MP no Rádio Ministério Público do Paraná

O MP no Rádio desta semana trata do problema das drogas, dentro das ações promovidas em parceria com o governo estadual na campanha Junho Paraná Sem Drogas, com destaque para o problema dos canabinoides sintéticos, popularmente chamados de “drogas K”, um novo tipo de entorpecente, já comum em outros países, que vem chegando no Brasil.

O entrevistado é o promotor de Justiça Diogo de Assis Russo, que atua no Comitê de Políticas Institucionais Sobre Drogas, unidade especializada do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa ele explica o que são as “drogas K”, expõe o motivo das forças de segurança e autoridades sanitárias estarem preocupadas com o ingresso dessas novas substâncias no país e fala do crime de tráfico, suas penalidades e da atuação do MPPR nessa área.

O MP no Rádio fala nesta edição de violência doméstica contra a mulher, com destaque para uma ação desenvolvida pelo Ministério Público do Paraná para fortalecer a rede de enfrentamento e assim garantir um melhor suporte às vítimas desses abusos. A entrevistada é a promotora de Justiça Clara de Campos Martins Rodrigues, do Ministério Público do Paraná, que atua em Palmas e desenvolve essa ação na comarca.



Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as agressões em contexto de violência doméstica no país totalizaram 245.713 registros em 2022, o que equivale a 673 casos de mulheres agredidas em casa por dia. O mesmo levantamento mostra que houve 613.529 registros de ameaças no contexto de violência doméstica e 899.485 chamados ao 190 por conta desse tipo de crime – 102 acionamentos por hora.

O MP no Rádio destaca nesta edição o problema da violência contra pessoas idosas, por conta do 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU). A entrevistada é a promotora de Justiça Cynthia Maria de Almeida Pierri, do Ministério Público do Paraná, que atua junto à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso de Curitiba. Ela fala sobre as principais violações contra idosos, como noticiar abusos e do trabalho do MPPR nessa área.



Segundo os dados da Agência Brasil, só nos três primeiros meses de 2024 já foram registradas 42.995 denúncias de violações contra pessoas de 60 anos de idade ou mais na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). O número é muito maior do que o do mesmo período de 2023, com 33.546 registros, e de 2022, com 19.764. Os abusos mais comuns são negligência (17,51%), exposição de risco à saúde (14,68%), tortura psíquica (12,89%), maus tratos (12,20%) e violência patrimonial (5,72%).

O MP no Rádio destaca nesta edição, por conta do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a relação das questões ambientais com os eventos climáticos extremos, como as enchentes que ocorrem desde maio no Rio Grande do Sul.

O entrevistado é o promotor de Justiça Daniel Pedro Lourenço, do Ministério Público do Paraná, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo e na Regional Curitiba do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo, o Gaema, duas unidades especializadas do MPPR.

Durante a conversa ele fala da relação entre a degradação de espaços de floresta com as mudanças climáticas, da atuação do Ministério Público nessa área e de como a população pode cobrar dos órgãos públicos a criação e manutenção de políticas públicas para atender essa pauta e evitar tragédias como a observada no Rio Grande do Sul.

O MP no Rádio desta semana trata de proteção à infância e à juventude, notadamente quanto ao problema da violência doméstica, a partir da recente Lei 14.826/2024, que institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias de prevenção a abusos contra crianças.

O entrevistado é o promotor de Justiça Luciano Machado de Souza, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação, unidade especializada do Ministério Público do Paraná.

O MP no Rádio trata nesta edição de casamentos e separações, com entrevista da promotora de Justiça Maria Júlia Berriel Soares Ruiz, do Ministério Público do Paraná, que atua com Direito de Família em Foz do Iguaçu, no Oeste do estado. Durante a conversa, ela explica como essas questões são regidas pela lei, quais os tipos de união civil e de regimes de bens, como devem ser feitos os processos de separação e fala sobre a atuação do Ministério Público nessa área.

Conforme dados recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, houve 970 mil casamentos no civil no país, uma alta de 4% em relação ao ano anterior. O mesmo levantamento aponta também para um crescimento ainda maior no número de separações no Brasil, com uma alta de 8,6% nos registros de divórcio, que passaram de 386.813 em 2021 para 420 mil em 2022.