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Diálogos Com Flávio e Tony Diálogos Com Flávio e Tony
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O podcast Diálogos com Flávio e Tony, pretende abordar os termos mais comuns do Direito, da Política e das Eleições, trazendo à tona, de uma forma simples e objetiva, os assuntos mais importantes sobre esses temas na nossa sociedade.
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Ação de Investigação Judicial Eleitoral
Também conhecida pela sigla Aije, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral é utilizada para analisar a existência de eventuais abusos cometidos pelos candidatos, por seus partidos políticos ou por seus apoiadores durante o processo eleitoral que tenham como finalidade o desequilíbrio do pleito das eleições. Confira, neste vídeo, as explanações do advogado Tony Chalita sobre o tema.
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[Reta Final] Campanha de Rua: Carros de som, Trio Elétrico - O que pode ser feito?
Desde as eleições de 2018, é proibida a circulação de veículos sem rumo tocando jingles de candidatos. No entanto, há situações em que o uso de carros de som é liberado em campanhas políticas. Neste vídeo, Tony Chalita explica o que pode e o que não pode ser feito neste sentido no período eleitoral. Assista!
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Notícias falsas no processo eleitoral
A desinformação – fake news – é um problema real e com consequências graves para a sociedade. Dentro do contexto político, elas se tornam uma ferramenta perigosa de engano ao eleitor. Acompanhe neste vídeo, o advogado Tony Chalita e eu debatemos sobre suas implicações legais e possíveis consequências.
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Limite de Gastos
Em 2015, houve uma análise do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o limite de gastos em campanhas eleitorais - na ADI 4650 -, em que ficou estabelecido que empresas estariam proibidas de financiá-las. A decisão surgiu em meio a diversos escândalos de desvios de recurso público e pagamento de propina. Acompanhe neste vídeo as argumentações do advogado Tony Chalita tratando sobre o tema.
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Direito de Resposta
O Direito de Resposta é um instrumento muito importante para candidatos, partidos políticos e coligações formadas. Ele garante que haja um equilíbrio entre os candidatos, e busca a garantia da verdade em um debate propositivo, em que os ataques não sejam infundados e mentirosos. Acompanhe nesse vídeo, o Advogado Tony Chalita, argumentando sobre esse tema tão importante para nossa democracia.
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Impugnação ao Registro de Candidatura
Após o início do processo eleitoral de 2020, os próximos passos se relacionam à análise do pedido de registro de candidatura de cada um dos candidatos que foi realizada pelos partidos políticos. Acompanhe neste vídeo, onde Tony Chalita levanta as principais considerações sobre o tema, como a análise de documentação, publicação de edital e prazos.
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