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Direito em Temas Rhuan Maraçati Sponfeldner
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Olá! Seja bem vindo a este canal. Somos um time de professores que se uniram para apresentar temas jurídicos, disponibilizando conteúdo gratuito e de qualidade. Vamos comentar novidades legislativas, aprofundar temas relevantes, sugerir assuntos para o seu TCC, além de colaborar com você que está na graduação, pós-graduação ou se preparando para provas da OAB/Concursos Públicos. Toda semana será apresentado um tema sobre os vários ramos do Direito.
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O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS E A TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA
Olá ouvintes do Direito em Temas. É com orgulho que apresentamos um episódio integralmente elaborado por alunos do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI. Trata-se de um projeto que integra alunos e professores, buscando fornecer à sociedade conteúdo jurídico gratuito e de qualidade. Esperamos que gostem!
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Uso medicinal da maconha e a (im)possibilidade de prisão
Olá ouvintes do Direito em Temas. É com orgulho que apresentamos um episódio integralmente elaborado por alunos do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI. Trata-se de um projeto que integra alunos e professores, buscando fornecer à sociedade conteúdo jurídico gratuito e de qualidade. Esperamos que gostem!
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A execução de alimentos por prisão e por penhora: o entendimento do STJ sobre a cumulação de pedidos
1) Introdução
2) A execução de alimentos pelo procedimento de prisão e pelo procedimento de penhora
3) A mudança de posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a possibilidade de cumulação de tutelas
4) conclusões -
Pelotização
1 - Pejotização: noções
2 - Pejotização legal X pejotização fraude
3 - Microempreendedor Individual (MEI): garantias e limites
4 - A pejotização como opção do trabalhador
5 - Conclusão -
Lei 14.344/2022 - Lei Henry Borel
1. Contexto que motivou a criação da Lei Henry Borel;
2. Conceituando violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes;
3. Crimes previstos por essa lei. -
ONU e o Mapa da fome no mundo
1) Introdução
2) O que é a Organização das Nações Unidas (ONU)?
3) O que é o mapa da fome?
4) Como ajudar a combater a fome no mundo?
5) Conclusões