83 episodes
Café com Jurisprudência Eron Santos
-
- Education
Sua dose diária de Jurisprudência (fique atualizado com os principais julgados em áudios diários de 5 minutos, conteúdo ideal para concursos e provas)
-
#82 Info 992 STF, Constitucional, Clipping
Proibição de cláusula de fidelização em contrato de prestação de serviço e competência legislativa estadual
---
Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message -
#81 Info 992 STF, Tributário
RG: constitucionalidade das contribuições para a SEBRAE, APEX e ABDI e a EC 33 de 2001.
---
Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message -
#80 Info 992 STF, Constitucional
Atuação da Força Nacional e autonomia dos Estados-membros
---
Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message -
#79 Info 678 STJ, Ambiental e ECA
Necessidade de autorização do poder público para captação de água subterrânea, e a possibilidade da adoção avoenga.
---
Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message -
#78 Info 678 STJ, Tributário 2ª parte
Imposto de renda sobre ajuda compensatória mensal (CLT, art. 476-A), e redirecionamento de execução fiscal em caso de crime falimentar
---
Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message -
#77 Info 678 STJ, Tributário
Redirecionamento de execução fiscal em caso de incorporação empresarial não comunicada ao Fisco
---
Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message