1 episode
Cumpra-se! O podcast que realmente satisfaz suas obrigações. Lara Vaz Tostes
-
- Science
Surgido de inquietações sobre o processo de execução no Brasil, o "Cumpra-se! O podcast que realmente satisfaz suas obrigações" é um espaço de conversa sobre temas jurídicos polêmicos sobre a execução e o cumprimento de sentença no sistema processual civil; um programa que quer tanto explorar discussões teóricas que rendem valiosos debates na doutrina, quanto dar uma olhada em como as coisas se desenvolvem na prática do Poder Judiciário.
Seja acadêmico, estagiário, ou os dois, esse podcast é para você!
-
1. A Execução contra a Fazenda Pública no Brasil - Os desafios do precatório e as técnicas do direito estrangeiro.
O Processo de Execução contra a Fazenda Pública no Brasil é eficiente? Tal questionamento é recorrentemente colocado por doutrinadores e juristas, que apontam ofensas à tutela jurisdicional efetiva nas execuções contra a Fazenda Pública. Em nosso episódio de estreia, conversamos com nossos cinco convidados, alunos da Faculdade de Direito da UFMG, sobre a Execução contra a Fazenda Pública, seu rito especial e o regime, de assento constitucional, dos Precatórios, salientando os desafios dessa sistemática de responsabilização do Estado. Ademais, com embasamento no Direito Comparado, realizamos alguns levantamentos sobre técnicas adotadas no estrangeiro no processo e execução contra a Fazenda, ponderando medidas a serem adotadas no Brasil que poderiam se prestar à efetivação da tutela jurisdicional e à consequente satisfação do bem da vida reconhecido como devido ao particular em face a um ente público devedor. ////////// Contato: cumpra-se@gmail.com Também estamos abertos a comentários e sugestões.
//////////
Mencionados no episódio:
DINAMARCO, Cândido Rangel. APUD. GARCIA, André Almeida. Repensando o Processo contra o Poder Público. Tese (Doutorado)- Universidade de São Paulo - São Paulo, 2014. 170f. :il.
MAPA ANUAL DE PRECATÓRIOS DO CNJ. Disponível em: Mapa De Precatórios - Página Inicial (cnj.jus.br)
GORDILLO, Agustín. Tratado de derecho administrativo y obras selectas. "La responsabilidad del. Estado en Ia prática". Tratado de Derecho Administrativo. 10a ed., ahora como 1a ed... Buenos Aires: Fundación de Derecho Administrativo, 2014, Tomo VII, Capítulo XXXII. Apud. FILHO, Eurípedes Gomes Faim. Precatórios no Direito Comparado. Um estudo comparado: Argetina, Brasil, Estados Unidos e Portugual. Série: Precatórios e Requisições de Pequeno Valor. Volume I. 2ª ed., São Paulo: KDP,2017 EBOOK. Pág.21
Tribunal Constitucional de España. SENTENCIA 166/1998, de 15 de julio (BOE núm. 197, de 18 de agosto de 1998). Disponível em: http://hj.tribunalconstitucional.es/pt/Resolucion/Show/3668.
Corte Suprema de Justicia de la Nación(Argentina). Videla Cuello, Marcelo c/La Rioja, Provincia de (27/12/90 - Fallos: 313:1638)
//////////
Apresentação e mediação: Paulo Vinícius de Resende e Yuri Henrique Silva Gravação, edição, produção e checagem: Júlia Machado Aguiar, Lara Passini Vaz-Tostes e Larissa Maria Borges da Silva Arte: Paulo Vinícius de Resende