Nas sociedades democráticas, o ápice da pirâmide das leis deve, por certo, ser ocupado pela Constituição.

Esse definitivamente não é o caso do Brasil: a realidade nacional mostra que aqui não há nem democracia nem Constituição, mas sim um conjunto de regras não escritas ditadas por uma privilegiada oligarquia, ou seja, pelos poucos detentores do poder.