Ponto Tributário cast Ponto Tributário

No presente episódio, falo sobre uma notícia do jornal Diário do Comércio, do dia 12 de maio de 2021. Nela, é relatado que a OCDE, para evitar maiores déficits econômicos, passou a apoiar a taxação sobre transmissão de patrimônio por doações e por causa mortis.

Fugindo um pouco do direito tributário e focando no Código de Defesa do Consumidor, o episódio retrata uma notícia do Consultor Jurídico, do dia 29 de abril de 2021. Nela, se passa um julgado que mostra um ótimo exemplo de caso de proteção ao Consumidor, mesmo que nós não tenhamos uma Ferrari.

Herdeiros da Samsung doam cerca de 23.000 artes para reduzir o imposto sobre herança. Com isso, abro a discussão sobre a diferença tributária entre o Brasil e a Coréia do Sul, abordando as visões de mercado entre os países, bem como a mudança de posicionamento dos países em relação aos contribuintes.

No corrente episódio, comento sobre duas notícias do jornal O Estado de São Paulo sobre o futuro do PIX mediante o corte orçamentário do Banco Central. Também cito o projeto do Ministro Paulo Guedes da Nova CPMF e como essa impactaria o PIX.

O episódio de número 6 é dedicado aos estudantes de direito e advogados. Nele, explico o caso concreto utilizado pelo STJ para a decisão de nulidade de doação de bens entre cônjuges casados em comunhão universal de bens. Se deseja saber um pouco mais, assista ao vídeo no YouTube de mesmo título!

No podcast de hoje, dedicado aos que trabalham diretamente com declaração de ITCMD/SP, explico como declarar um bem financiado. Para maiores detalhes, assista ao vídeo de mesmo título no YouTube do Ponto Tributário.