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O projeto que define diretrizes para a Política Nacional do Ensino Médio, enviado ao Congresso pelo governo em 2023, foi aprovado pelo Senado e voltou para a Câmara. A proposta é objeto de um Boletim Legislativo do Senado. O consultor Mardem Barbosa, um dos autores do estudo ao lado das consultoras Issana Rocha e Luana Soares, destaca mudanças que estão no projeto, aspectos positivos e pontos que ainda requerem atenção. Acompanhe a entrevista.
Para ler ou baixar o boletim, acesse: “ Reforma do Ensino Médio sob a perspectiva do Projeto de Lei nº 5.230, de 2023: avanços e desafios legislativos para o Senado Federal ”.

Um fator importante no crescimento da mortalidade entre idosos e que preocupa os especialistas é a síndrome da fragilidade, condição que será discutida em um congresso médico em Brasília no mês de agosto. O médico Alberto Frisoli Jr., geriatra da Associação Brasileira de Avaliação Óssea e Osteometabolismo (ABRASSO), explica as alterações imunológicas, endócrinas e musculares que levam a vulnerabilidade e à síndrome da fragilidade, fala sobre o diagnóstico e os tratamentos.

O Parlamento Amazônico (Parlamaz) se reuniu no início de junho em Tarapoto, no Peru, dando continuidade à cooperação e ao desenvolvimento sustentável da região amazônica. A exemplo do que já acontece com o Parlamento do Mercosul, há uma proposta de oficialização do Parlamaz. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente do Parlamaz, conversou sobre o assunto com a jornalista Carla Benevides, da TV senado. Trad também destaca a visita a Tarapoto, os projetos desenvolvidos na região, e questões relacionadas ao Pantanal e às mudanças climáticas.

Projeto apresentado recentemente no Senado dá aos planos de saúde coletivos a mesma proteção dos planos individuais ( PL 2415/2024 ). O projeto é apresentado no momento em que se discute o cancelamento unilateral de contratos de planos de saúde coletivos por parte das operadoras. O senador Flavio Arns (PSB-PR) defende o projeto, de sua autoria, fala sobre a disparidade de reajustes entre os tipos de planos e as expectativas em relação à receptividade da matéria.

Entre as emergências de saúde mais comuns envolvendo crianças está o engasgo, que pode colocar a vida em risco, pela chance de provocar uma parada respiratória. Especialistas orientam sobre cuidados e como prevenir acidentes. A médica Eliézia Alvarenga, especialista da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF), fala sobre o assunto, destaca que as crianças pequenas, especialmente os bebês, estão entre os grupos mais vulneráveis ao problema e o que fazer no caso de engasgo.

Em entrevista ao Conexão Senado, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) defende sua proposta ( PL 2343/2024 ) apresentada recentemente que proíbe a adição de açúcares ou adoçantes em alimentos destinados a crianças de até dois anos. Petecão fala sobre o acréscimo abusivo de açúcar na indústria alimentícia, suas consequências na primeira infância e destaca os debates sobre a matéria, que será analisada inicialmente na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.