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estudo sobre Direito
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Direito Civil - Sumário - parte 11
1. sucessão legítima
2. direito de representação
3. sucessão testamentária
4. formas ordinárias de testamento
5. formas extraordinárias de testamento
6. codicilo
7. disposições testamentárias
8. legados
9. direito de acrescer e redução das disposições testamentárias
10. substituições
11. extinção do testamento (invalidade, caducidade, revogação e rompimento)
12. inventário
13. partilha -
Direito Civil - Sumário - parte 10
1. Sucessões
2. noções introdutórias do direito das sucessões
3. administração da herança
4. aceitação e renúncia da herança
5. cessão de direitos hereditários
6. vocação hereditária
7. excluídos da sucessão
8. herança jacente
9. petição de herança -
Direito Civil - Sumário - parte 9
1. plano de eficácia do casamento: deveres matrimoniais e causas suspensivas do casamento
2. regime de bens do casamento: noções introdutórias fundamentais
3. regime de bens do casamento: comunhão parcial de bens
4. regime de bens do casamento: comunhão universal de bens
5. regime de bens do casamento: separação convencional de bens
6. regime de bens do casamento: participação final nos aquestos
7. bem de família
8. união estável e outras modalidades de entidades familiares
9. divórcio
10. poder familiar e guarda de filhos
11. filiação
12. parentesco
13. alimentos
14. tutela, curatela e tomada de decisão apoiada -
Direito Civil - Sumário - parte 8
1. direito de família
2. noções conceituais sobre o casamento
3. capacidade, habilitação e celebração matrimonial
4. plano de existência do casamento
5. plano de validade do casamento: impedimentos matrimoniais
6. plano de validade do casamento: causas de anulação
7. plano de validade do casamento: casamento putativo -
Direito Civil - Sumário - parte 7
1. direitos reais
2. posse
3. propriedade
4. direitos de vizinhança
5. condomínio
6. direitos reais na coisa alheia -
Direito Civil - Sumário - parte 6
1. atos unilaterais
2. enriquecimento sem causa e pagamento indevido
3. responsabilidade civil
4. elementos da responsabilidade civil
5. conduta humana
6. dano
7. dano moral
8. nexo de causalidade
9. causas excludentes de responsabilidade civil e cláusula de não indenizar
10. responsabilidade civil subjetiva e noção de culpa
11. responsabilidade civil objetiva e atividade de risco
12. responsabilidade civil por ato de terceiro
13. responsabilidade civil pelo fato da coisa e do animal
14. preferências e privilégios creditórios