Mundo Jurídico Lacerda Santana Advogados

É de conhecimento comum que, com a pandemia e o isolamento, muitas pessoas desenvolveram algumas doenças psiquiátricas, como a depressão e a ansiedade. Essas doenças, por sua vez, possuem um caráter incapacitante para o trabalhador.Então, nestes casos, o INSS oferece alguma garantia ao segurado que está passando por problemas de depressão e ansiedade?Essa e outras dúvidas foram respondidas pela nossa advogada Rebeca Silva (@rebecamonteiro.adv) no #DireitoAoPonto desta semana.

O sócio que se retirou da sociedade pode ser responsabilizado em alguma ação trabalhista?

No mais novo episódio do podcast Mundo Jurídico, em sua edição de Direito Trabalhista, a nossa advogada Michele Silvério (@michelemendoncaadv) esclarece as dúvidas desse tema que foi recentemente modificado pela reforma trabalhista. 

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Você sabe quais sãos os Direitos das mulheres que trabalham com carteira assinadas e que foram diagnosticadas com câncer de mama ou câncer de ovário?

Neste episódio do Direito ao Ponto, a doutora Michele Silvério explica quais são os benefícios, muitas vezes ignorados, que as mulheres têm direito. 

Benefícios como o saque do FGTS, saque do PIS/Pasep, Auxílio-Doença, aposentadoria por invalidez, benefício de prestação continuada, lei dos 60 dias, cirurgia reconstrutiva mamária, dentre outros. 



Outubro Rosa, previna-se. Cuide-se. 

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Você sabe o que é aposentadoria especial e quais profissionais têm direito a este benefício? No programa #DireitoAoPonto desta semana, o advogado previdenciarista Dr. Alexandre Souza (@alexandresouza.adv) vai descomplicar esse assunto. 😉

Ficou curioso? Basta acessar o nosso vídeo completo no Youtube https://youtu.be/jDQ9oTQP4Qg.


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No mais novo episódio do podcast Mundo Jurídico, em sua edição de Compliance Empresarial, nosso estagiário Emmanuel Lima esclarece como constituir uma sociedade ou ingressar em uma já existente. 

Conheça as características e diferenciações na hora de investir na criação ou no ingresso de uma sociedade. Além disso, o produto abordado vai trazer dicas de como prevenir conflitos futuros e escolher o melhor tipo para a sua nova empresa.



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No novo episódio do podcast Mundo Jurídico, em sua edição de Direito Previdenciário, nosso advogado Alexandre Souza esclarece as novidades que a Emenda Constitucional 120/2022 trouxe para os agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. 

Uma das mais importantes é o reconhecimento do direito à Aposentadoria Especial, que é uma das espécies mais benéficas de aposentadoria para os segurados. Além disso, com a alteração do texto constitucional essa categoria não precisará comprovar a efetiva exposição ao risco.

Dá o play e confere!