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Hermenêutica & Direito Administrativo Sandro Dezan
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Compreende estudos sobre filosofia, filosofia do direito e teorias do direito administrativo, para a formulação de uma teoria da decisão administrativa estatal. Buscamos comentar, neste espaço e, principalmente, no no Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas", as obras e teorias de grandes nomes da Filosofia e da Filosofia do Direito, para uma compreensão adequada da atividade de concreção das leis pela Administração Pública.
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#Episódio 50 - O Dever de Fundamentação da Decisão Administrativa (Dr. Alexandre dos Santos Lopes)
Apresentação da Tese de Doutorado em Direito do Dr. ALEXANDRE DOS SANTOS LOPES, com o tema "O dever de fundamentação da decisão administrativa: uma proposta de teoria decisional constitucionalmente adequada".
*Alexandre dos Santos Lopes é Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professor e pesquisador.
Data: 24 de novembro de 2023, das 12:30 às 13:40.
(i) Obra estudada:
LOPES. Alexandre dos Santos. O dever de fundamentação da decisão
administrativa: uma proposta de teoria decisional constitucionalmente
adequada. Tese (Doutorado em Direito). Centro Universitário de Brasília - CEUB.
Brasília, p. 382, 2023.
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#Episódio 49 -Direito administrativo sancionador e níveis de retroatividade da lei disciplinar mais benéfica (Tatiana Maria Guskow)
Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Politicas Públicas" (PPGD-CEUB).
Apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito da M.a. TATIANA MARIA GUSKOW, com o tema "Direito administrativo Sancionador e níveis de retroatividade da lei disciplinar mais
benéfica".
Tatiana Maria Guskow
Mestre em Direito pelo UniCeub; Procuradora da Fazenda Nacional, com atuação na Adjuntoria
Administrativa – Coordenação de Ética e Disciplina.
Data: 10 de novembro de 2023, das 12:30 às 13:40.
Link para a participação: https://meet.google.com/qpo-wwof-xna
(i) Obra estudada:
GUSKOW, Tatiana Maria. Direito administrativo Sancionador e níveis de retroatividade da lei disciplinar mais benéfica. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós Graduação "Strictu Sensu" em Direito, Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Brasília, p. 212, 2022.
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#Episódio 48 - A expansão da titularidade do poder investigatório penal (Dr. Thiago Marcantonio Ferreira)
Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB). Apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito do M.e. THIAGO MARCANTONIO FERREIRA, com o tema "A expansão da titularidade do poder investigatório penal".
* Thiago Marcantonio Ferreira
Delegado de Polícia Federal. Mestre em Direito (UNICEUB). Doutorando em Estado de Direito e
Governança Global (Universidade de Salamanca).
Data: 27 de outubro de 2023, das 12:30 às 13:40
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#Episódio 47 - O impacto dos instrumentos desburocratizantes na celeridade processual da Corregedoria da Receita Federal do Brasil (Luciano Rosa Vicente)
Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB) - Apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito do M.e. LUCIANO ROSA VICENTE, com o tema O impacto dos instrumentos desburocratizantes na celeridade processual da Corregedoria da Receita Federal do Brasil.
* Luciano Rosa Vicente
Doutorando em Direito no UniCEUB e mestre em Direito pela mesma instituição; pós-graduação (l"ato sensu") em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Público e Direito Disciplinar; bacharel em Direito e em Ciência Contábeis.
Data: 29 de setembro de 2023, das 12:30 às 13:4
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#Episódio 46 - A Importância da Pesquisa Exploratória e de Campo e a Análise de Conteúdo Jurídico (Professor Jacques Douglas Mota)
Encontro do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB), ocorrido em 25 de agosto de 2023, com a apresentação do professor JACQUES DOUGLAS MOTA, sobre "a importância da pesquisa exploratória e de campo e análise de conteúdo na área jurídica".
* Jacques Douglas Mota é Mestre em Gestão Pública (UFES), com pesquisa direcionada à gestão da informação e do conhecimento e aprendizagem organizacional, aplicando a Teoria da Criação do Conhecimento de Nonaka e Takeuchi. Mestrando em Ciência da Informação (UFSC), onde aborda a temática da comunicação ientífica, ciência aberta e qualidade de periódicos, aplicando a abordagem quadridimensional de Trzesniak; Graduado em Direito (FINAC/ES); Graduado em Comunicação Social
(UFES/ES); membro do grupo de pesquisa Informação, Tecnologia e Sociedade, da Universidade Federal de Santa Catarina. Especial interesse nas temáticas sobre técnicas de pesquisa, metodologia da pesquisa, comunicação científica, produção e circulação do conhecimento.
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#Episódio 45 - A Moralidade como Elemento Autônomo nas Condenações por Ato de Improbidade Administrativa "Stricto Sensu" (Professora Acácia Regina Soares de Sá)
Apresentação No Grupo de Pesquisa "Hermenêutica e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB) da Dissertação de Mestrado em Direito da M.a. ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, com o tema A Moralidade como Elemento Autônomo nas Condenações por Ato de Improbidade Administrativa Stricto Sensu.
Acácia Regina Soares de Sá
Juíza de Direito Substituta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Especialista em Função Social do Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Mestre em Políticas Públicas e Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Coordenadora do Grupo Temático de Direito Público do Centro de Inteligência do TJDFT, integrante do NUMOPEDE do TJDFT, integrante do Grupo de Pesquisa de Hermenêutica Administrativa do Centro Universitário de Brasília – UNICEUB e integrante do Grupo de Pesquisa do Centro de Inteligência, Precedentes e Demandas Repetitivas da Escola Nacional da Magistratura – ENFAM.
Data: 16 de junho de 2023, das 12:30 às 13:40.
(i) Obra a ser estudada:
SÁ, Acácia Regina Soares de. A moralidade como elemento autônomo nas condenações por ato de improbidade administrativa stricto sensu. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito, Centro Universitário de Brasília (CEUB). Brasília, p. 199, 2020.
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