Redação Final - Alesc Assembleia Legislativa de SC

Nesta semana, o podcast da Alesc fala dos projetos em análise no Parlamento para ampliar a proteção dos consumidores em Santa Catarina. É o caso da proposta que aumenta as restrições da legislação estadual à oferta e à contratação de empréstimos e financiamentos via ligações e mensagens de celular.


A gente também destaca matérias aprovadas nas comissões da Assembleia Legislativa para flexibilizar as normas sobre cantinas escolares e para reforçar o apoio aos autistas.

As enchentes no Rio Grande do Sul intensificaram o debate sobre a necessidade de fortalecer a Defesa Civil para enfrentar eventos climáticos extremos. E o episódio da semana do Redação Final mostra como está essa discussão na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Destacamos os projetos sobre o tema já aprovados e os que ainda estão em análise no Parlamento.

E a gente também comenta as propostas aprovadas na semana na Alesc. São iniciativas voltadas para direitos das pessoas com deficiência, apoio aos caminhoneiros e flexibilização da legislação sobre licenças ambientais para uso de recursos hídricos.

O novo episódio do podcast conta como foi a primeira etapa do programa Alesc Itinerante, que levou a sede do Parlamento estadual para Blumenau. Foram dois dias em que a Assembleia Legislativa discutiu e aprovou projetos voltados para o Vale do Itajaí. Também foi uma oportunidade para os deputados ouvirem lideranças e representantes de entidades da região.

O episódio da semana destaca os projetos de lei discutidos na Alesc sobre as restrições aos uso de celulares nas escolas e sobre o combate à dependência tecnológica entre crianças e adolescentes. A gente também comenta a aprovação da proposta que cria regras para implantação de faixas exclusivas para motos nas rodovias estaduais.

As propostas para fornecimento de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina são o tema da semana do podcast da Assembleia Legislativa. A gente mostra o que dizem esses projetos de lei e como está o debate sobre o tema no Parlamento. E o episódio também destaca o projeto Alesc Itinerante e as votações que aprovaram a criação de novos direitos e benefícios voltados para as pessoas com deficiência no estado.

No episódio da semana, a gente mostra em detalhes o que dizem os projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para ampliar a segurança nas escolas e estimular a cultura de paz nas unidades de ensino. Destaque também para o debate sobre o tema em um evento realizado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em parceria com a Alesc.

E o programa comenta ainda a aprovação de proposta para regulamentar a instalação de recifes artificiais no litoral catarinense.