Boletim da CPI Boletim da CPI

A CPI ouviu nesta semana o ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, sobre sua atuação na pasta. Ele destacou à fase 3 de desenvolvimento dos imunizantes como "Cemitério de Vacinas" ao justificar o atraso na compra de vacinas, além de elencar impedimentos jurídicos e, a todo momento, tentava resguardar o ex-chefe, Eduardo Pazuello. Já o governador do Amazonas, Wilson Lima, conseguiu no STF um habeas corpus que lhe deu a opção de não comparecer à CPI e assim ele o fez. Mas os senadores não gostaram e o presidente da CPI, Omar Aziz, afirmou que o Senado vai recorrer da decisão. E para encerrar a semana, foram ouvidos os cientistas Natalia Pasternak e Claudio Maierovitch. Os especialistas criticaram do governo federal para comprar vacinas contra a Covid-19. Também exibiram estudos e explicaram, de forma didática, o porquê de a Cloroquina e outros medicamentos não serem eficazes contra a doença. Ouça o episódio para saber o que mais aconteceu.

Em seu segundo depoimento à CPI, o Ministro da Saúde Marcelo Queiroga negou que tenha ocorrido interferência política no processo de efetivação de Luana Araújo como secretária do Ministério da Saúde. Em um ato de blindagem do Palácio do Planalto, o ministro afirmou, com todas as letras, que partiu dele a decisão de não concluir a nomeação da infectologista. As surpresas não pararam por aí: Queiroga aproveitou sua segunda chance para ser incisivo e dizer que não concorda com o tratamento precoce por não existirem evidências científicas sobre a eficácia de medicamentos desse "kit". As falas do Ministro e a defesa do uso de máscara, distanciamento social e vacinação contrastam com os discursos recorrentes do presidente Jair Bolsonaro, que defende o uso de medicamentos ineficazes contra a COVID-19 e tem realizado aglomerações por todo país. Marcelo também explicou suas ações para tentar garantir mais celeridade ao processo de imunização dos brasileiros.

A médica infectologista Luana Araújo foi ouvida hoje por senadores e senadoras na CPI da Pandemia em uma tentativa de entender o motivo de ela não ter sido efetivada como secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19. Depois de 10 dias a frente do cargo, ela foi informada pelo Ministro da Saúde Marcelo Queiroga que a sua nomeação não seria concretizada, a despeito do seu longo e competente perfil técnico.

Crítica autodeclarada do uso de remédios sem eficácia comprovada contra à Covid-19, a médica disse que a discussão sobre tratamento precoce é "delirante, esdruxula, anacrônica e contraproducente" e defendeu que a autonomia médica faz parte da prática da medicina, mas que não é licença para experimentação. Luana afirmou que esse direito deve ser pautado pelo conhecimento, ética, plausibilidade teórica, volume de conhecimento científico acumulado e responsabilização.

A infectologista, que deu uma aula gratuita sobre ciência para todos que assistiam, revelou aos senadores que nem mesmo foi remunerada ou ressarcida pelo governo federal pelos dias em que trabalhou no Ministério. Quando acusada de se achar "dona da verdade" pelo senador Marcos do Val (que irritou o senador Omar Aziz com esta afirmação), Luana negou e disse não estar sozinha. "Eu represento uma classe enorme deste país de cientistas muito sérios e que, a despeito das condições difíceis de exercício da ciência no Brasil, conseguem levar com muito custo e muito orgulho e muito esforço o seu trabalho à frente. Eu tenho colocado aqui o embasamento técnico que é condizente com as maiores instituições especialistas no assunto no mundo", finalizou.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia abriu a quinta semana de trabalhos nesta terça-feira com o interrogatório da médica Nise Yamaguchi. Ela é uma grande defensora do chamado “tratamento precoce” contra a COVID-19 e uma entusiasta da tese de imunidade de rebanho. Em seu interrogatório, a médica contradisse as versões do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e do diretor-geral da ANVISA, Antônio Barra Torres, sobre a participação dela na elaboração de um decreto que visava alterar bula da cloroquina, medicamento sem eficácia comprovada no combate ao coronavírus. Nise afirmou com veemência aos senadores que não integra e não tem conhecimento de um suposto "gabinete paralelo" que auxilie o presidente na tomada de decisões do combate a pandemia. A doutora teve falas contestadas pelos senadores (confira a checagem da Folha), mas também foi interrompida e teve seu direito de fala defendido pelas senadoras Eliziane Gama e Leila Barros, que questionaram o tratamento distinto dado para depoentes homens e depoentes mulheres.

Em um novo dia de sabatina sobre vacinas, o Brasil descobre mais um cronograma com repetidas ofertas para a compra de imunizantes que foram ignoradas pelo Governo Federal. Dessa vez, foi com a CoronaVac, a vacina mais utilizada atualmente para garantir imunidade aos brasileiros. Em 18 de agosto de 2020, o Instituto Butantan ofertou ao Ministério da Saúde 60 milhões de doses da CoronaVac para serem entregues em 2020. No mesmo dia, a pasta ainda recebeu uma oferta de 70 milhões de doses da Pfizer. No total, 130 milhões de vacinas foram ignoradas em um só dia.

Nas palavras de Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, o investimento não só na compra, como também nos estudo de desenvolvimento da CoronaVac, poderia ter garantido ao Brasil o privilégio de ser o primeiro país do mundo a iniciar a vacinação em massa de sua população. Isso não aconteceu.

A quarta-feira foi agitada na CPI. Os senadores aprovaram a convocação de 20 testemunhas e 8 especialistas, além de requerimentos de informações para os trabalhos. Dentre eles, estão reconvocados Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga, ex-ministro e ministro atual, respectivamente, do Ministério da Saúde.

Poucos momentos após ser iniciada, a sessão de hoje foi suspensa pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz, que convocou os membros para uma "reunião secreta" na "sala 7". O objetivo era chegar em um acordo para a votação dos requerimentos. Ao retornar, Omar até pensou ter chegando em um consenso, mas... não foi bem isso o que aconteceu. Escute o resumo de hoje e fique por dentro, também, do cronograma de depoimentos para as próximas semanas.