Sessão Aberta Ministério Público Federal em São Paulo

Desde 2018, mães e gestantes envolvidas em atos criminosos devem ter a prisão preventiva substituída pela domiciliar. A medida busca assegurar os direitos tanto dessas mulheres quanto das próprias crianças, mas em alguns casos pode acabar tornando as beneficiárias ainda mais suscetíveis à criminalidade. Quando essa substituição deve ser aplicada? Por que a nova regra tem o potencial de trazer riscos a quem ela deveria proteger? Nossa convidada é a procuradora da República Gabriela Azevedo.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: prsp-ascom@mpf.mp.br

A propriedade de imóveis rurais por estrangeiros é um assunto que vai muito além da simples compra e venda de terras. A legislação brasileira prevê critérios bastante específicos que buscam preservar a soberania nacional nessas transações, mas nem sempre as regras são respeitadas. A quais riscos o país está sujeito ao não fazer valer a lei? Quais os aperfeiçoamentos necessários para que o interesse público prevaleça sobre pretensões econômicas? Nosso convidado é o procurador da República Michel François Drizul Havrenne.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: prsp-ascom@mpf.mp.br

A disponibilização de dados fiscais a órgãos de persecução penal, como o MPF, gera dúvidas e polêmicas. Uma vez que o Ministério Público deve ter acesso a essas informações para conduzir investigações sobre crimes financeiros e tributários, isso representa um risco à inviolabilidade do sigilo fiscal e bancário dos investigados? Quais os limites para esse compartilhamento de dados? O nosso convidado é o procurador da República Ricardo Perin Nardi.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: prsp-ascom@mpf.mp.br

Instrumentos de justiça negocial ganharam amplo espaço no ordenamento jurídico brasileiro nos últimos anos. Um deles é o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), que agiliza a solução de casos na esfera criminal, com vantagens tanto para o Ministério Público quanto para os próprios investigados. Como os ANPPs devem ser firmados? Que papel cabe a membros do MP, advogados e juízes na celebração desses acordos? Nosso convidado é o procurador da República Daniel de Resende Salgado.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: prsp-ascom@mpf.mp.br

Com a Emenda Constitucional 115/2022, a proteção de dados pessoais passou a fezer parte do rol de direitos e garantias fundamentais de todos. O que isso significa na prática? Como o Brasil vem avançando no tratamento de dados para assegurar aos cidadãos o poder sobre suas próprias informações? Nosso convidado é o procurador da República Luiz Fernando Gaspar Costa.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: prsp-ascom@mpf.mp.br

O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita) tem amparado pessoas sob ameaça há mais de 20 anos no Brasil. Como funciona o programa? Quais as garantias que ele oferece a quem passa a integrar o serviço? Que mudanças o protegido precisa enfrentar para seguir as regras do Provita e ter sua vida preservada? Nosso convidado é o procurador da República Steven Shuniti Zwicker.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: prsp-ascom@mpf.mp.br