MP no Rádio Ministério Público do Paraná

O MP no Rádio trata nesta edição de estupro de vulnerável, violência sexual grave e que tem como vítimas, majoritariamente, meninas com menos de 14 anos. A entrevistada é a promotora de Justiça Laryssa Camargo Honorato Santos, que atua na Promotoria de Justiça de Infrações Penais Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba, unidade especializada do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa ela explica o que é esse crime, fala da atuação do MPPR nessa área, tanto na responsabilização dos agressores quanto na proteção das vítimas, e de como é importante se noticiar às autoridades qualquer suspeita desse tipo de violência.



Na última semana, no site do MPPR, foi divulgada a condenação de um agressor denunciado pelo Ministério Público do Paraná em Castro pelo crime de estupro de vulnerável contra a filha: os abusos teriam começado quando a menina tinha apenas oito anos. Segundo números do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, só no primeiro semestre do ano passado, o Brasil teve 34.428 registros de estupro e estupro de vulnerável de meninas e mulheres, sendo que a grande maioria desses crimes, 74,6% deles, tratam de estupro de vulnerável. A pesquisa aponta ainda que, no caso das crianças de 0 a 13 anos, 86,1% dos agressores eram conhecidos das vítimas, em sua maioria familiares próximos.

Conforme⁠ dados do Censo de 2022, o Paraná tem 30.460 indígenas autodeclarados⁠. Em comparação com os dados do Censo anterior, de 2010, o Estado registrou um aumento de 14% na população indígena, que era de 26.559. Dos 399 municípios paranaenses, 178 apresentaram aumento das suas populações indígenas, segundo o Censo de 2022. São 345 cidades com registro de ao menos um indígena autodeclarado – 86% do total.



Dia dos Povos Indígenas – O MP no Rádio recebe nesta semana o promotor de Justiça Rafael Osvaldo Machado Moura, que atua no Núcleo de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas, o Nupin, unidade especializada do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa, ele fala dos direitos assegurados a essa parcela da população e de como o MPPR atua na proteção dessas garantias, inclusive a partir de visitas dos agentes ministeriais nas comunidades. Também aponta como noticiar casos de violações e preconceito e destaca algumas ações recentes desenvolvidas pelo Nupin, como uma plataforma com informações sobre as populações indígenas que vivem hoje no Paraná, o fomento à criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas e uma parceria com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) para acesso à água potável e saneamento básico que já beneficiou 18 comunidades.

O MP no Rádio desta semana trata da educação básica e da atuação do Ministério Público na área, com a promotora de Justiça Caroline Demantova Ferreira, do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa, ela fala de temas como a obrigatoriedade do ensino, o direito de crianças e adolescentes a uma educação de qualidade, a evasão escolar, a importância da escola para além do ensino – como local de acesso à alimentação, saúde e proteção, em casos de violência – e de como a população pode buscar os agentes do MPPR para informar algum problema.

Esta semana é marcada pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o 2 de abril, data criada pela Organização Mundial das Nações Unidas, a ONU, para fomentar o debate sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Para falar sobre esse tema, o MP no Rádio recebe a promotora de Justiça Caroline Schaffka Teixeira de Sá, do Ministério Público do Paraná, que explica como se dá o diagnóstico da pessoa com autismo, quais os direitos assegurados a essa parcela da população e de como o Ministério Público atua na proteção dessas garantias.

O MP no Rádio fala nesta edição de água e abastecimento, por conta do Dia Mundial da Água, celebrado recentemente, em 22 de março. Os convidados são os promotores de Justiça Alexandre Gaio e Leandro Garcia Algarte Assunção, que atuam no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, unidade especializada do Ministério Público do Paraná.

Durante a conversa eles abordam a importância do debate a respeito da conservação dos recursos hídricos, a relação disso com a preservação de florestas e áreas verdes e com fenômenos climáticos extremos, e o trabalho do MPPR nesta área.

Nesta semana, marcada pelo Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, o 21 de março, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), o MP no Rádio trata de racismo e discriminação racial. O entrevistado é o promotor de Justiça Saulo Murilo de Oliveira Mattos, que já atuou no Ministério Público do Paraná e hoje está no Ministério Público da Bahia. Durante a conversa, ele fala da relevância da data, explica o que confira a prática de racismo e como esse crime pode ser punido, ressaltando a necessidade de sempre se noticiar às autoridades esse tipo de conduta, para a responsabilização dos agressores e proteção das vítimas.