Projeto quer punir motorista que divulgar infração em rede social Direção Segura - Polícia Rodoviária Federal

Nesta edição do "Direção Segura", o Inspetor da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo (PRF-ES), Valdo Lemos, traz como destaque o comportamento de motoristas que são capazes de divulgar o cometimento de infrações em rede social. Isso porque, na última semana, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o projeto de lei (PL) 130/20, que pune o motorista que postar na internet vídeos e/ou fotos de infrações de trânsito. O texto prevê, por exemplo, a suspensão do direito de dirigir por 12 meses do condutor que praticar infrações gravíssimas e divulgá-las nas redes sociais, ainda que o ato não tenha sido registrado pelos agentes de trânsito.

Um dos trechos do projeto diz que “tem sido constatado o aumento considerável de canais nas redes sociais de pessoas que divulgam vídeos praticando condutas condenáveis no trânsito. Alta velocidade e disputa de rachas, entre outros, tudo é divulgado pela internet. Estão pondo em risco a vida alheia, em uma prática de estímulo à violência e a crimes, sem qualquer restrição”. A proposta também estabelece a cassação da habilitação em caso de reincidência no prazo de dois anos.