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Atualidades do Direito, curiosidades jurídicas, dicas e informações rápidas sobre o mundo jurídico.

Nossos Direitos e o Direito - Garbossa & Sarmento Advogados Garbossa E Sarmento Advogados Associados

    • Science

Atualidades do Direito, curiosidades jurídicas, dicas e informações rápidas sobre o mundo jurídico.

    Filiação - Parte 2: Reconhecimento voluntário e Reconhecimento de forma oficiosa de filiação

    Filiação - Parte 2: Reconhecimento voluntário e Reconhecimento de forma oficiosa de filiação

    Dando continuidade a nossa série de vídeos sobre Filiação nossa advogada Júlia Mühl Garbossa falará sobre o reconhecimento voluntário da filiação e também sobre o procedimento para o reconhecimento de filiação de forma oficiosa.

    • 4 min
    Constituição Federal - Parte 5: Análise dos artigos 84 e 85 e os crimes de responsabilidade

    Constituição Federal - Parte 5: Análise dos artigos 84 e 85 e os crimes de responsabilidade

    Dando continuidade a nossa série de vídeos sobre a Constituição Federal,  nosso advogado Jonatã Cabral Sarmento aborda as atribuições do  presidente da República, art. 84 e dos crimes de responsabilidade do  art. 85.   



     Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988  e promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição da República  Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil,  servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas,  situando-se no topo do ordenamento jurídico.

    • 7 min
    Filiação e Reconhecimento de Paternidade - Análise Histórica e Presunção de Filiação

    Filiação e Reconhecimento de Paternidade - Análise Histórica e Presunção de Filiação

    Hoje estamos iniciando mais uma série de vídeos sobre Direito de Família. O tema agora é Filiação.  Neste primeiro vídeo, nossa advogada trás aspectos gerais sobre a Filiação e também conceitos e exemplos sobre a presunção jurídica de filiação.  ⁣ ⁣⁣ Que curiosidade você tem sobre Filiação e reconhecimento de paternidade?

    • 6 min
    Constituição Federal - Parte 3: Forma e Sistema de Governo

    Constituição Federal - Parte 3: Forma e Sistema de Governo

    Dando continuidade a nossa série de vídeos sobre a Constituição Federal, nosso advogado Jonatã Cabral Sarmento aborda a forma e sistema de governo vigentes no Brasil, trazendo um breve retrospecto histórico sobre o tema, bem como os direitos políticos dos cidadãos elencados na CF/88.    

     Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

    • 6 min
    Constituição Federal - Parte 4: Atribuições, vacância e alternância no Poder Executivo

    Constituição Federal - Parte 4: Atribuições, vacância e alternância no Poder Executivo

    Dando continuidade a nossa série de vídeos sobre a Constituição Federal, nosso advogado Jonatã Cabral Sarmento aborda o Poder Executivo na CF/88, fazendo comentários aos artigos 76, 77, 79, 80 e 81 da Carta Magna.  



    Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

    • 7 min
    Alienação Parental - Parte 3: Questões Processuais e Medidas a serem tomadas

    Alienação Parental - Parte 3: Questões Processuais e Medidas a serem tomadas

    Dando continuidade a nossa série de vídeos sobre Alienação Parental,  nesse segundo vídeo, nossa advogada @juliagarbossa trará medidas a serem  tomadas e questões processuais.⁣⁣ ⁣⁣ 

    Você já ouviu falar de alienação parental?? ⁣⁣ ⁣⁣ 

    Alienação parental consiste na interferência psicológica provocada na  criança ou adolescente por um dos seus genitores ou pessoa próxima,  contra outro membro da família que também esteja responsável pela sua  guarda e vigilância.⁣⁣ ⁣⁣ O intuito da pessoa que provoca a alienação parental é criar desavenças e  sentimentos negativos na criança em relação a determinado genitor, como  o pai ou a mãe, por exemplo. ⁣⁣ ⁣⁣

    • 6 min

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