Senado 200 anos: a história passa por aqui Rádio Senado
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Pouco depois da independência, o Brasil passou a ser regido por sua primeira Constituição, outorgada, ou seja, imposta, pelo imperador Dom Pedro I em 1824. Nascia ali a Câmara de Senadores ou o Senado Brasileiro, instituição que em 2024 completa 200 anos de existência. Para celebrar essa data, a Rádio Senado preparou o podcast “Senado 200 anos: a história passa por aqui”. Em 30 episódios de 5 minutos cada, o ouvinte vai conhecer os principais acontecimentos que marcam e marcaram a história da Câmara Alta, a participação decisiva na conquista de direitos pela população e sua contribuição para o fortalecimento da democracia no Brasil.
Produção, roteiro e edição: Alexandre Campos e Leila Herédia
Trabalhos técnicos: André Menezes
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Episódio 25 - O Senado e os governos pós-Constituição de 1988 - parte 2
O curto mandato presidencial de Itamar Franco ficou marcado pelo lançamento do Plano Real, para enfrentar a inflação e estabilizar a economia. As medidas adotadas impulsionaram a candidatura do então ministro da Fazenda, o ex-senador Fernando Henrique Cardoso, eleito presidente da República. Também nesse período o Congresso Nacional aprovou as emendas de revisão constitucional. Entre elas, a que reduziu de 5 para 4 anos o mandato do presidente da República. Ainda nesse período foram aprovadas a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, mesmo dividido, o Congresso Nacional aprovou a emenda constitucional que instituiu a reeleição no Brasil, abrindo caminho para um segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.
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Episódio 24 - O Senado e os governos pós-Constituição de 1988 - parte 1
Em novembro de 1989, pouco mais de um ano depois de promulgada a Constituição, os brasileiros voltaram às urnas para escolher o novo presidente da República. Fernando Collor foi eleito no segundo turno com uma vantagem de quatro milhões de votos em relação a Lula. O Plano Collor, com o confisco da poupança, a reforma do Estado e as privatizações foram medidas que contaram com o apoio do Congresso Nacional. Mas a recessão econômica não deu trégua. A situação piorou depois de denúncias de corrupção envolvendo diretamente o então presidente da República. Caberia ao Senado julgar Collor por crime de responsabilidade. No dia marcado para o julgamento, 29 de dezembro, o ex-presidente renunciou. Ainda assim os senadores aprovaram o impeachment que o deixaria inabilitado por 8 anos para o exercício de cargo público. Na mesma data, Itamar Franco foi empossado como presidente.
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Episódio 23 - A Constituinte e a Constituição de 1988
Os parlamentares eleitos em novembro de 1986 tomaram posse no ano seguinte e fizeram parte da Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração da nova Constituição do país. A constituinte foi presidida pelo deputado federal Ulysses Guimarães e teve como relator-geral o senador Bernardo Cabral. A população apresentou 122 emendas, apoiadas por mais de 12 milhões de pessoas em todo o país. Depois de um ano e meio de trabalho, a Constituição finalmente foi promulgada em 5 de outubro de 1988. O texto, com 245 artigos e 70 dispositivos transitórios, previa, por exemplo, uma revisão constitucional em 1993.
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Episódio 22 - A Constituinte e o Senado
Depois de 21 anos de ditadura, o colégio eleitoral se reuniu em janeiro de 1985 para decidir entre dois candidatos civis: Tancredo Neves, do PMDB, que tinha como vice José Sarney, e Paulo Maluf, do PDS. Eleito com 480 votos, Tancredo tomaria posse em 15 de março. Mas um problema de saúde às vésperas da data e sua posterior morte fizeram com que Sarney passasse a comandar o país. Em seu mandato, Sarney acabou com a censura, ampliou o pluripartidarismo, permitindo a volta do funcionamento dos partidos comunistas, reatou relações com Cuba e ajudou a fortalecer o sindicalismo.
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Episódio 21 - O Senado e a Redemocratização
O último presidente do regime militar, João Baptista Figueiredo, iniciou o seu mandato em 1979, mesmo ano em que encaminhou ao Congresso Nacional a proposta de anistia. Aprovada, ela garantiu a volta ao Brasil de Leonel Brizola, Miguel Arraes, Luís Carlos Prestes, Betinho, Fernando Gabeira, Vladimir Palmeira, Paulo Freire, entre outros. Também em 1979, o Congresso Nacional acabou com o bipartidarismo. Em 1983, com um cenário político renovado, o deputado federal Dante de Oliveira apresentou a proposta que mobilizou o país em torno da ideia de eleição direta para presidente. Mesmo com apoio da população, a proposta foi rejeitada pelo Congresso Nacional em 25 de abril de 1984. Com o resultado, o sucessor de Figueiredo, Tancredo Neves, foi eleito indiretamente em janeiro de 1985.
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Episódio 20 - Do aumento da repressão à abertura política
O Congresso Nacional foi reaberto em 1969 e, três dias depois, elegeu Emílio Garrastazu Médici. O terceiro presidente da ditadura governou até 1974. Nesse período, enquanto a economia passava pelo chamado milagre econômico, o país atravessou a pior fase da repressão, com a perseguição, prisão e assassinato de opositores. Médici ainda censurou a imprensa, suspendeu direitos políticos e cassou mandatos. Nas eleições de renovação de um terço do Senado, em 1974, o MDB, que fazia oposição ao regime militar, elegeu 16 das 22 vagas em disputa. Geisel estava no poder e, em 1978, o Congresso Nacional aprovou a emenda constitucional que revogou o ato institucional número 5. No mesmo ano, o último presidente do regime militar, João Baptista Figueiredo, foi eleito pelos parlamentares.