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A tragédia no Rio Grande do Sul mostrou a necessidade de se criar medidas fiscais para ajudar no resgate das pessoas atingidas e também na reconstrução do Estado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não haverá "impedimento da burocracia" para que o poder público adote medidas em nível federal para ajudar a recuperar a região.

Na última terça-feira, o Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul e permite que os gastos com o socorro ao Estado fiquem fora da meta fiscal.

A partir de agora, o governo estará autorizado a liberar créditos extraordinários para auxiliar o Estado sem contabilizar essa despesa no teto e nem seguir regras de contenção dos gastos públicos.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou que o governo gastará “o que for necessário”, mas com transparência e controle, para não repetir erros da pandemia. O problema é que parte do Congresso tem usado essa questão para aumentar a flexibilização de medidas econômicas.

O PT soltou nota a favor do chamado “orçamento de guerra”, igual ao que foi adotado durante a pandemia da covid em 2020. Na época do covid, a medida acabou trazendo um problema, com populistas usando esses recursos para fins eleitorais.

A própria suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul para a União já provoca uma movimentação no Senado para discutir a questão de outros estados. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que pode ser pré-candidato ao governo de Minas Gerais, é um dos entusiastas da ideia de criar um formato que garanta prazos e indexadores mais favoráveis ao pagamento das dívidas.

Afinal, ao mesmo tempo em que é preciso disponibilizar recursos diante de uma tragédia, como evitar um colapso fiscal? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com a economista e professora da FGV, Carla Beni.

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Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi
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A catástrofe que atinge o Rio Grande do Sul tem apresentado histórias emocionantes, de esperança, mas também de dor. Milhares de voluntários têm se desdobrado para conseguir minimizar os problemas enfrentados por milhares de famílias gaúchas. As doações também têm sido cruciais para abastecer a região com produtos que já estão em falta, como água.

Há relatos de quem, mesmo ilhado, e correndo risco de vida, não quer deixar a sua casa com medo de furtos. Além disso, pessoas pararam o que estavam fazendo para poder preparar marmitas para os desabrigados e, ainda, há quem tenha se preocupado em receber os animais resgatados.

Para piorar, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) avisa que uma nova frente fria no sul do Rio Grande do Sul vai provocar mais chuva e derrubar a temperatura nesta semana. O instituto emitiu um aviso de tempestade de nível vermelho para as regiões do Chuí, Rio Grande e Pelotas. Nessas localidades, há previsão de chuva superior a 60 mm/h ou maior que 100 mm/dia, ventos superiores a 100 km/h, e queda de granizo.

Nos municípios mais a oeste, como Bagé, Alegrete e Barra do Quaraí, as chuvas terão menor intensidade, mas ainda assim podem provocar danos ao solo já encharcado. A questão é que essas tempestades devem ocorrer também sobre a Lagoa dos Patos, que tem ligação com o Rio Guaíba, que pega a capital Porto Alegre. Com isso, a situação de cheia do lago pode piorar e voltar a atingir a cidade.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um Projeto de Decreto Legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no estado. Dessa forma, despesas que estiverem relacionadas à situação de calamidade pública devido às enchentes não precisarão passar por licitação, o que agiliza o socorro e a reparação dos danos.

Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o governo federal ainda não tem uma estimativa para o volume de recursos necessários para reconstrução do Estado. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu a união dos Poderes Legislativo e Executivo em socorro das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. 

Para falar mais sobre a atuação dos voluntários e as histórias de quem perdeu tudo nesta tragédia no Rio Grande do Sul, no ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar com o repórter Luciano Nagel, que está em Porto Alegre.

