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Contra abuso, governo da Espanha apresenta projeto que exige consentimento explícito para ato sexual

Texto de projeto da Lei de Liberdade Sexual entende que não existe consentimento se 'a vítima não tiver manifestado livremente por atos externos conclusivos e inequívocos sua vontade expressiva de participar do ato'.


O governo da Espanha apresentou nesta terça-feira (3) um projeto de lei contra as agressões sexuais que introduz a necessidade de que haja consentimento explícito para um ato sexual, após o caso de "La Manada", o estupro grupal a uma jovem que comoveu o país.

"Até agora as mulheres encontravam uma série de obstáculos: tinham que provar que existia consentimento, que havia violência ou intimidações para poder falar de agressão sexual", afirmou a ministra da Igualdade, Irene Montero, em uma coletiva de imprensa.

"Agora não vamos ter que mostrar a submissão, a não ser que o centro de toda ação legislativa é o consentimento", disse Montero, do partido de esquerda radical Podemos, que governa em coalizão com os socialistas do presidente do governo, Pedro Sánchez.

A Lei de Liberdade Sexual entende que não existe consentimento "quando a vítima não tiver manifestado livremente por atos externos conclusivos e inequívocos (...) sua vontade expressiva de participar do ato", segundo o rascunho que deve ser debatido no Parlamento em um processo que pode durar meses.


Abuso e agressão sexual


Além de acrescentar aos delitos sexuais o casamento forçado e a mutilação genital, a lei elimina a diferença entre o abuso e a agressão sexual, explicou a ministra, uma distinção que esteve no cerne do caso de "La Manada", que gerou uma mobilização feminista sem precedentes.

Em primeira instância, em abril de 2018, os cinco integrantes do episódio "La Manada" –como são chamados os homens que abusaram de uma jovem de então 18 anos em julho de 2016, em Pamplona– foram condenados por abuso e não por agressão sexual, a nove anos de prisão.

Os integrantes do "La Manada" afirmaram que a jovem fez sexo oral neles e que a penetraram sem preservativos na entrada de um prédio, roubaram seu telefone celular e a deixaram seminua. Depois compartilharam as imagens por WhatsApp se vangloriando de suas ações.

Os juízes, diante da aparente passividade da jovem, não aceitaram a classificação de agressão sexual (estupro) ao não observar nem intimidação ou violência, indispensáveis segundo o Código Penal. A sentença foi ratificada em apelação.


'Eu acredito em você'


Sob o lema "Eu acredito em você", uma multidão de mulheres, entre elas muitas adolescentes, saíram às ruas em apoio à vítima. Fora do país o caso gerou uma série de manifestações feministas.

Em junho de 2019, o Tribunal Supremo espanhol corrigiu a sentença e considerou que houve estupro, ao constatar um "autêntico cenário intimidatório" no qual ocorreram ações e a jovem "em nenhum momento" consentiu os atos sexuais. A pena para os acusados foi elevada para 15 anos.

A Espanha é considerada pioneira na luta contra os feminicídios, com uma lei contra a violência de gênero desde 2004.



Source: G1

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Protestos são retomados em Santiago com dezenas de detidos e feridos

Um grande calendário de manifestações circula pelas redes sociais quase todos os dias deste mês, com chamadas de organizações de mulheres para uma grande marcha para o próximo domingo.


Os protestos foram retomados nas ruas de Santiago, no Chile, com novos ataques a transportes públicos e saques de lojas que se estenderam até o amanhecer desta terça-feira e que deixaram 283 detidos e 76 policiais feridos, segundo um balanço oficial.

Convocados para protestar contra o governo de Sebastián Piñera na primeira segunda-feira (2) de março, quando a maioria das atividades produtivas do país começa após o feriado, milhares de manifestantes se reuniram à tarde no centro da Plaza Italia, em Santiago, onde ocorreram violentos confrontos com a polícia.

"A cidade funcionou, as pessoas puderam realizar suas atividades, mas à tarde e à noite houve violência pura e dura. São atos de violência que nada têm a ver com demandas sociais", afirmou nesta terça-feira o ministro do Interior e da Segurança, Gonzalo Blumel, à Rádio Agricultura.

Um manifestante foi atropelado por um carro da polícia "devido ao grande número de objetos contundentes e coqueteis Molotov que foram jogadas no para-brisa" do veículo, disse o chefe de polícia Juan Chevy à mídia local.

Os confrontos se deslocaram para várias áreas da periferia de Santiago, onde foram erguidas barricadas e houve vários ataques a empresas. Por volta das 22h (horário local), o sistema de transporte público da capital chilena foi suspenso por segurança e colocado em operação durante a madrugada.

