Sessão Ordinaria do dia 30 de maio de 2023 CAMÂRA DE PARAGOMINAS

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2023(*)

1. LEITURA DOS EXPEDIENTES

2. PARA ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES

 PROJETO DE LEI Nº 043/2023.

AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

VEREADOR: Hesio Moreira (Dr. Hesio)

ASSUNTO: Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e pessoas com crianças de colo.

3. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES EM TEMA LIVRE

4. ORDEM DO DIA – PRIMEIRA PARTE

PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 REQUERIMENTO Nº 115 2023.

AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

VEREADOR: Jairo Santos Silva (Jairo da Saúde)

ASSUNTO: Reforma completa do Posto de Saúde da Vila CAIP.

 REQUERIMENTO Nº 116/2023.

AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

VEREADOR: Neldson Elias de Sousa (Missão)

ASSUNTO: Estudos e viabilidade de limpeza das margens dos cursos d'água do rio Uraim e do rio Paragominas

após o período de chuvas.

 REQUERIMENTO Nº 117/2023.

AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

VEREADOR: Mauro Roberto Dias de Oliveira (Roberto Nagibão)

ASSUNTO: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente e dentro do

cronograma de trabalho, o atendimento aos alunos e servidores da UFRA - Universidade Federal Rural da

Amazônia, que solicitam a realização dos serviços de infraestrutura nas imediações do Campus.

 REQUERIMENTO Nº 118/2023.

AutaAUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

VEREADOR: Neldson Elias de Sousa (Missão)

ASSUNTO: : Requer do Poder Executivo a apreciação do anteprojeto de lei de complementação do piso

salarial nacional do enfermeiro e técnico de enfermagem conforme a Lei Federal Nº 14.434/2022.

 REQUERIMENTO Nº 119/2023.

AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

VEREADOR: Jairo Santos Silva (Jairo da Saúde)

ASSUNTO: Serviço de locação de veículo tipo micro-ônibus para atender as necessidades de pacientes de

Tratamento Fora de Domicílio – TFD, reiterando o Requerimento de Nº 053/2021, de autoria do Vereador Jairo

Santos Silva.

 REQUERIMENTO Nº 120/2023.

AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

VEREADORES: Hesio Moreira (Dr. Hesio), Antonio Sérgio Silva (Serjão) e Manoel Brasilino da Fonseca.

ASSUNTO: Criação de uma COMISSÃO ESPECIAL para tratar especificamente sobre o manejo e

gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no Município de Paragominas.

5. ORDEM DO DIA – SEGUNDA PARTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | CNPJ 34.845.040/0001-56

www.camaraparagominas.pa.gov.br | e-mail: cmp.ouv@camaraparagominas.pa.gov.br

Praça Célio Miranda, 120, Centro, Paragominas, Pará, Brasil | CEP: 68.625-970

Ouvidoria: [91] 3729 3344 | [91] 3729 7922

PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 PROJETO DE LEI Nº 015/2023.

AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

VEREADOR: Mauro Roberto Dias de Oliveira (Roberto Nagibão)

ASSUNTO: Proíbe a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos e dá outras

providências.

6. EXPLICAÇÕES FINAIS

(*) Havendo necessidade, a pauta poderá ser modificada a tempo.