CAMÂRA DE PARAGOMINAS Resumo da sessão

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2023(*)

1. LEITURA DOS EXPEDIENTES

2. PARA ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES

 PROJETO DE LEI Nº 043/2023.

AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

VEREADOR: Hesio Moreira (Dr. Hesio)

ASSUNTO: Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e pessoas com crianças de colo.

3. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES EM TEMA LIVRE

4. ORDEM DO DIA – PRIMEIRA PARTE

PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 REQUERIMENTO Nº 115 2023.

AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

VEREADOR: Jairo Santos Silva (Jairo da Saúde)

ASSUNTO: Reforma completa do Posto de Saúde da Vila CAIP.

 REQUERIMENTO Nº 116/2023.

AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

VEREADOR: Neldson Elias de Sousa (Missão)

ASSUNTO: Estudos e viabilidade de limpeza das margens dos cursos d'água do rio Uraim e do rio Paragominas

após o período de chuvas.

 REQUERIMENTO Nº 117/2023.

AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

VEREADOR: Mauro Roberto Dias de Oliveira (Roberto Nagibão)

ASSUNTO: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente e dentro do

cronograma de trabalho, o atendimento aos alunos e servidores da UFRA - Universidade Federal Rural da

Amazônia, que solicitam a realização dos serviços de infraestrutura nas imediações do Campus.

 REQUERIMENTO Nº 118/2023.

AutaAUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

VEREADOR: Neldson Elias de Sousa (Missão)

ASSUNTO: : Requer do Poder Executivo a apreciação do anteprojeto de lei de complementação do piso

salarial nacional do enfermeiro e técnico de enfermagem conforme a Lei Federal Nº 14.434/2022.

 REQUERIMENTO Nº 119/2023.

AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

VEREADOR: Jairo Santos Silva (Jairo da Saúde)

ASSUNTO: Serviço de locação de veículo tipo micro-ônibus para atender as necessidades de pacientes de

Tratamento Fora de Domicílio – TFD, reiterando o Requerimento de Nº 053/2021, de autoria do Vereador Jairo

Santos Silva.

 REQUERIMENTO Nº 120/2023.

AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

VEREADORES: Hesio Moreira (Dr. Hesio), Antonio Sérgio Silva (Serjão) e Manoel Brasilino da Fonseca.

ASSUNTO: Criação de uma COMISSÃO ESPECIAL para tratar especificamente sobre o manejo e

gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no Município de Paragominas.

5. ORDEM DO DIA – SEGUNDA PARTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | CNPJ 34.845.040/0001-56

www.camaraparagominas.pa.gov.br | e-mail: cmp.ouv@camaraparagominas.pa.gov.br

Praça Célio Miranda, 120, Centro, Paragominas, Pará, Brasil | CEP: 68.625-970

Ouvidoria: [91] 3729 3344 | [91] 3729 7922

PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 PROJETO DE LEI Nº 015/2023.

AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

VEREADOR: Mauro Roberto Dias de Oliveira (Roberto Nagibão)

ASSUNTO: Proíbe a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos e dá outras

providências.

6. EXPLICAÇÕES FINAIS

(*) Havendo necessidade, a pauta poderá ser modificada a tempo.

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE
MAIO DE 2023(*)

 

1. LEITURA
DOS EXPEDIENTES

 

 

 

2. PARA ENCAMINHAMENTO
ÀS COMISSÕES

 

·       PROJETO DE LEI Nº 041/2023.


AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

VEREADOR: Eder Ribeiro da Silva
(Cel. Eder)

ASSUNTO: Institui o Dia
Municipal do(a) Farmacêutico(a) a ser comemorado anualmente no dia 20 de
janeiro, no Município de Paragominas e dá outras providências.

·       PROJETO DE LEI Nº  042/2023.

AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

VEREADOR: Mauro Roberto Dias de Oliveira (Roberto Nagibão)

ASSUNTO:
Disciplina o uso de caçambas
estacionárias ou "containers" nas vias e logradouros públicos para
recolhimento de entulhos e dá outras providências.

 

3. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES EM TEMA LIVRE

 

 

 

4.  ORDEM DO
DIA – PRIMEIRA PARTE

 

PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

·       REQUERIMENTO Nº 110 2023.

AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

VEREADOR: Hesio moreira (Dr. Hesio)

ASSUNTO: Solicita reparos na Unidade
de Saúde Básica (posto de saúde), localizado no bairro Juscelino Kubitschek.

·       REQUERIMENTO Nº 111/2023.

AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

VEREADOR: Neldson Elias de
Sousa (Missão)

            ASSUNTO: Pedido de informações
com relação aos procedimentos para fornecimento de fraldas geriátricas pela Secretaria
Municipal de Saúde.

·       
REQUERIMENTO Nº
112/2023.

AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

VEREADOR: Neldson Elias de Sousa (Missão)

            ASSUNTO: Estudos e
viabilidade de criação de uma feira livre no bairro Juscelino Kubitschek.

·       
REQUERIMENTO Nº
113/2023.

    AutaAUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

VEREADORA: Tatiane Helena Soares Coelho

 

ASSUNTO:
Adoção medidas imediatas com vistas a reforma da Escola da Colônia Nazaré,
que necessita de melhorias.

·       
REQUERIMENTO Nº
114/2023.

AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

VEREADORA: Tatiane Helena Soares Coelho

ASSUNTO:
Reforma e aquisição de novos equipamentos para o posto de saúde localizado na
Colônia

 

 

5. ORDEM
DO DIA – SEGUNDA PARTE

PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:                                                                                            


·       
PROJETO DE LEI Nº 015/2023.

AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO

VEREADOR: Mauro Roberto Dias de Oliveira (Roberto Nagibão)

ASSUNTO: Proíbe a emissão de ruídos
excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos e dá outras
providências.

·       
PROJETO DE LEI Nº 034/2023.

AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO

VEREADOR:  Eder Ribeiro da
Silva (Cel. Eder)

ASSUNTO: Institui no Calendário Oficial do Município
de Paragominas o “Dia Municipal da Defensoria Pública”, a “Semana da
Defensoria Pública” e dá outras providências.

 

PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:                                                                                            


·       
PROJETO DE LEI Nº 026/2023.

AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

VEREADOR: Eder Ribeiro da Silva (Cel. Eder)

ASSUNTO: Reconhece de
utilidade pública a Associação Desportiva e Social de Paragominas– ADSP, e dá
outras providências.

·       PROJETO DE LEI
Nº 028/2023.

AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO

VEREADOR: Frankly Delbio Falcon Pacheco

ASSUNTO: Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Artes
Marciais de Paragominas -AAMP, e dá outras providências.

        6. DECLARAÇÃO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA
LEI ORGÂNICA EMENDADA PELO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001-2023,
APROVADO EM DUAS VOTAÇÕES.

 

7. EXPLICAÇÕES FINAIS

(*) Havendo necessidade, a pauta poderá ser modif

.

.

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021

SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO  DE  2021