Papo Justo RW Cast

O Papo Justo trata do valor que a terra tem para quem nela vive e trabalha. O foco são duas comunidades quilombolas do Pará cuja regularização fundiária, com registro em cartório da propriedade coletiva, foi feita no âmbito do Projeto Regularizar, da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Pará, vinculado à iniciativa da Corregedoria do CNJ, que criou o Programa Permanente de Regularização Fundiária, cuja culminância anual é  a Semana do Solo Seguro,  força-tarefa de regularização fundiária rural e urbana cujo objetivo é enfrentar a grilagem de terras, fortalecer a governança fundiária, garantir o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental.  

O Papo Justo mostra como o Sistema de Justiça tem enfrentado o problema dos superendividados, a partir da criação do Núcleo de Atendimento à Pessoa Superendividada (NAPS), produto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e o Grupo de Educação Financeira da Amazônia (Gefam). O Gefam é um trabalho de extensão da Universidade Federal do Pará (UFPA) que se iniciou há nove anos e há cinco atua com a Defensoria Pública do Pará no Programa de Atendimento ao Consumidor Superendividado (PACS), que faz atendimento individualizado a pessoas nessas condições, conforme prevê a lei 14.181, de 1º de julho de 2021. O Papo Justo mostra a experiência exitosa do PACS, conversa com coordenadores e usuários e também informa sobre a dinâmica de atendimento do novo serviço voltado a esse público, o NAPS do TJPA, cujo objetivo não é a judicialização, mas a abertura de diálogo entre consumidores e credores visando à conciliação.

O Papo justo, podcast do TJPA, perpassa os marcos históricos internacionais e nacionais da luta por dignidade e acesso a direitos pela população LGBTQIAP+, faz um relato das dores enfrentadas pelos integrantes desta comunidade e do significado de cada letra do universo da sigla, que sintetiza, sem esgotar, a diversidade de identidades expressões de gênero e orientação sexual, ouve uma voz da comunidade sobre o que é preciso fazer para avançar ainda mais na luta pela conquista de direitos e fala também sobre as perspectivas de avanços no horizonte do sistema de Justiça.

Neste episódio do Papo Justo, o podcast do TJPA, você vai conhecer o projeto Respirando a Liberdade, que utiliza técnicas de meditação, respiração e yoga em um programa de humanização e dignidade às pessoas privadas de liberdade em casas penais do Pará, numa parceria entre o Tribunal de Justiça, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a instituição Arte de Viver, que aplica no Pará o programa Prision Smart, replicado a partir da experiência em 140 país. Mais de 520 detentos e detentas, em dez casas penais do Pará, já participaram dessa iniciativa, cujos resultados podem ser observados na redução do consumo de medicamentos e na melhoria do comportamento dos internos e internas que participaram do projeto nas casas penais do Estado.

Minimizar situações conflituosas através do diálogo. Esse é o objetivo das práticas restaurativas e dos círculos de construção de paz, tema do Papo Justo de número 3, nesta segunda temporada. No ano que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elegeu a educação e as escolas como prioridades para a aplicação da Justiça Restaurativa, o Papo Justo acompanha uma ação da Coordenadoria de Justiça Restaurativa, no campus Belém do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), e mostra quais são os pressupostos dessa nova perspectiva de aplicar a Justiça, a partir da construção de espaços seguros para o diálogo e que permitem às pessoas em conflito se reconectarem com sua essência de seres humanos, por meio da escuta empática, sensível e atenta à história do outro.

A cultura da inovação é tema do segundo episódio do Papo Justo, o podcast do TJPA, que apresenta o trabalho do Laboratório de Inovação Pai D'Égua, um canal de comunicação para discutir os problemas do Judiciário, sempre com foco no usuário, um caminho necessário, uma perspectiva diferente de abordar os problemas e conceber soluções inovadoras. A cultura da inovação e o movimento decorrente dela aos poucos mobiliza o Judiciário paraense para assegurar formas novas e diferentes de garantir a prestação jurisdicional célere e efetiva, conforme estabelece a Constituição Federal.