33 episodes

Advocast é o podcast do Demarest Advogados. Um espaço para se aprofundar sobre os temas mais atuais, sempre com embasamento jurídico. Um espaço para entendermos alguns fundamentos e conceitos do direito e como eles se inserem em nosso dia-a-dia. O Advocast foi lançado em 2018, ano em que completamos 70 anos de história, e é o primeiro podcast de um grande escritório de advocacia no Brasil.

Advocast by Demarest Demarest

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Advocast é o podcast do Demarest Advogados. Um espaço para se aprofundar sobre os temas mais atuais, sempre com embasamento jurídico. Um espaço para entendermos alguns fundamentos e conceitos do direito e como eles se inserem em nosso dia-a-dia. O Advocast foi lançado em 2018, ano em que completamos 70 anos de história, e é o primeiro podcast de um grande escritório de advocacia no Brasil.

    #33 10 anos da Lei de Defesa da Concorrência – Diagnóstico e Expectativas - parte 2

    #33 10 anos da Lei de Defesa da Concorrência – Diagnóstico e Expectativas - parte 2

    Neste segundo episódio sobre a lei que reestruturou o CADE, vamos abordar o nível de intervenção que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica tem em atos de concentração e falar sobre as práticas de condutas unilaterais. Participam deste Advocast os sócios da área concorrencial do Demarest Bruno Drago e Milena Mundim.

    • 27 min
    #32 10 anos da Lei de Defesa da Concorrência - Diagnóstico e Expectativas - parte 1

    #32 10 anos da Lei de Defesa da Concorrência - Diagnóstico e Expectativas - parte 1

    A lei que reestruturou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica é tema dos dois próximos episódios do Advocast. Neste primeiro episódio, falamos sobre o combate a carteis e as novas modalidades de investigações do CADE com os sócios da área Concorrencial Daniel Andreoli e Paola Pugliese. 

    • 27 min
    #31 Regulação do Mercado de Criptoativos no Brasil

    #31 Regulação do Mercado de Criptoativos no Brasil

    O Brasil pode ser o primeiro país da América Latina a aprovar, ainda este ano, um projeto de lei que regula o mercado de ativos digitais, estruturando o setor e gerando maior segurança jurídica. Para entender o projeto de lei sobre criptoativos, conversamos, neste episódio, com o presidente da ABFintechs e CEO da SMU Investimentos, Diego Perez, e com o sócio do Demarest na área bancária e de mercado financeiro, Fabio Braga.

    • 29 min
    #30 Testamento Vital

    #30 Testamento Vital

    No testamento vital qualquer pessoa pode registrar, de maneira antecipada, como quer ser cuidada caso seja acometida por uma doença grave e irreversível. Por contemplar conteúdo de natureza multidisciplinar, é fundamental que a estruturação desse documento conte com a participação de um médico e de um advogado. Para falar sobre desafios e particularidades deste assunto, conversamos neste episódio com a médica geriatra Ana Claudia Quintana Arantes e Maria Helena Bragaglia, sócia do Demarest na área do Contencioso Cível.

    • 32 min
    #29 LGPD nos Tribunais

    #29 LGPD nos Tribunais

    Como o judiciário vem definindo e decidindo questões relacionadas à privacidade de dados sem que exista uma jurisprudência consolidada? As decisões atuais conseguem sinalizar uma tendência de como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais será interpretada pelos tribunais brasileiros? Participam desse episódio: Eduardo Nishi, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Danilo Doneda, Diretor do Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS), e Tatiana Campello e Eduardo Magrani, Sócios do Demarest nas áreas de Privacidade de Dados, Tecnologia e Cibersegurança.

    • 36 min
    #28 A controvérsia em torno do ICMS-Difal

    #28 A controvérsia em torno do ICMS-Difal

    A cobrança sobre o diferencial de alíquota do ICMS nas vendas interestaduais a não contribuintes, o Difal, existe desde 2015, mas no ano passado o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que era obrigatória uma lei complementar para regulamentá-la. A Lei Complementar 190, embora aprovada pelo Congresso em dezembro de 2021, só foi publicada em janeiro passado. Agora, estados e empresas debatem se a norma vale este ano ou somente em 2023. Participam desse episódio: Luciano Garcia Miguel, Coordenador Adjunto da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, e Maurício Barros, sócio da área tributária do Demarest.

    • 23 min

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