28 episodes
Pro.Pina podcast Camila Pina
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- Science
Podcast de uma educadora jurídica que por entender que o conhecimento jurídico é necessário para todas as cidadãs/pessoas, tem como principal objetivo diminuir o distanciamento entre a população e o Direito. A ideia é propor alguns temas para gerar o conhecimento e a análise crítica.
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Os direitos e garantias fundamentais no pós positivismo constitucional
Trata do movimento do pós positivismo constitucional e da relevância dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal brasileira de 1988
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DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES
Direitos humanos das mulheres - uma abordagem interseccional
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Brasil colônia
Em 1609 foi instalado primeiro tribunal régio em nosso país: O Tribunal da Relação da Bahia, em Salvador. Esse episódio traz algumas informações sobre o seu funcionamento na prática, de acordo com Levantamento histórico feito por Stuart Schwarz (apud LOPES, Reynaldo)
ERRATA: No episódio é dito que a criação do Tribunal se deu em 1606, o ano correto é 1609. -
S. 2 Ep. 8 - Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de Discriminação Racial
Resolução n.º 2.106-A da Assembleia das Nações Unidas
Tratado Internacional de Direitos Humanos incorporado no ordenamento jurídico brasileiro
Celebração: 21 de dezembro de 1965;
Aprovação parlamentar: Decreto Legislativo n.º 23, de 21.6.1967;
Ratificação: Decreto n.º 65.810, de 8.12.1969
O que é Discriminação Racial?
Quem pode ser um Estado Membro nesta Convenção?
Qual o status que este Tratado tem no ordenamento jurídico interno brasileiro?
Quais são os artigos mais cobrados em provas de concurso (foco - carreiras policiais)? -
S. 2 Ep. 7: Tortura e Segredo - da Inquisição à Contemporaneidade
Em 06 de outubro de 2021, diversos sítios eletrônicos noticiaram a reabertura de caso envolvendo Abū Zubaydah, que permanece incomunicável na prisão militar americana na baía de Guantánamo, em Cuba, sem ter sido acusado após quase duas décadas sob custódia americana. O réu acusa o governo polonês de ter praticado tortura em seus interrogatórios, e o governo americano se recusa a entregar as filmagens, liberar testemunhas para depoimento sob o fundamento de Sigilo em nome da Segurança Nacional e agradecimento às colaborações da governo polonês.
A partir desse acontecimento jurídico contemporâneo, te convido a conversar um pouco sobre TORTURA e SEGREDO no Processo Inquisitorial. -
S. 2 Ep. 6 - Presente de grego: O que é Justiça para Aristóteles?
Tema: A sistematização jusfilosófica aristotélica de Justiça.
Música: A Estrada (Cidade Negra)
Compositores: Paulo Gama / Toni Garrido / Lazao / Bino Farias
Letra de A Estrada © Sony/ATV Music Publishing LLC
Indicação de leitura: Alysson Mascaro. A filosofia do direito.