Palavra Aberta Rádio Itatiaia

O futuro das lojas físicas no Brasil ainda é incerto diante das mudanças no comportamento do consumidor e na economia nos últimos anos, especialmente depois da pandemia de Covid-19.
Um levantamento da Confederação Nacional do Comércio aponta que o ritmo de crescimento de abertura de novos estabelecimentos vem caindo ano a ano. Em 2021, a elevação foi de 9,7%, em 2022, 9%, e ano passado, 8,1%. O Brasil tem hoje mais de 2,5 milhões de lojas físicas.
No caso de Belo Horizonte, segundo a Federação do Comércio de Minas, mais de 460 mil empresas fecharam durante a pandemia, entre 2020 e 2022, somando comércio, indústria e serviços. Somente neste ano, até o dia 15 de maio, mais de 115 mil encerraram as atividades.Será que a tendência é do fim das lojas físicas no Brasil? Ou haverá uma realidade mista: lojas físicas e online?
Além da pandemia e da migração para os meios digitais, o que mais contribuiu para afastar os consumidores das lojas? O que isso significa para a economia do País?
Para debater esse assunto, Eustáquio Ramos e Kátia Pereira recebem no Palavra Aberta deste sábado (8) o presidente da Associação dos Lojistas do Hipercentro de Belo Horizonte, Flávio Fróis.
O podcast também recebe o professor, coordenador do Curso de Ciências Contábeis e diretor do Centro Universitário Estácio, unidade Floresta, Adilson Batista.
Palavra Aberta
O podcast Palavra Aberta vai ao ar todos os sábados, às 8h30, na Rádio Itatiaia. Você também pode ouvir os episódios anteriores nas plataformas de áudio, e no Youtube da Rádio de Minas.

A flexibilização do uso de agrotóxicos no Brasil tem gerado uma nova queda de braço entre ruralistas e setores que questionam algumas práticas no setor agrícola do país. Recentemente, um projeto de lei discutido e aprovado no Congresso Nacional alterou a estrutura de liberação de agrotóxicos, retirando o IBAMA e a Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do processo de análise e delegando essa responsabilidade exclusivamente ao Ministério da Agricultura.
Embora o projeto tenha recebido a aprovação dos parlamentares, foi vetado pelo presidente Lula. O presidente justificou o veto alegando que a mudança coloca em risco os direitos à vida e à saúde da população, e que o Ministério da Agricultura não possui a competência legal nem a especialização técnica necessária para avaliar os riscos associados aos agrotóxicos. No entanto, o Congresso derrubou o veto presidencial, permitindo que o projeto avance.
A questão que se coloca é se essas mudanças serão benéficas ou prejudiciais para as lavouras e se representam um risco para a população. Para debater este tema, o podcast Palavra Aberta deste sábado (1º) convidou dois especialistas.
Participa da discussão Guilherme da Silva Oliveira, engenheiro agrônomo, especialista em solos e analista de sustentabilidade do Sistema Faemg Senar (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).
Também estará presente no debate Ítalo Marcossi, engenheiro agrônomo, doutor em Entomologia e pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig).
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Na última quarta-feira (22) a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei autorizando a castração química voluntária, ou seja, por desejo próprio, para quem for condenado mais de uma vez por crimes sexuais, como estupro.
Apesar da polêmica, o projeto do Senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte foi aprovado com 17 votos a favor e apenas 3 contra.
O texto prevê que o criminoso poderá optar pelo tratamento hormonal para castração química e assim conseguir liberdade condicional, mas sem redução de pena.
Inicialmente, o projeto também previa ainda a possibilidade de castração física. Condenados que optassem pela cirurgia teriam a pena extinta pela Justiça. No entanto, o trecho foi retirado do projeto pelo relator senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia.
A proposta ainda destaca que a castração química vem sendo adotada com sucesso em países como Reino Unido, Noruega, Argentina e parte dos Estados Unidos.
Opinião de especialistas
Para debater a castração química, o Palavra Aberta recebe Paulo Repsold, especialista em Psiquiatria Geral, com ênfase na Área de Atuação em Psiquiatria Forense (Perícias Médicas Psiquiátricas na esfera Administrativa, Judicial, Previdenciária e Securitária.)
Além dele, Eustáquio Ramos e Kátia Pereira recebem o advogado Bruno Cândido, que é presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal e integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.
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A tragédia climática no Rio Grande do Sul pode trazer consequências ainda incalculáveis do ponto de vista humanitário, social e econômico.
Em meio às fortes chuvas, tornados, geada e frio intenso em todo o estado, vidas foram perdidas, várias pessoas ainda estão desaparecidas, bairros inteiros simplesmente desapareceram, casas desabaram e empresas e prédios públicos foram destruídos. Para se ter uma ideia, 9 em cada 10 empresas foram alagadas. Aeroporto, rodoviária e estádios de futebol ficaram em total alagamento e foram interditados. O número de cidades em estado de calamidade público ficou em torno de 400.
Uma projeção da Consultoria MB Associados, a economia do Rio Grande do Sul deve ter uma queda de 5,5%. Deve reverter uma alta prevista de 3,5% em 12 meses até abril para uma redução de 2% no acumulado até dezembro deste ano.
Será que os livros de história nos próximos anos vão relatar um Rio Grande do Sul antes e depois da catástrofe climática?
Para debater o futuro do estado, Eustáquio Ramos e Kátia Pereira recebem no Palavra Aberta deste sábado (14) o professor de Economia do Ibmec, Cláudio Shikida, e o arquiteto e urbanista Sergio Myssior.
O podcast
O podcast Palavra Aberta vai ao ar todos os sábados, às 8h30, na Rádio Itatiaia. Você também pode ouvir os episódios anteriores nas plataformas de áudio, e no Youtube da Rádio de Minas.

