S. 2 Ep. 8 - Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de Discriminação Racial Pro.Pina podcast

Resolução n.º 2.106-A da Assembleia das Nações Unidas

Tratado Internacional de Direitos Humanos incorporado no ordenamento jurídico brasileiro


Celebração: 21 de dezembro de 1965;
Aprovação parlamentar: Decreto Legislativo n.º 23, de 21.6.1967;
Ratificação: Decreto n.º 65.810, de 8.12.1969

O que é Discriminação Racial?

Quem pode ser um Estado Membro nesta Convenção?

Qual o status que este Tratado tem no ordenamento jurídico interno brasileiro?

Quais são os artigos mais cobrados em provas de concurso (foco - carreiras policiais)?