Episódio 10 - Justiça gratuita - De onde saíram os juízes arrecadadores? O Laboratório de Rick
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Nesse episódio falamos sobre o benefício da justiça gratuita, o que ele é, como surgiu e sua importância para o acesso à justiça. Critico as interpretações heterodoxas e nada fundamentadas de alguns juízes que negam equivocadamente o benefício com um nítido caráter arrecadatório e incompatível com a função jurisdicional. O desrespeito ao sistema de presunções legais, a exigência de prova de fato negativo e a ausência de fundamentação são alguns dos principais erros que tem impedido muitas pessoas de acessar o Poder Judiciário e assim obter os seus direitos.
Nesse episódio falamos sobre o benefício da justiça gratuita, o que ele é, como surgiu e sua importância para o acesso à justiça. Critico as interpretações heterodoxas e nada fundamentadas de alguns juízes que negam equivocadamente o benefício com um nítido caráter arrecadatório e incompatível com a função jurisdicional. O desrespeito ao sistema de presunções legais, a exigência de prova de fato negativo e a ausência de fundamentação são alguns dos principais erros que tem impedido muitas pessoas de acessar o Poder Judiciário e assim obter os seus direitos.
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