Regras do Conselho Nacional de Política Criminal sobre a presença de religiosos nos presídios geram insatisfação entre os evangélicos.
Nesta semana, foi publicada uma resolução com diretrizes e recomendações referentes à assistência socio-espiritual e à liberdade religiosa dos presos. Um dos pontos que mais causaram reações foi o que proíbe o proselitismo religioso – que a conversão ou tentativa de convencimento a uma crença.
Segundo o documento, será garantida a atuação de diferentes grupos religiosos em igualdade de condições, majoritárias ou minoritárias, vedado o proselitismo religioso e qualquer forma de discriminação, estigmatização e racismo religioso”.
A resolução foi recebida pelo segmento protestante como uma proibição da presença de pastores nos presídios. O trabalho das igrejas nas cadeias brasileiras é comum há décadas, com conhecidos casos de ex-detentos que se recuperaram por meio dessa atividade.
Agora, o Ministério da Justiça procura esclarecer a resolução e chegar a um consenso sobre os pontos mais polêmicos.
Para debater o assunto, o Palavra Aberta recebe o Professor de Ciência Política e Sociologia do CEFET MG, Doutor em Ciências Sociais (especialista em políticas públicas) e Pesquisador do CRISP (Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública) da UFMG, Luiz Claudio de Almeida Teodoro.
O podcast também recebe o pastor Divino Antônio dos Santos, capelão do Sistema Prisional do Ministério Luz do Cárcere, da igreja Batista Getsêmani

A desoneração, redução de impostos, na folha de pagamento de 17 setores da economia tem provocado um dos mais intensos embates entre o Governo Federal e o Congresso Nacional, com o Supremo Tribunal Federal sendo também um dos personagens.
A desoneração foi criada em 2011 no Governo de Dilma Rousseff. É um benefício fiscal concedido a empresas para que elas gerem ainda mais empregos. Na prática, a medida permite que os empresários passem a pagar uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Sem essa política, os impostos seriam equivalentes a 20% da folha de pagamentos.
No ano passado, o Congresso aprovou uma lei que prorroga a desoneração até 2027. O presidente Lula vetou integralmente a proposta, mas o Congresso derrubou o veto e promulgou a lei.
Com isso, o Governo editou a medida provisória que revogou partes da lei recém-promulgada e determinou a reoneração gradual da folha para as empresas. O texto também cancelou a desoneração para municípios. 
O Governo ainda foi ao Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade da lei que prorroga a redução de impostos, alegando que a norma não prevê o impacto orçamentário e financeiro do benefício. O ministro do STF Cristiano Zanin concedeu liminar suspendendo os efeitos da lei. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou e disse que foi um erro primário do Governo levar a questão para a Justiça.
Para debater os pontos positivos e negativos da desoneração da folha de pagamento, o Palavra Aberta deste sábado (4) recebe o presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Janir Moreira. Ele é fundador da Associação Brasileira de Direito Tributário.
Participa do debate também o integrante do Movimento Economistas pela Democracia, professor de Economia da UNA por 28 anos e da Fumec por 27 anos, Paulo César.