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ABDF CAST é o novo canal da ABDF para a disseminação de estudos e debates sobre temas relativos ao Direito Tributário e Financeiro, no Brasil e no mundo.
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Adequação do Direito Tributário à Nova Realidade
Encerramento do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro
Tema: Adequação do Direito Tributário à Nova Realidade
Chair: Gustavo Brigagão
Membros da mesa:
Agostinho Toffoli Tavolaro
Ministro Carlos Ayres Britto
Ministro Carlos Mário da Silva Velloso
Heleno Torres - Desafios da inovação e das novas tecnologias na reforma tributária -
Tributação municipal
Painel 25 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro
Tema: "Tributação municipal"
Chair: Marta Neves
Palestrantes:
Alberto Macedo
Conflito de competência entre os municípios ante o conceito de estabelecimento prestador de serviço
Daniel Dix
Repetição do indébito do ISS, o art. 166 do CTN e a posição dos tribunais superiores acerca da repercussão tributária
Juselder Cordeiro da Mata
ITBI. Responsabilidade do alienante proprietário em caso de inadimplência do devedor
Ricardo Almeida
Inclusão de valores que não representem receita para o prestador -
Planejamento tributário
Painel 24 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro
Tema: Planejamento tributário
Chair: Alexandre Alkmim
Palestrantes:
Raquel Novais
Atual cenário do reconhecimento do ágio em operações de M&A
Renato Becho
Planejamento Sucessório e Tributação
Ricardo Mariz de Oliveira
A teoria do abuso de direito no direito brasileiro
Vinicius Jucá
Regime de variação cambial de investimentos no exterior -
Desafios da tributação das telecomunicações e das novas tecnologias
Painel 23 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro
Tema: "Desafios da tributação das telecomunicações e das novas tecnologias"
Chair: Antenori Trevisan Neto
Palestrantes:
Alice Gontijo Santos Teixeira
Controvérsias sobre os créditos de ICMS sobre o ativo imobilizado das empresas de telecomunicações
André Alves de Melo
Tributação Regulatória (Arrecadatória): Cides e Taxas sobre telecomunicações e seus vícios
Gustavo Baptista Alves
A Inserção das operadoras de Telecom em novos negócios. A “Coragem digital” que movimenta e reinventa o setor e os seus desafios tributários
Thalles Paixão
Reforma tributária em ambiente de economia digital: a perspectiva das Teles -
Temas pendentes de repercussão geral e recurso repetitivo
Painel 22 do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro
Tema: "Temas pendentes de repercussão geral e recurso repetitivo"
Chair: Luis Felipe Krieger
Palestrantes:
Agostinho do Nascimento Netto Tema 1003
Recurso Repetitivo. Definição do termo inicial da incidência de correção monetária no ressarcimento de créditos tributários escriturais.
Mary Elbe
Tema 736. Repercussão geral. Constitucionalidade da multa por indeferimento de homologação
Raquel Preto
Tema 962 - Incidência do IRPJ e da CSLL sobre a taxa Selic (juros de mora e correção monetária) recebida pelo contribuinte na repetição do indébito.
Ricardo Lodi
Tema 885. Repercussão Geral Efeitos das decisões em controle difuso de constitucionalidade sobre a coisa julgada formada em relações tributárias de trato continuado -
A Reforma Tributária que conseguiremos
Plenária D do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro
Tema: A Reforma Tributária que conseguiremos
Chair: Gustavo Brigagão
Palestrantes:
Eurico Marcos Diniz de Santi
Luiz Roberto Peroba
Melina Rocha
Nelson Machado
Rita de La Feria
Vanessa Canado