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Qual é o lugar das instituições religiosas num estado democrático? Que desafios enfrenta o Brasil para assegurar a separação entre estado e religião? O ensino religioso pode ser um instrumento para valorizar a diversidade de crenças e o respeito mútuo?

A relação entre democracia e religião é um tema fundamental para o futuro de nosso país e foi abordado neste webinar por Flávio Dino, ministro da Justiça, professor de direito constitucional, ex-governador do Maranhão e ex-juiz federal.

O evento marcou também o lançamento do o livro Corações e Mentes – Volume 2 | Ensino Religioso e Valores Democráticos. Baixe gratuitamente: coracoesementes.org.br

- CONVIDADO:
FLÁVIO DINO
Ministro da Justiça e Segurança Pública. Foi deputado federal (2007-2011), governador do Maranhão por dois mandatos (2015-2022). É professor de Direito Constitucional na Universidade Federal do Maranhão, atualmente licenciado, e Mestre em Direito Público (UFPE).

- COMENTARISTAS:
ALICE NOUJAIM
Antropóloga, mestre em Antropologia de Museus pela Columbia University, é pesquisadora assistente da Plataforma Democrática desde 2020. Atualmente, é também bolsista e pesquisadora afiliada do programa de pesquisa Summer of Protocols, pela Fundação Ethereum.

BERNARDO SORJ
Sociólogo, é diretor do Centro Edelstein de Pesquisas Sociais e da Plataforma Democrática. Ph.D. em Sociologia pela Universidade de Manchester (Reino Unido), foi professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e é autor de 28 livros publicados em várias línguas.

SERGIO FAUSTO
Cientista político e diretor geral da Fundação FHC.

A Fundação FHC realizou um debate para discutir o artigo escrito pelo professor de Direito Constitucional Oscar Vilhena Vieira, publicado na edição de junho do Journal of Democracy em Português. No texto, ele analisa o comportamento das instituições de defesa da democracia brasileira, em especial a postura do Supremo Tribunal Federal, a partir da ascensão ao poder, em 2018, de um presidente da República ostensivamente hostil à democracia constitucional estabelecida em 1988.

Neste evento, reunimos o autor e os professores Vera Karam de Chueiri e Ronaldo Porto Macedo Jr.

“No extenso arco de proteção da democracia brasileira estabelecido pela Constituição Federal de 1988, o STF desempenhou um papel central. A postura expressamente ‘combativa’ assumida pelo Supremo reacendeu o debate sobre o controvertido conceito de ‘democracia militante’, o que parece inescapável em tempos de ameaça de erosão da democracia,” escreve Oscar Vilhena Vieira.

Leia o artigo na íntegra: https://shre.ink/2EQe

Israel passa por um momento político muito delicado. O governo atual, liderado por Benjamin Netanyahu, em aliança com a extrema-direita, busca fazer uma reforma judicial que ameaça a sobrevivência do estado democrático – colocando em risco os pilares que sustentam a nação desde sua criação, há 75 anos.

Particularidades nacionais à parte, a iniciativa do primeiro-ministro israelense se assemelha à de outros líderes que, uma vez eleitos, passam a corroer, por dentro, as instituições. É mais um capítulo do avanço das chamadas “democracias iliberais”.

Israel está dividido. As mudanças propostas pelo governo de Netanyahu mobilizam ressentimentos históricos e colocam em xeque a própria existência de um Estado judeu democrático, além da segurança nacional.

Neste webinar, promovido pela Fundação FHC e pelo Instituto Brasil-Israel, conversamos com uma correspondente internacional no Oriente Médio, um sociólogo brasileiro e um americano dedicado ao estudo da extrema-direita para discutir os desafios enfrentados pela democracia israelense, as possibilidades de reação da sociedade civil e os possíveis reflexos desse processo no contexto global.

CONVIDADOS:

- BENJAMIN R. TEITELBAUM
Etnógrafo e comentador político. É professor Associado de Etnomusicologia e Assuntos Internacionais na University of Colorado Boulder (EUA) e autor do livro "Guerra pela eternidade" (Unicamp, 2020).

- BERNARDO SORJ
Sociólogo, é diretor do Centro Edelstein de Pesquisas Sociais e da Plataforma Democrática. Ph.D. em Sociologia pela Universidade de Manchester (Reino Unido), foi professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e é autor de 28 livros publicados em várias línguas.

- DANIELA KRESCH
Correspondente internacional no Oriente Médio desde 2003, é colaboradora do Instituto Brasil-Israel (IBI) e da Rádio França Internacional em português (RFI-Brasil). Baseada em Israel, realizou coberturas jornalísticas para GloboNews, Folha de S. Paulo e BBC Brasil.

MEDIAÇÃO:
- SERGIO FAUSTO
Cientista político e diretor geral da Fundação FHC.

Trazendo como convidados os pastores evangélicos e deputados federais Henrique Vieira e Cezinha De Madureira, estreia hoje o novo episódio do Fura Bolha. A série de conversas que coloca frente a frente pessoas conhecidas por terem pensamentos distintos debate nesta edição a separação entre Estado e religião.

A separação entre Estado e religião é fruto de um longo processo histórico, ainda em aberto. Reflete a conquista da liberdade religiosa para todos e é essencial à democracia. Nos Estados democráticos, a proteção do direito de todos a praticar uma ou nenhuma religião é dever do Estado.

No Brasil de hoje, o uso da religião para fins eleitorais e a formação de bancadas parlamentares que se intitulam representantes de correntes religiosas são parte do panorama político. Nesse contexto, a discussão sobre esse tema se torna cada vez mais importante.

Neste episódio do Fura Bolha, Henrique Vieira e Cezinha de Madureira debatem questões como: o Estado deve promulgar leis que refletem crenças religiosas? O poder político e econômico das Igrejas é um risco para a laicidade do Estado? Como explicar o uso da religião para fomentar o ódio? Como superar esse estado das coisas?

Ouvir e dialogar com quem pensa diferente fortalece a cultura democrática. O Fura Bolha é uma iniciativa da Plataforma Democrática, uma parceria entre a Fundação FHC e o Centro Edelstein de Pesquisas Sociais.

Trecho da entrevista de Sergio Motta ao programa "Passando a Limpo", apresentado pelo jornalista Boris Casoy, em 1998. Sergio Mota apresenta argumentos a favor da privatização do Sistema Telebras.

Trecho da fala de FHC sobre a importância de Sergio Motta no processo de privatização do Sistema Telebras, durante a cerimônia de entrega do malhete a Wilma Motta, esposa de Sergio Motta, em 1999.