A ferrovia metropolitana também fechou para segurança 15 estações, reabertas na manhã desta terça-feira, quando as principais estradas de Santiago ainda mostravam resquícios dos distúrbios, com semáforos no chão e restos de barricadas fumegantes.


Março de protestos


Os protestos que eclodiram em 18 de outubro contra o aumento das tarifas do metrô de Santiago rapidamente se tornaram uma reivindicação generalizada a favor de profundas reformas sociais, em um país com altos níveis de desigualdade.

Depois de algumas semanas de tensão máxima, a violência nas ruas diminuiu em janeiro e fevereiro - quando a maioria dos chilenos tira férias - mas com a ameaça latente de que voltariam à força em março.

Um grande calendário de manifestações circula pelas redes sociais quase todos os dias deste mês, com chamadas de organizações de mulheres para uma grande marcha para o próximo domingo (8) e uma greve feminista na segunda-feira (9) seguinte, juntamente com convocações de grupos indígenas, ambientalistas, grupos sindicais e de estudantes.

Todos procuram pressionar Piñera a expandir a agenda de reforma social proposta por seu governo para enfrentar esta crise social sem precedentes que abalou um país considerado até recentemente um dos mais estáveis da América Latina.



Source: G1

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Pesquisadores do MIT questionam conclusão da OEA sobre fraude na eleição da Bolívia

Cientistas analisaram dados e não viram desvio indicativo de irregularidade em apuração que dava vitória a Evo Morales, que depois acabou obrigado a renunciar por militares. OEA respondeu que análise não é 'nem honesta, nem baseada em fatos'.


Uma dupla de cientistas de dados do Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos EUA, desafiou o relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre fraude nas eleições na Bolívia em outubro do ano passado.

John Curiel e Jack R. Williams, os pesquisadores do MIT, publicaram um texto no jornal americano “The Washington Post” sobre o tema na quinta-feira (27). O título é o seguinte: “A Bolívia desconsiderou as eleições de outubro por serem fraudulentas. Nossa pesquisa não encontrou um motivo para suspeitar de fraude”.

A OEA, em nota publicada nesta sexta-feira (28), contestou as afirmações de Curiel e Williams.


Contexto das alegações de fraude


A eleição presidencial de outubro de 2019 foi a quarta com a participação de Evo Morales, e ele inicialmente foi declarado vitorioso nesse pleito.

Durante a apuração de votos, houve um primeiro imprevisto. Havia duas contagens. A mais rápida não representava o resultado efetivo, mas servia para medir o progresso da contagem oficial, mais lenta.

Inicialmente, a contagem mais rápida mostrou que haveria um segundo turno, um resultado ruim para Evo.

No entanto, houve uma interrupção dessa contagem quando 84% dos votos haviam sido contabilizados. Quando ela foi retomada, passou a mostrar que Evo iria mesmo vencer logo na primeira etapa.

Essa contagem foi então interrompida definitivamente, e passou a valer unicamente a apuração mais lenta e oficial.


Protestos e renúncia


Uma parte da oposição foi às ruas e fez protestos com a alegação de que a votação havia sido fraudulenta.

No dia 10 de novembro, a OEA publicou um relatório em que afirmava que, de fato, a vitória de Morales teve irregularidades.

No mesmo dia, Morales anunciou que iria realizar uma nova votação. Não foi o suficiente para diminuir a pressão que ele sofria. Os militares exigiram sua saída, e ele renunciou e se exilou –primeiro no México, depois na Argentina.

“Como especialistas em integridade em eleições, concluímos que a evidência estatística não corrobora a afirmação de fraude nas eleições de outubro”, afirmam os autores do MIT.

Em seu texto, eles citam que os auditores da OEA encontraram fraudes na interrupção da contagem do voto preliminar. A OEA afirmara que estava surpresa com as mudanças da contagem inicial e a mudança de tendência dos resultados preliminares.

Para a entidade, os desvios de dados antes e depois da interrupção eram significativos, o que indicava fraude. Os autores do artigo no "Washington Post" discordam da OEA.

“Nossos resultados são diretos. Não parece haver uma diferença estatística significativa na margem antes e depois da interrupção do voto preliminar. No lugar disso, é altamente provável que Morales ultrapassou a barreira de 10 pontos percentuais [de vantagem] no primeiro turno”, afirmam Curiel e Williams.

"Não há evidências estatísticas de fraude que tenhamos encontrado -- as tendências na contagem preliminar, a falta de um grande salto na vantagem de Morales após a interrupção e o tamanho da sua margem parecem todos legítimos. Em suma, a análise estatística e as conclusões da OEA parecem profundamente falhas", diz o artigo.
(...)


