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Roberta Andreoli conversou com Ricardo Fenelon sobre alguns temas relacionados às aeronaves não tripuladas, popularmente conhecidas como Drones.

Um dos principais pontos abordados foi a questão da fiscalização, quais as autoridades competentes para fiscalizar e quais as penalidades que podem ser aplicadas no combate do uso malicioso de drones no Brasil.

Além disso, os advogados também conversaram sobre a evolução das normas que tratam dos Drones e da importância de se permitir o desenvolvimento, com segurança, das diversas tecnologias.

Recentemente, voltou à pauta da Reunião de Diretoria da ANAC o processo que trata sobre a regulação da propriedade compartilhada de aeronaves no Brasil.

O tema é extremamente interessante tanto do ponto de vista jurídico quanto regulatório, pois envolve diversas questões de direito aeronáutico, societário, responsabilidade civil, entre outras.

Para nos trazer a visão do negócio e da segurança operacional sobre o tema, convidamos o Cmte. Francisco Lyra, um dos maiores especialistas no Brasil em aviação executiva e que nos últimos anos empreendeu em diversos projetos no universo do setor aéreo.

Hoje gostaríamos de convidá-lo para ouvir uma aula de Direito Aeronáutico com o Professor Doutor Marco Fábio Morsello sobre os contratos de codeshare entre companhias aéreas.

Recentemente, inclusive, duas companhias aéreas brasileiras anunciaram o compartilhamento de voos.

O Dr. Morsello é um dos maiores estudiosos do Direito Aeronáutico no Brasil, com diversas publicações nos últimos anos.

O nosso convidado de hoje é o Dr. Gilvandro Araújo, doutor pela Faculdade de Direito de Paris II, ex-conselheiro e procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE (2010 a 2018), e que atualmente exerce o cargo de diretor de soluções jurídicas e administrativas da Infraero.

Gilvandro comentou de forma objetiva sobre a questão da concorrência entre aeroportos no Brasil e sobre como se deu essa mudança a partir do início das concessões de aeroportos há alguns anos.

Ele ainda fez algumas ponderações sobre os desafios do órgão regulador com a existência de diferentes modelos nas cinco rodadas de concessão de aeroportos que já ocorreram e nas próximas duas que já estão em andamento.

Não percam a oportunidade de ouvir e depois de se aprofundar no assunto, pois esse é um tema ainda muito pouco discutido no Brasil, sendo comentado por um dos maiores especialistas no assunto.

O Dr. Ricardo Bernardi, que nos últimos 27 anos tem assessorado as principais companhias aéreas internacionais que operam no Brasil é o nosso convidado de hoje do Air Law Brasil, para tratar de um tema que gera muito debate: a aplicação do dano moral no âmbito do transporte aéreo doméstico e internacional.

Em 2019, ele realizou um estudo para comparar a judicialização no Brasil e nos Estados Unidos, envolvendo três grandes companhias aéreas americanas.

Chegou à conclusão de que no Brasil o número de processos é mais de 500.000% superior em comparação aos EUA.

Quer entender mais esses números? Ouça as explicações bem detalhadas do nosso convidado.

A Dra. Margherita Toledo, Diretora Jurídica da Líder Aviação, é a convidada de hoje do Air Law Brasil.

Com muitos anos de experiência no setor e nessa aérea, ela nos deu uma aula sobre os aspectos jurídicos de uma empresa de táxi aéreo, seu funcionamento, os diversos serviços que são prestados e as consequências de tudo isso no mundo jurídico e regulatório.

Margherita ainda explicou de forma bem didática como funciona o jurídico de uma empresa tão dinâmica e os desafios dos advogados no dia a dia, que precisam estudar e analisar diversos temas, como por exemplo Direito Eleitoral.

Convidamos todos vocês para ouvir!