O Laboratório de Rick Rick Leal Frazão

Neste episódio, faço uma análise do anime Death Note. Nessa história, um jovem recebe um caderno (death note) de um deus da morte (shinigami) que tem o poder de matar as pessoas e começa um projeto pessoal de poder. Sob o pretexto de fazer justiça, ele se torna Kira, o deus do novo mundo, e começa a matar sistematicamente pessoas que ele julga não terem sido adequadamente punidas pelo sistema de justiça ou que teriam escapado da lei por questões técnicas. A proposta é fazer uma análise sobre as implicações de fazer justiça com as próprias mãos, sobre os limites do Direito, a relação entre Direito e justiça e a importâncias das instituições.

Nesse episódio falamos sobre o benefício da justiça gratuita, o que ele é, como surgiu e sua importância para o acesso à justiça. Critico as interpretações heterodoxas e nada fundamentadas de alguns juízes que negam equivocadamente o benefício com um nítido caráter arrecadatório e incompatível com a função jurisdicional. O desrespeito ao sistema de presunções legais, a exigência de prova de fato negativo e a ausência de fundamentação são alguns dos principais erros que tem impedido muitas pessoas de acessar o Poder Judiciário e assim obter os seus direitos.

Nesse episódio eu falo sobre como o sistema estimula o consumismo sem nenhuma preocupação com o meio ambiente ou com os impactos psicológicos do marketing onipresente. Estratégias como a obsolescência programada e a obsolescência visual são desvendadas e opções como o minimalismo e o menor apego aos itens de consumo são explorados como formas de substituir a lógica do ter pela lógica do ser.

Nesse episódio eu faço algumas considerações sobre como houve uma expressiva mudança na relação do ser humano com o tempo ao longo da história e como ele tem se tornado escasso na pós-modernidade. Teço críticas importantes sobre os prejuízos que a dinâmica capital-trabalho traz para o aproveitamento do tempo e alcance da plenitude da dignidade humana, pontuando a importância histórica da limitação de jornada, a tendência de redução para a semana de 4 dias, o aumento de tecnologia e produtividade que não tem refletido em mais tempo livre, a ocorrência do dano existencial no contexto do home office sem balizas e o reconhecimento da Teoria do Desvio Produtivo no STJ e TST como relevante indicador do tempo como bem jurídico tutelável.

Você já leu o livro Antígona de Sófocles? Nesse episódio eu faço um breve resumo da história e analiso de modo crítico o comportamento autocrático de Creonte, contextualizando a discussão para os nossos dias. Faço um retrospecto histórico sobre a origem das constituições, seu conceito e natureza, bem como a relevância da divisão do poder e de seu controle por meio da legislação. É um episódio importante para o momento de crise que vivemos, no qual se destaca a importância da Democracia e do Estado de Direito.

Conheça os principais pontos da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e entenda o que tem de bom e de ruim. Nesse episódio falamos sobre os perigos do fim da estabilidade, a farra dos comissionados, a facilitação da captura do Estado por interesses privados escusos, o aumento da corrupção, o impacto financeiro negativo, os riscos que o vínculo de experiência traz para a impessoalidade dos concursos, a substituição do pessoal efetivo por temporários e comissionados, e muito mais.