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Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte

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Neste episódio da série 'Cenários', Sonia Racy recebe Luís Fernando Guedes Pinto, diretor executivo da Fundação SOS Mata Atlântica. O ambientalista fala sobre a importância de criar uma agenda positiva contra o desmatamento e explica como a tecnologia pode ser decisiva para fiscalizar e punir crimes ambientais.
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Em 2019, o Congresso brasileiro aprovou uma reforma da previdência que dava sinais de efeitos duradouros: a promessa de economia de R$ 1 trilhão em uma década. Apesar da importante conquista, ela já começa a caducar. O sistema que paga as aposentadorias no País está novamente pressionado. E, o pior: não há mobilização significativa do governo ou do Legislativo para revisitar a reforma de 2019.Entre os motivos que aumentam o rombo da previdência a passos largos é a mudança demográfica do País. A população está envelhecendo, como demonstrou o último censo do IBGE (Instituto BRasileiro de Geografia e Estatística). O Brasil tem hoje quase 2 contribuintes para cada segurado, mas até 2051 terá mais beneficiários do que pessoas contribuindo com o sistema - segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).Além do envelhecimento populacional e da redução da taxa de fecundidade, entra nessa conta a retomada da política permanente de valorização do salário mínimo, indexado com a variação do PIB (Produto Interno Bruto). De acordo com o economista Fabio Giambiagi (FGV-Ibre), entrevistado neste podcast, isso faz com que metade da economia prometida em 2019 seja perdida. Para complicar este cenário de explosão de gastos com a previdência, ainda há conjunturas específicas do mercado de trabalho brasileiro, como a alta taxa de informalidade e as próprias mudanças nas relações de trabalho (a chamada “uberização”). E a maneira como o governo tentou formalizar os profissionais autônomos, via MEI (Micro Empreendedor Individual), ajudou a pressionar substancialmente as despesas da Previdência Social.

Afinal, o quanto é urgente a necessidade de se discutir uma nova reforma da previdência? O governo Lula ignora as pressões sobre o aumento dos custos com o INSS? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com Fabio Giambiagi, pesquisador associado ao FGV Ibre.

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O 'Morning Call | Mercado em 15 minutos' destaca que a moeda norte-americana teve forte queda nos primeiros dias do mês. As razões que levaram a esse cenário, a melhor perspectiva de classificação de crédito do Brasil pela agência Moody´s, a sinalização de que não haverá aumento de juros pelo Fed e os dados de emprego nos EUA, também trouxeram resultados positivos na Bolsa de Valores de São Paulo. 
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Mais uma vez, em um curto espaço de tempo, o Rio Grande do Sul sofre com as fortes chuvas que atingem o Estado desde o final de abril. Ao todo, 235 municípios dos 496 do Estado, registram algum tipo de problema com enchentes e deslizamentos, afetando mais de 351 mil pessoas.

Na capital, o nível do Guaíba atingiu mais de 4 metros e as águas invadiram ruas, a rodoviária e o cartão postal de Porto Alegre: a orla do Guaíba, que está irreconhecível, totalmente alagada. A prefeitura decretou estado de calamidade pública.

Em menos de um ano, quatro desastres climáticos atingiram o Rio Grande do Sul, resultando em mais de 100 mortes. Os outros três eventos ocorreram em junho, setembro e novembro de 2023. 

O presidente Lula, em visita ao Estado, afirmou que o governo federal fará todos os esforços possíveis para resgatar e cuidar das pessoas desabrigadas. Também assegurou que não faltará dinheiro para a recuperação das cidades afetadas.

No entanto, os desastres naturais têm destacado a fragilidade das políticas ambientais e de prevenção a desastres naturais, dos estados, municípios e União. Especialistas apontam que os fenômenos climáticos estão ocorrendo com maior frequência em um período de tempo mais curto. 

Afinal, como o governo deve atuar na prevenção e preparação dos municípios para esses fenômenos climáticos extremos? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com o cientista climático Carlos Nobre, pesquisador sênior do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo (USP) e copresidente do Painel Científico para a Amazônia

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Apresentação: Emanuel Bomfim

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Sonorização/Montagem: Moacir Biasi
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