Vozes que Vale(m‪)‬ Vozes que Vale(m)

O Brasil e o mundo sabem do potencial de destruição da Vale. As imagens da lama despejada pela empresa sobre Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, ficaram internacionalmente conhecidas quando a barragem de Fundão e a barragem I, da mina Córrego do Feijão, se romperam em 2015 e 2019, respectivamente. 

Mas para além dos grandes crimes da empresa em território nacional, há as violências diárias cometidas por ela contra povos e comunidades impactados por suas atividades ao redor do mundo. No episódio #18 vamos levar vocês a uma vila na Ilha de Sulawesi, na Indonésia, para ouvir o pedido de ajuda de agricultores e agricultoras que tentam proteger seus modos de vida, seu sustento e a floresta de mais uma tentativa da Vale de violar o ventre da terra para dar lucro a seus acionistas.



Saiba mais: https://www.atingidosvale.com/violacoes-vale-indonesia/

Imagine um cenário em que uma megaempresa do ramo da mineração se instala em um território que nunca havia sido impactado por uma atividade extrativista em larga escala. Por ter muito dinheiro, esta empresa consegue influenciar políticos e gestores públicos para receber licenças ambientais mesmo sem provar que suas não causarão danos.



Imagine, ainda, que por causa desse poder econômico, a empresa instala e depois opera suas atividades causando inúmeros danos às famílias e demais seres vivos do território, anos a fio, sem nunca ser questionada pelos gestores públicos e nem pelo judiciário. As pessoas atingidas até denunciam a empresa, mas não são ouvidas, e quando insistem na denúncia, são caladas por processos judiciais movidos contra elas pela mineradora.



Esta é a realidade de milhares de pessoas impactadas todos os dias, dentro e fora do Brasil, pelas atividades predatórias da mineradora Vale S.A., e por tantas outras empresas que, como ela, utilizam seu poder econômico para violar direitos socioambientais em benefício do lucro de seus acionistas.



Mas está por vir um reforço à luta contra as violações cometidas por empresas. É o Projeto de Lei 572 de 2022, um marco nacional sobre direitos humanos e empresas que estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas sobre o tema, segundo a ONG Justiça Global. Lançado em julho do ano passado por meio da campanha “Essa Terra Tem Lei – Direitos para os Povos, Obrigações para as Empresas”, o PL 572 nasceu de uma construção coletiva de entidades, organizações e movimentos sociais, e está tramitando no legislativo há quase um ano. Além da Justiça Global, assinam o projeto a CUT Nacional, MTST, MAB, Repórter Brasil, Amigos da Terra, Instituto PACS, Oxfam Brasil, Fundação Friedrich Ebert, Conectas e Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresa da Universidade Federal de Juiz de Fora.



No episódio #17 do podcast Vozes que Vale(m)!, entrevistamos Tchenna Maso, doutoranda em Direitos Humanos e Democracia na Universidade Federal do Paraná, para saber mais sobre o PL e entender o que poderia ser diferente na vida das atingidas e atingidos pela Vale caso a lei já estivesse em vigor – e sendo cumprida, que é o mais importante.

Há cerca de um ano e meio, a mineradora Vale anunciou que deixaria de explorar carvão das minas de Moatize e o corredor logístico de Nacala, em Moçambique, e venderia o negócio a outra empresa. A estratégia, conhecida como “desinvestimento”, costuma ser utilizada por empresas transnacionais quando o lucro já não caminha mais para o esperado ou quando as atividades já não estão mais de acordo com os planos futuros da matriz.

O anúncio da saída da Vale do negócio de carvão em Moçambique foi cercado por desinformação e secretismo por parte da mineradora. As populações afetadas pela exploração das minas a céu aberto em Moatize, na província de Tete, temiam que a operação virasse uma estratégia de abandono da Vale de todas as reparações, indenizações e reassentamentos que ela deve por cerca de 15 anos de violações de direitos e violências cometidas contra populações locais, incluindo expropriações, desalojamentos, poluição e desestruturação de modos de vida tradicionais.

Em 25 de abril desse ano, a Vale concluiu a venda para a empresa indiana Vulcan Minerals por cerca de 235 milhões de euros. Hoje, o temor de um ano e meio atrás vem se confirmar no dia a dia das famílias de Moatize, que continuam sofrendo com os mesmos impactos causados pela exploração do carvão, e sem qualquer resposta da Vale, da indiana Vulcan e nem do governo de Moçambique.