Source: G1

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Na ONU, Michelle Bachelet critica 'ataques contra defensores dos direitos humanos' no Brasil

Alta-comissária para direitos humanos também alertou para 'retrocessos significativos' nas políticas de proteção ambiental.



A alta-comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, criticou nesta quinta-feira (27) o que chamou de "ataques contra defensores de direitos humanos" no Brasil.

Em discurso em Genebra, na Suíça, a representante também alertou para "retrocessos significativos" nas políticas de proteção ambiental e de promoção dos direitos dos povos indígenas em território brasileiro.

"No Brasil, os ataques contra defensores dos direitos humanos, inclusive assassinatos — muitos deles contra líderes indígenas — ocorrem em um contexto de retrocessos significantes das políticas de proteção ao meio-ambiente e aos direitos dos povos indígenas", declarou Bachelet.

"Há também cada vez mais tomadas de terras indígenas e de afrodescendentes, e esforços para deslegitimar o trabalho da sociedade civil e movimentos sociais", acrescentou.

Consultado pelo G1, o Palácio do Planalto respondeu que não comenta a declaração de Bachelet.


Críticas aos EUA


Bachelet também mencionou os Estados Unidos como outro país que retrocedeu na área de proteção ambiental e citou os recursos hídricos norte-americanos.

"Poluentes não tratados agora podem ser despejados diretamente nas correntezas e rios, colocando em risco ecossistemas, água potável e a saúde humana", afirmou.

A alta-comissária da ONU ainda alertou sobre as políticas migratórias dos Estados Unidos, que, segundo ela, "aumentam preocupações sobre os direitos humanos".

"Reduzir o número de pessoas que tentam entrar no país não pode ser feito ignorando as proteções aos migrantes e requerentes de asilo. A situação das crianças detidas é uma preocupação particular."


América Latina: perigo para os direitos humanos


A declaração de Bachelet vem no mesmo dia em que a Anistia Internacional publicou relatório que coloca a América Latina como local mais perigoso do mundo para ativista de direitos humanos. A entidade citou a repressão na Venezuela como "particularmente severa".

De acordo com a Anistia Internacional, forças de segurança do regime chavista cometeram crimes de acordo com a lei internacional e graves violações de direitos humanos, incluindo execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias e uso excessivo de força que podem representar crimes contra a humanidade.

Erika Guevara-Rosas, diretora da ONG para as Américas, afirma que a Anistia já tentou entrar em contato com o governo venezuelano — com pedidos de informação e de encontros. O presidente Nicolás Maduro respondeu que a entidade é um órgão imperialista a serviço dos Estados Unidos.

Em outra declaração na ONU, Bachelet afirmou que vai divulgar uma avaliação sobre a situação dos direitos humanos na Venezuela em 10 de março.


Source: G1

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No exílio, Dalai Lama completa 80 anos como líder espiritual do Tibete

O Dalai Lama completa 80 anos como o líder espiritual do Tibete neste sábado (22), uma função que desempenhou quase sempre no exílio, sob os constantes ataques da China.


O Dalai Lama completa 80 anos como o líder espiritual do Tibete neste sábado (22), uma função que desempenhou quase sempre no exílio, sob os constantes ataques da China.

A centenas de quilômetros do imenso palácio Potala de Lhasa, o líder budista se dirige desde 1959 a seus companheiros tibetanos do exílio em Dharamsala, ao pé do Himalaia na Índia. O Dalai Lama continua sendo a face universalmente reconhecida do movimento pela autonomia do Tibete, convertido em uma província chinesa desde 1951.

No entanto, a atenção mundial que recebeu ao vencer o Prêmio Nobel da Paz em 1989 se atenuou, enquanto o número de convites para encontrar líderes mundiais e estrelas de Hollywood caiu consideravelmente nos últimos anos.

O carismático 14º Dalai Lama reduziu o ritmo e, em abril do ano passado, foi hospitalizado por uma infecção pulmonar. Sua saúde também sofreu com a crescente influência da China e as ameaças de represálias que Pequim expressa a todos que se aproximam do líder budista. O governo chinês acusa o Dalai Lama, de 84 anos, de querer dividir a China e o considera um "lobo com túnica de monge".


Data não será comemorada


O gabinete do líder espiritual anunciou que a data não seria comemorada e que uma reunião com fiéis, programada para março, foi cancelada em consequência do novo coronavírus.

O atual Dalai Lama nasceu em 6 de julho de 1935 com o nome de Lhamo Dhondup. Este filho de agricultores das colinas do nordeste tibetano tinha dois anos quando uma expedição chegou a sua aldeia em busca do novo líder espiritual do Tibete.

