 1994. É necessária uma ação judicial para conseguir a sua aplicação.

Tanto o acordo extrajudicial como a rescisão por acordo comum são novidades trazidas pela Reforma Trabalhista. Mas você sabe como eles ocorrem na prática e a diferença entre eles? Ouça este episódio e descubra!

O empregador pode antecipar as férias do seu empregado? Em qual situação? Quais as consequências? O empregado pode escolher em qual momento sair de férias?

O trabalho infantil é indiscutivelmente uma espécie de violência infantil. Alguns avanços legislativos e práticos já ocorreram para diminuir esta grave violência à criança e ao adolescente, mas ainda é mais comum do que imaginamos.

A Lei 14.151, publicada em 13 de maio de 2021, determina que a empregada gestante seja afastada do trabalho presencial. Ouça este podcast para saber o que fazer nesta situação.