No episódio #16 do podcast Vozes que Vale(m)! entrevistamos Samito Farias Tomocene e Jamal Eugénio Esteves, moradores de Moatize e membros da Associação Utchessa, sobre os desafios impostos pela empresa Vulcan na esteira das violações inauguradas pela Vale.

O Estado de Minas Gerais tem duas manchas trágicas em sua história recente. As manchas têm a cor da lama das barragens de rejeitos da mineradora Vale que se romperam sobre milhões de vidas, humanas e não humanas. A primeira tragédia foi em Mariana, em 2015, com o rompimento da barragem do Fundão. A segunda, em Brumadinho, aconteceu em 2019, quando se rompeu a barragem B1, da mina do Córrego do Feijão.

Nos roteiros que tornaram possíveis esses dois crimes-tragédias repetem-se a irresponsabilidade da empresa em suas operações e a conivência do governo estadual, que está obrigado a regular e fiscalizar as atividades da mineradora, mas não o fez. Repetem-se os laudos e estudos inexistentes ou omissos – alguns até falsos – e o desdém da empresa e do governo pelos alertas feitos por universidades, movimentos e grupos que lutam pela defesa de direitos socioambientais. Repetem-se também dois elementos fundamentais desses crimes-tragédias: a falta de escuta das comunidades impactadas pela mineração e a atuação promíscua do governo mineiro, que usa as ferramentas públicas do estado para viabilizar a qualquer custo o lucro privado da empresa.

Como já ficou provado pela história, em Minas Gerais o roteiro dos crimes-tragédias se repete.

No episódio #15 do podcast Vozes que Vale(M)! nós ouvimos a liderança geraizeira Adair Pereira de Almeida, e a advogada Layza Queiroz Santos, do Coletivo Margarida Alves, sobre como o governo mineiro de Romeu Zema, do Novo, tem violado o direito de consulta dos povos geraizeiros de Vale das Cancelas, ao norte do estado, para viabilizar um megaempreendimento minerário da empresa de capital chinês Sul Americana de Metais, a SAM.

O racismo é um sistema de poder que estrutura relações sociais, econômicas e políticas, e por isso atravessa todas as dimensões da vida. O racismo ambiental, termo criado nos anos oitenta pelo ativista afro-americano de direitos civis Benjamin Franklin Chavis Júnior, é uma dessas dimensões do racismo que destrói e organiza vidas a favor da branquitude e em prejuízo de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e periféricas.

Chavis Júnior denunciava os impactos sofridos por populações afro-americanas causados por empreendimentos poluidores e perigosos em seus territórios. O ativista alertava que a instalação desse tipo de empreendimento nesses territórios era deliberada, e com ela vinha a exclusão sistemática dessas populações na formulação, aplicação e remediação de políticas ambientais.

Em outras palavras, Chavis apontava que os agentes do racismo ambiental escolhem degradar os corpos e territórios negros – e não os brancos – para viabilizar seus empreendimentos.

No episódio de hoje do Vozes que Valem, nós entrevistamos os professores e pesquisadores Flávio Rocha e Wanessa Afonso, jovens do Coletivo Martha Trindade, do território Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, que se organizaram para denunciar o racismo ambiental de empresas poluidoras instaladas no bairro, e para incidir politicamente no território buscando melhorias coletivas.

Territórios livres de mineração existem. Apesar da intensa pressão do setor mineral sobre os poderes locais e nacionais, as experiências de luta por Território Livres de Mineração vêm consolidando um importante repertório de normas capazes de restringir, proibir ou responsabilizar as mineradoras. São experiências que rompem com o mito da “vocação mineral”, que impõe a todos os lugares onde existem minérios a obrigação de serem minerados.

Em maio, um conjunto de entidades e movimentos lançou um repositório online com materiais sobre esse assunto. São textos, artigos, encartes, produções audiovisuais, entre outros materiais disponibilizados de forma gratuita como ferramentas de fortalecimento das experiências dos territórios, e na promoção de pontes para o debate crítico à política mineral brasileira.

Esta é uma iniciativa importante, porque sabemos que diante do assédio das mineradoras, manter os territórios livres não é fácil.

No episódio número 13 do podcast Vozes Que Vale(m)!, nós conhecemos a experiência de pessoas do município de Santa Quitéria, no Ceará, que há anos lutam para impedir a exploração da maior mina de urânio e fosfato do país, capaz de gerar danos e impactos socioambientais sem precedentes.