Como foi capaz de designar objetos que pertenceram ao 13º Dalai Lama, que morreu em 1933, o menino foi proclamado como sua reencarnação. Logo depois, foi separado da família e levado para um mosteiro, antes de seguir para Lhasa, onde recebeu uma rígida educação teológica e filosófica, antes de ser entronizado como o 14º Dalai Lama em 1939.

Em 1950, quando tinha 15 anos, foi proclamado chefe de Estado tibetano, após a entrada do exército chinês no Tibete.

Apesar de seus esforços para proteger os tibetanos, ele se viu obrigado a fugir em 1959 para a vizinha Índia, após uma violenta repressão dos militares chineses contra os manifestantes tibetanos.

Desde então, à frente de um governo no exílio, Tenzin Gyatso - seu nome religioso - busca incansavelmente um acordo com Pequim sobre o destino dos tibetanos, baseado em um primeiro momento na reivindicação de independência que, com o passar do tempo, se transformou em uma demanda por mais autonomia.


Luta pela autonomia do Tibete pode terminar em breve


Os ativistas tibetanos e Pequim sabem que a morte do monge budista mais famoso do planeta pode acabar com a busca por autonomia nesta região do Himalaia. A forma como será escolhido seu sucessor é um mistério.

Os budistas tibetanos escolhem tradicionalmente o Dalai Lama com um sistema ritual, que pode demorar anos, com um comitê itinerante que procura sinais de que uma criança pode ser a reencarnação do último líder espiritual.

Mas o 14º Dalai Lama poderia impor um novo processo não tradicional para evitar que a China se pronuncie. Poderia escolher ele mesmo seu sucessor, talvez uma menina, ou decretar seu último dia como Dalai Lama.


Source: G1

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O alucinógeno que pode ter sido a 'arma secreta' dos vikings

As grandes invasões vikings podem ter sido facilitadas por uma erva que deixava os guerreiros em uma espécie de 'transe psicótico' que os tornava imunes à dor e ao medo.


As grandes invasões vikings podem ter sido facilitadas por uma erva que deixava os guerreiros em uma espécie de "transe psicótico" e imunes ao medo.

Os chamados berserkers — que lutavam seminus, apenas cobertos de algumas peles de animais — ficaram famosos por sua violência e porque não pareciam ter medo nem sentir dor.

Há indícios de que, por trás desse comportamento, estava o consumo de uma poderosa planta alucinógena chamada Hyoscyamus niger — conhecida como meimendro em português.

Segundo Karsten Fatur, etnobotânico da Universidade de Liubliana, na Eslovênia, os "sintomas" exibidos pelos berserkers são consistentes com os produzidos por dois alucinógenos presentes na H. niger.

"O consumo deles teria reduzido a sensação de dor e os tornaria selvagens, imprevisíveis e altamente agressivos", explica Fatur em um artigo publicado recentemente no periódico científico Journal of Ethnofharmacology.

"Também poderia ter produzido efeitos dissociativos, como perder o contato com a realidade. Isso poderia permitir que eles matassem indiscriminadamente sem objeções morais", acrescenta.
O uso do alucinógeno também ajudaria a entender a tendência dos berserkers a lutar despidos.

E a desaceleração que geralmente acontece após o pico gerado pelo consumo dessas substâncias seria responsável pelo contraste de comportamento: furioso durante a batalha e calmo depois.


Hiosciamina e escopolamina


Ao longo da história, várias substâncias foram consideradas possíveis explicações para as ações dos guerreiros vikings.

Consumo de grandes quantidades de álcool, de beladona e principalmente do fungo psicoativo Amanita muscaria são algumas das possibilidades.

Mas, de acordo com Fatur, os dois alucinógenos contidos na H. niger — hioscinamina e escopolamina — fazem dela uma melhor explicação.

Os efeitos alucinógenos do meimendro, que se acredita ter chegado ao norte da Europa pelas mãos dos romanos, são bem conhecidos desde os tempos antigos.

Na Grécia antiga, a planta foi queimada no oráculo de Delfos, permitindo que seus videntes entrassem em transe e fizessem um ritual de recebimento de profecias.
E em uma tumba do ano 980 d.C. na Dinamarca, um saco de sementes foi encontrado enterrado ao lado de uma mulher que parece ter sido uma sacerdotisa, que também provavelmente as usava para produzir visões.

A planta, que pode ser letal se ingerida diretamente, "foi usada como como psicoativo em muitas culturas europeias, por isso é razoável supor que os vikings também sabiam o que ela podia fazer e encontraram maneiras de usá-la", diz Fatur.

"Eles podiam fazer um chá com ela, uma infusão de álcool ou uma pomada com gordura vegetal e animal e esfregá-la na pele", diz o etnobotânico.


Source: G1

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