Onze Supremos David Sobreira

Esta semana o Onze traz um contraponto ao episódio número 190, no qual discutimos os riscos da proposta de reforma do Código Civil. Com a participação de Flávio Tartuce, relator do projeto no Senado, discutimos algumas das críticas apresentadas por juristas do país ao projeto apresentado pela comissão.
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04:11 Apresentação do convidado06:52 O post polêmico no Instagram12:25 Uma reforma ou um novo Código?19:59 O tempo de debate foi suficiente?22:34 A representatividade da comissão39:19 A questão da herança da viúva46:12 A questão do pensionamento por morte de filho de família de baixa renda01:01:21 Punitive Damages ou Teoria do Desestímulo?01:08:00 A proteção da dignidade do feto01:20:23 Os smart contracts01:33:47 STJ como última instância em questões de direito privado?01:49:41 Considerações finais
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Senado Federal - https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/08/24/comissao-de-juristas-vai-atualizar-codigo-civil-para-revolucao-digital

No episódio desta semana tive o prazer de receber Bruno Rodrigues de Lima para falar de sua premiada tese de doutorado. Bruno escreveu sobre Luiz Gama, um dos maiores brasileiros de nossa história.
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03:08 Apresentação do convidado17:50 Por que estudar Luiz Gama?33:02 O contexto do Brasil Império41:13 O letramento de Luiz Gama49:21 Gama e a literatura01:04:45 A grandeza de Luiz Gama01:09:32 Racialização01:14:21 Considerações finais01:16:31 Referências e indicações
Referências e indicações:
Luiz Gama contra o Império (Bruno Rodrigues de Lima)
A política da escravidão no Império do Brasil (Tâmis Parron)
Dicionário da escravidão negra no Brasil (Clóvis Moura)
O Terreiro e a Cidade: a Forma Social Negro-brasileira (Muniz Sodré)
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Revista Bula - https://www.revistabula.com/33096-luiz-gama-a-historia-do-poeta-e-advogado-que-foi-escravizado-pelo-pai-e-virou-patrono-da-abolicao/

No episódio desta semana recebo o professor Luiz Guilherme Marinoni para falar de seu último livro, “Fatos Constitucionais?”. Desbravamos temas ligado à teoria dos precedentes, processo constitucional e direito processual.
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03:14 Apresentação do convidado04:37 Por que estudar fatos constitucionais?42:05 A incerteza sobre os fatos58:04 A importância dos especialistas01:35:27 Referências e indicações
Referências e indicações:
Fatos Constitucionais? (Luiz Guilherme Marinoni)
Facts in Lawmaking (Kenneth Culp Davis)
Constitutional Tipping Points (Suzanne B. Goldberg)
Confronting Supreme Court Fact Finding (Allison Orr Larsen)
Constitutional Law in an Age of Alternative Facts (Allison Orr Larsen)
Constitutional Fictions (David L. Faigman)
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Dall·e 3

No episódio desta semana recebo um amigo para uma conversa bastante difícil. Fabrício Pontin volta ao Onze, desta vez para falar sobre diversos aspectos sobre a crise do Rio Grande do Sul. Tratamos do contexto que levou à inundação, da situação das pessoas afetadas pela tragédia, das compensações e do enfrentamento às notícias falsas circulando sobre o tema.
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03:42 Apresentação do convidado05:38 O que aconteceu?47:32 Compensações01:05:38 O tratamento das notícias falsas01:33:15 Considerações finais01:37:20 Referências e indicações
Referências e indicações:
Liberal prudence in the new market of ideas (Fabrício Pontin)
Freedom of speech in a generative context: autonomy and expression in a live world (Fabrício Pontin)
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Unisinos - https://www.ihu.unisinos.br/categorias/159-entrevistas/639114-maior-enchente-da-historia-em-porto-alegre-rs-esta-no-epicentro-dos-eventos-extremos-de-precipitacao-entrevista-especial-com-rodrigo-paiva

Na conversa desta semana recebo Thaís Sêco, parte do grupo “As Civilistas”, para falar sobre diversos problemas presentes na proposta legislativa de criar um novo Código Civil.
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03:21 Apresentação da convidada04:33 Contexto da proposta20:12 Divórcio unilateral extrajudicial26:27 A lógica da “boiada”33:30 O Direito de Família57:25 Responsabilidade Civil01:18:10 Danos punitivos01:36:18 Considerações finais01:39:56 Referências e indicações
Referências e indicações:
@as_civilistas (Instagram)
O Direito Privado como um "sistema em construção" (Judith Martins Costa)
Raízes históricas e sociológicas do código civil brasileiro (Orlando Gomes)
Ideias em outro lugar? Constituição liberal e codificação do direito privado na virada do século XIX para o século XX no Brasil (Marcelo Neves)
Codificação, descodificação, recodificação: do direito civil brasileiro (Mário Luiz Delgado Regis)
Introdução à História do Direito Privado e da Codificação (Giordano Bruno Soares Roberto)
Em defesa do velho Código Civil (Giordano Bruno Soares Roberto)
Uma Introducao Historica ao Direito Privado (aoul van Caenegem)
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Dall·e 3

E vamos para a segunda semana seguida recebendo membros do MPF no Onze! Tive o prazer de receber Vladimir Aras para falar sobre as condenações que o Estado brasileiro sofreu por organismos internacionais (regionais e globais).
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03:43 Apresentação do convidado06:14 Contexto histórico14:55 Estrutura dos sistemas de proteção dos direitos humanos28:06 Julgamentos - Bloco 139:36 Julgamentos - Bloco 258:07 Julgamentos - Bloco 301:05:39 O que podemos aprender com esses julgamentos?01:16:44 Referências e indicações
Referências e indicações:
Lavagem de Dinheiro (Ilana Martins Luz e Vladimir Aras)
O Genocídio no Direito Interno e no Direito Internacional (Vladimir Aras)
Coleção Método Essencial - Direito Internacional Público (Vladimir Aras)
As Obrigações Processuais Penais Positivas (Douglas Fischer e Frederico Valdez Pereira)
Human Rights in Criminal Proceedings (Stefan Trechsel)
A Diplomacia na Construção do Brasil (Rubens Ricupero)
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G1 - https://www.google.com/amp/s/g1.globo.com/google/amp/pb/paraiba/noticia/2021/11/25/corte-interamericana-de-direitos-humanos-condena-estado-brasileiro-pelo-caso-do-feminicidio-de-marcia-barbosa.ghtml