99 episódios

Os projetos e propostas apresentados semanalmente no Senado estão no Projetos da Semana. Conheça as leis que estão sendo criadas ou modificadas pelo seu parlamentar e saiba como acompanhar uma proposta de seu interesse.
Produção e Apresentação: Alexandre Campos
Sexta-feira, às 14h, e sábado, às 8h
Disponível na internet às sextas-feiras
Para consultar a íntegra das propostas que tramitam no Senado, clique aqui .

Projetos da Semana Rádio Senado

    • Notícias
    • 5,0 • 1 avaliação

Os projetos e propostas apresentados semanalmente no Senado estão no Projetos da Semana. Conheça as leis que estão sendo criadas ou modificadas pelo seu parlamentar e saiba como acompanhar uma proposta de seu interesse.
Produção e Apresentação: Alexandre Campos
Sexta-feira, às 14h, e sábado, às 8h
Disponível na internet às sextas-feiras
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    Projeto veda a progressão de regime para condenados por crimes hediondos - 1ª parte

    Projeto veda a progressão de regime para condenados por crimes hediondos - 1ª parte

    Nesta edição, falaremos sobre o projeto que estabelece limites máximos aceitáveis de perda de distribuição de água ( PL 831/2024 ); o que dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS ( PL 858/2024 ); o que autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislarem sobre questões específicas em matéria penal e processual penal ( PLP 28/2024 ); o que veda a progressão de regime de cumprimento de pena aos condenados por crimes hediondos ( PL 853/2024 ); o projeto que determina a inclusão, no rol de exigências referentes às vans escolares, de sensores de movimento no interior do veículo ( PL 852/2024 ); e o que corrige o limite de enquadramento como microempreendedor individual - MEI ( PLP 24/2024 ).

    • 9 min
    Projeto prevê isenção da tarifa de energia aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos - 1ª parte

    Projeto prevê isenção da tarifa de energia aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos - 1ª parte

    Nesta edição, falaremos sobre a isenção total da tarifa de energia elétrica aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos ( PL 709/2024 ); o pagamento de contribuição previdenciária por empresa que, por causa da automação dos serviços, deixar de contratar mão-de-obra ( PL 713/2024 ); a criminalização do porte de arma de fogo de uso permitido e restrito por quem esteja sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa que provoque dependência ( PL 706/2024 ); a ampliação das hipóteses de legítima defesa nos casos de invasão de domicílio ( PL 748/2024 ); a criação de diretrizes para a conservação e a recuperação da fauna e da flora ameaçadas de extinção ( PL 761/2024 ); o atendimento de mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde PL 2221/2023 ); e sobre o projeto de resolução que amplia o número de participantes do programa Jovem Senador e estabelece regras para ocupação das novas vagas ( PRS 6/2024 ).

    • 10 min
    Consumidores que reduzirem consumo de energia podem ter bônus na conta de luz

    Consumidores que reduzirem consumo de energia podem ter bônus na conta de luz

    Nesta edição, falaremos sobre o projeto que obriga as bibliotecas de escolas públicas da educação básica a terem em seu acervo obras em defesa da igualdade de gênero e proteção das mulheres ( PL 577/2024 ); o que define pena pecuniária a ser paga à vítima ou herdeiro pelo condenado em crimes de lesão corporal contra a mulher, feminicídio, estupro e os praticados em contexto de violência familiar ( PL 576/2024 ); a proposta da Câmara dos Deputados que trata do aproveitamento, em outras estatais, de empregados das empresas públicas do setor elétrico federal privatizadas pelo Programa Nacional de Desestatização ( PL 1791/2019 ); a que autoriza os trabalhadores e servidores públicos a se ausentarem do expediente, por meio período, para levar filhos e dependentes para se vacinarem ( PL 570/2024 ); a que define um bônus tarifário a consumidores que reduzirem consumo de energia elétrica ( PL 575/2024 ); e o projeto que tipifica o crime de manipulação de imagem de forma não autorizada ( PL 623/2024 ).

    • 10 min
    Oficina Legislativa

    Oficina Legislativa

    Nesta edição, conversaremos com o Alisson Bruno, coordenador do Programa e-Cidadania, que tem o objetivo de aproximar o Senado Federal do Cidadão. Na entrevista, Alisson Bruno fala da Oficina Legislativa. A ideia do projeto é envolver estudantes com mais de 12 anos de todas as escolas e também de instituições de ensino superior do país, em torno das discussões sobre política e sobre o aperfeiçoamento das leis relacionadas diretamente às áreas de atuação dos alunos.

    • 9 min
    Isenção de IR para pessoa com autismo ou seu representante legal

    Isenção de IR para pessoa com autismo ou seu representante legal

    Nesta edição, falaremos sobre a isenção do Imposto de Renda para pessoa com transtorno do espectro autista ou seu representante legal ( PL 292/2024 ); a proposta de emenda à Constituição que acaba com a aposentadoria compulsória de juízes, promotores e militares em razão de falta grave no exercício da função ( PEC 03/2024 ); o projeto que visa dar ao usuário do sistema de saúde privado o acesso a informações sobre os prestadores de serviço do setor ( PL 287/2024 ); a PEC que torna obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria da urna eletrônica ( PEC 04/2024 ); o PL que torna crime a fabricação e o uso de cerol e linha cortante em pipas ( PL 339/2024 ); o que altera a Lei de Execuções Penais para tratar do trabalho do condenado e do pagamento de ressarcimento de danos pelo crime praticado ( PL 352/2024 ); o que torna pública incondicionada a ação penal para responsabilizar o autor de crime de dano praticado em contexto de violência doméstica ( PL 295/2024 ); e o que proíbe a limitação de vagas destinadas às mulheres em concursos públicos para contratação de policiais e bombeiros militares ( PL 307/2024 ).

    • 10 min
    Portal e-Cidadania - 1ª parte

    Portal e-Cidadania - 1ª parte

    Nesta edição, conversaremos com o Alisson Bruno, coordenador do Programa e-Cidadania, que tem o objetivo de aproximar o Senado Federal do Cidadão. Essa missão se dá por meio da apresentação de sugestões legislativas no portal do e-Cidadania. Se elas receberem mais de 20 mil apoios, serão encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A participação popular no e-Cidadania acontece também por meio de audiências públicas interativas, com o envio de perguntas aos participantes das reuniões no Senado. O cidadão ainda pode dar a sua opinião sobre as diversas proposições apresentadas pelos senadores.

    • 10 min

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