ECA - RESPONSABILIDADE DA ESCOLA E PROFISSIONAIS DE ENSINO THIANA P G Felix

AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS CABE A OBRIGAÇÃO DE MATRICULAR SEUS FILHOS NA REDE REGULAR DE ENSINO.
AO ESTADO CABE A OBRIGAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DE ASSEGURAR A ESSA CRIANÇA E A ESSE ADOLESCENTE TODA ESTRUTURA E ADEQUAÇÃO PARA QUE TENHAM UM BOM DESENVOLVIMENTO ESCOLAR.
É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA SABER QUE, QUANDO UMA CRIANÇA OU ADOLESCENTE ESTÁ SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO, ESTE POR SUA VEZ FICA OBRIGADO À COMUNICAR AS AUTORIDADES CABIVÉIS, ATRAVÉS DO SEU CORPO DOSCENTE QUALQUER OCORRÊNCIA COM O ALUNO, SABER PQ O ALUNO VEM FALTANDO ÁS AULAS, SE É MALTRATADO PELOS RESPONSÁVEIS, SE SOFRE ABUSOS, ETC.
É DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TER UMA EDUCAÇÃO VISANDO SEU PLENO DESENVOLVIMENTO, SEU BEM ESTAR FISICO E CULTURAL. É DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TER ACESSO AO ESPORTE E AO LAZER.
A ESCOLA TEM O DEVER DE PREPARAR O ALUNO IGUALITARIAMENTE, ENSINANDO O RESPEITO QUANTO A SEUS EDUCADORES E RESPEITANDO CADA UM NA SUA INDIVIDUALIDADE.
É DEVER DO ESTADO PROPORCIONAR AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, UMA EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA, E ASSEGURAR ESTUDO NOTURNO AQUELES ADOLESCENES QUE NESCESSITAM TRABALHAR DURANTE O DIA.
CABE AO ESTADO, AOS EDUCADORES, E AS FAMILIAS E RESPONSÁVES, ENSINAREM AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES A CONSTRUIREM UM PAÍS, MAS JUSTO, MAS IGUALITÁRIO E MAS HUMANO PARA TODOS.