Boletim Jurídico 122 - Março de 2022 - Episódio 23 SABZ Advogados - Podcast
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- Business News
Notícias do mês:
00:15 - CIVIL - STJ reconhece o direito do credor fiduciário à propositura de execução judicial
01:30 - MERCADO DE CAPITAIS - CVM dispensa de registro investidor não residente pessoa física
02:33 - MINERAÇÃO - Planalto publica decreto que altera o código de mineração
03:52 - REGULATÓRIO - ANEEL regulamenta a obrigatoriedade de Cadastro Institucional e notificação eletrônica
05:09 - TRIBUTÁRIO - CSRF reconhece a aplicação da depreciação acelerada incentivada sobre perda de ativos naturais
06:33 - TRIBUTÁRIO - STJ firma entendimento de que o ITBI deve ser calculado sobre o valor de mercado do imóvel
08:02 - TRIBUTÁRIO - PGFN pede modulação da decisão que afastou o IRPJ e a CSLL sobre a SELIC
09:24 - TRIBUTÁRIO - RFB baixa instrução normativa que simplifica os parcelamentos de dívidas tributárias
Podcast de SABZ Advogados
Notícias do mês:
00:15 - CIVIL - STJ reconhece o direito do credor fiduciário à propositura de execução judicial
01:30 - MERCADO DE CAPITAIS - CVM dispensa de registro investidor não residente pessoa física
02:33 - MINERAÇÃO - Planalto publica decreto que altera o código de mineração
03:52 - REGULATÓRIO - ANEEL regulamenta a obrigatoriedade de Cadastro Institucional e notificação eletrônica
05:09 - TRIBUTÁRIO - CSRF reconhece a aplicação da depreciação acelerada incentivada sobre perda de ativos naturais
06:33 - TRIBUTÁRIO - STJ firma entendimento de que o ITBI deve ser calculado sobre o valor de mercado do imóvel
08:02 - TRIBUTÁRIO - PGFN pede modulação da decisão que afastou o IRPJ e a CSLL sobre a SELIC
09:24 - TRIBUTÁRIO - RFB baixa instrução normativa que simplifica os parcelamentos de dívidas tributárias
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11 min