34 episódios

Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios.

#BiroscaNews Alexandre Bahia

    • Comentários de notícias

Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios.

    #BiroscaNews 33: Não, AGU, não há um "direito" de ser homotransfóbico

    #BiroscaNews 33: Não, AGU, não há um "direito" de ser homotransfóbico

    Falamos sobre os Embargos de Declaração do AGU na ADO. 26.
    Comparamos sua petição à decisão da Suprema Corte no caso "Plessy vs. Fergunsou", quando aquela, em 1896, criou a odiosa tese dos "Separados Mas Iguais". É justamente o que pretende o AGU quando, em certo trecho de seu recurso, diz ser necessário o "esclarecimento" da decisão do STF para garantir o "direito de expulsar" LGBTI de bares, restaurantes, banheiros e até de transporte público.
    Entendemos que o Recurso recai em má-fé processual e assim deve ser tratado pelo STF.
    Sobre o caso ver:
    - https://www1.folha.uol.com.br/colunas/thiago-amparo/2020/10/agu-nao-existe-liberdade-constitucional-de-discriminar-lgbts.shtml
    - https://www.facebook.com/AdvPublicosparaDemocracia2015/posts/2383749878598363

    • 14 min
    #BiroscaNews 32: Decisão que mandou soltar traficante - encontre os erros

    #BiroscaNews 32: Decisão que mandou soltar traficante - encontre os erros

    Falamos sobre a decisão do Min. Marco Aurélio que mandou soltar o líder do PCC. Comentamos sobre a interpretação do parág. único do art. 316 do CPP, com a redação dada por alteração feita em 2019 dentro do "pacote anti-crime". Falamos sobre a atuação da base governista na aprovação desta lei. Questionamos a interpretação dada pelo Ministro, assim como questionamos a cassação da liminar pelo Presidente do STF, bem como o fato de parlamentares se aproveitarem disso para levar a diante a PEC (inconstitucional) que permite a prisão após decisão em 2o grau.
    Sobre o caso e desdobramentos ver:
    - https://twitter.com/pedromeletti/status/1316838765130911745?s=20
    - https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/10/13/marco-aurelio-mandou-soltar-quase-80-presos-usando-o-mesmo-criterio-do-caso-andre-do-rap.ghtml
    - https://istoe.com.br/nao-apontem-o-dedo-para-marco-aurelio
    - https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2020/10/se-houve-falha-no-caso-nao-foi-minha-diz-marco-aurelio-sobre-decisao-de-soltar-chefe-do-pcc-ckg7zw1i6000q015xulykzaqa.html

    • 15 min
    #BiroscaNews 31: pq o futebol protege jogadores que matam/violentam mulheres?

    #BiroscaNews 31: pq o futebol protege jogadores que matam/violentam mulheres?

    Discutimos a recente contratação de Robinho pelo Santos, mesmo com a condenação por estupro coletivo na Itália. Lembramos o caso, inclusive sua passagem pelo Atlético-MG, justamente quando houve a condenação.
    Citamos outros casos de violência/estupro contra mulheres por jogadores (e ex-jogadores, como o Técnico Cuca, do Santos).
    Por que o futebol (dirigentes, torcida, imprensa especializada, etc.) toleram, perdoam e/ou até apoiam jogadores em tais casos?
    Até quando essa cultura machista, homofóbica e racista será mantida/reproduzida no futebol?
    Sobre os casos que falei ver:
    - https://brasil.elpais.com/brasil/2017/11/24/deportes/1511552695_344160.html
    - https://www.uol.com.br/esporte/colunas/lei-em-campo/2020/10/11/robinho-esta-livre-para-jogar-mesmo-com-processo-por-estupro-em-andamento.htm
    - https://www.hypeness.com.br/2018/02/juiza-italiana-revela-violencias-de-robinho-contra-vitima-de-estupro/
    - https://jornalistaslivres.org/cuca-o-tecnico-do-sao-paulo-foi-condenado-por-estupro-na-suica/

    • 17 min
    #BiroscaNews 30: Não há mais corrupção no país em q o Min. da Saúde não sabia o que era o SUS

    #BiroscaNews 30: Não há mais corrupção no país em q o Min. da Saúde não sabia o que era o SUS

    Bem-vindos ao país onde não há mais corrupção no governo... será?
    O Bolsonaro "acabou" com a Lava Jato ou só a enfraqueceu?
    E o que dizer de estarmos passando pela maior pandemia do século e termos um Min. da Saúde que diz que não sabia o que era o SUS?

    Sobre tudo isso ver também:
    - https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/10/07/bolsonaro-diz-que-acabou-com-a-operacao-lava-jato-porque-governo-nao-tem-mais-corrupcao.ghtml
    - https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/10/07/nem-sabia-o-que-era-sus-diz-ministro-da-saude-em-lancamento-de-campanha.htm
    - https://youtu.be/DQfdcPkHbEs

    • 12 min
    #BiroscaNews 29: Presidente da Rep. vai à casa do Presid. do STF no fds, fora da agenda...

    #BiroscaNews 29: Presidente da Rep. vai à casa do Presid. do STF no fds, fora da agenda...

    Qdo. fundaremos a República por aqui? O Presid. da Repúb., no fds., leva o Presidente do Senado e o indicado ao STF para uma visita na casa do Pres. do STF, fora da agenda e diz que a visita foi apenas para falar de "amenidades".
    Questionado sobre a orientação ideológica do indicado ao STF o Pres. da Rep. diz que ele está "100% alinhado comigo". Como assim???
    E quando não há "freios e contrapesos" entre os Poderes, como é que ficamos?

    • 12 min
    #BiroscaNews 28- STF Mantém Absolvição de Homem que Esfaqueou Mulher por Legítima Defesa da Honra

    #BiroscaNews 28- STF Mantém Absolvição de Homem que Esfaqueou Mulher por Legítima Defesa da Honra

    - a cada 2hs. uma mulher sofre violência no Brasil: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2019/03/08/no-brasil-uma-mulher-e-morta-a-cada-duas-horas-vitima-da-violencia.ghtml
    Nessa semana o STF manteve decisão de júri que absolveu homem que, achando que estava sendo traído, esfaqueou sua mulher - https://www.terra.com.br/noticias/brasil/cidades/stf-mantem-absolvicao-de-homem-que-tentou-matar-a-ex-mulher-e-alegou-legitima-defesa-da-honra,360fba6c9567c98349e66d01a2fe0291kpzqjqvw.html. A maioria no STF entendeu que a decisão do júri é soberana.
    No entanto, fazem uma interpretação pobre da Constituição e de todo o direito, já que se pode anular um júri se a decisão é manifestamente contrária a provas dos autos.
    A decisão representa um imenso retrocesso em tudo o que já construímos no País sobre combate à violência contra a mulher.

    • 13 min

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