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Penal na veia Juliana Gennarini
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Pílulas de Direito Penal - parte geral e especial
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Causa de diminuição, atenuante e privilégio
Diferença entre causa de diminuição e privilegio
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Qualificadora, causa de aumento de pena e agravante
Distinção entre qualificadora, causa de aumento e agravante
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Territorialidade - lei penal
Aplicação do princípio da territorialidade na lei penal.
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