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Fim de ano é sempre um período de intensa produção legislativa. Na reta final de 2021, um dos temas que entrou na agenda do Congresso Nacional foi uma Medida Provisória sobre a inclusão de novas tecnologias nas coberturas obrigatórias dos planos de saúde.
Até então, a lista de procedimentos que obrigatoriamente devem ser cobertos pelos planos de saúde não tinha regras de atualização definidas em lei, apenas em normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
No último ano, as discussões sobre a saúde suplementar ganharam força e resultaram na aprovação de projeto de lei, apresentação de medida provisória e até retomada de uma comissão especial.
Para dar um norte a todas essas movimentações, Catarina Correa, Sócia-Diretora da PATRI, conversa com Gabriel Diniz, consultor da área de Saúde.
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Em outubro e novembro de 2021, o Centro de Liderança Pública (CLP) divulgou as últimas edições dos Rankings de Competitividade dos Estados e dos Municípios. O trabalho, que tem o apoio da PATRI, entende como competitividade a capacidade de uma localidade de gerar serviços públicos que sejam traduzidos em bem-estar social para a população.

Além de promover a execução de políticas públicas com transparência e baseadas em evidência, a iniciativa faz uma importante contribuição para a avaliação da administração pública, definição de prioridades e disseminação de boas práticas.

Para falar mais sobre os Rankings, este episódio conta com a participação de Lucas Cepeda, Coordenador de Competitividade do CLP, e Michel Neil, Sócio-Diretor da PATRI.

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Relatório do IPCC divulgado em agosto chamou a atenção do mundo ao projetar que, no ritmo atual, a temperatura média do planeta atingirá o patamar 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais já na próxima década, 10 anos antes do previsto. É nesse contexto que a delegação brasileira chega à COP26, sem a presença do Presidente Bolsonaro e alvo de cobranças por políticas ambientais mais efetivas e metas climáticas mais ambiciosas.

Este episódio conta com Anna Araújo, da área de Sociedade Civil da PATRI, e Tomás Sartori, da área Internacional. Eles abordam quais são as expectativas para a Conferência, o que esperar de postura e propostas do Brasil, e a situação dos acordos internacionais.

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As Eleições de 2018 quebraram vários paradigmas da política brasileira. Com isso, ao olhar para 2022, surgem questões como: se a estrutura partidária terá um efeito significativo ao determinar quem são os candidatos mais competitivos, se veremos uma renovação no Legislativo, e quem são as figuras em ascensão na política estadual.

Para aprofundar este debate, o Sócio-Diretor da PATRI, cientista político e doutor em Ciências Sociais, Michel Neil conversa com Rui Nogueira, Sócio Sênior da PATRI, jornalista e analista político, que já dirigiu as sucursais dos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo em Brasília.

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Após as manifestações do dia 7 de setembro, um movimento de caminhoneiros trouxe de volta o medo de uma greve parecida com a que aconteceu em 2018, reaquecendo as discussões sobre a dependência do Brasil do modal rodoviário na matriz de transportes de distribuição de cargas. Para discutir os desafios regulatórios para o transporte de carga em um país continental, em especial para o desenvolvimento do setor de navegação de cabotagem, Fernanda Marangoni, líder de sustentabilidade da PATRI, conversa com a analista de infraestrutura, Inayara Oliveira.

Erramos: ao tratar das regras para operação de embarcações estrangeiras e afretamento de navios, abordamos apenas parte do regulamento, o que não reflete a abrangência e complexidade da norma. Para um entendimento adequado, recomendamos a consulta à íntegra da Resolução Normativa 1/2015 da ANTAQ.

No dia 31 de agosto é o prazo para o Poder Executivo enviar a proposta de Lei Orçamentária de 2022 para o Congresso Nacional. Para saber o que esperar do PLOA frente as discussões sobre arrecadação e gastos do governo, escute agora o quarto episódio do Política em Debate, com Michel Neil, cientista político e Sócio Diretor da PATRI, e Corina Avellar, economista especialista em política econômica.